DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Mundo Novo/BA, torna público a REPUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM INVERSÃO DE FASES N° 004/2026. Tipo menor preço global. Prazo de recebimento de documentos de habilitação: 08/10/2026, às 09 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - BA, incluindo materiais e mão de obras. Informa que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diáriooficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ

A Prefeitura Municipal de Nova Ibiá - Bahia, convoca os interessados com base na Lei n° 14.133/2021, a apresentação de Cotações de Preços Adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos e equipamentos recreativos, incluindo montagem e desmontagem, para utilização nos eventos, projetos, campanhas e atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Nova Ibiá - BA, conforme especificações na planilha que poderá ser solicitada por e-mail: licitaçã[email protected]. As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail: licitaçã[email protected], ou entregar presencialmente no Setor de Licitações e Contratos do Município, respeitando o prazo estabelecido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

O Município de Pojuca, Estado da Bahia, torna público Edital de Chamamento Público nº 004-2026 para credenciamento das pessoas jurídicas, que tenham interesse em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos leves, pesados e motocicletas pertencentes à frota das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Pojuca, incluindo o fornecimento e a aplicação de peças, componentes, acessórios e materiais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. As documentações de credenciamento serão recebidas a partir do dia 23 de agosto de 2026 às 08:00 horas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Pojuca, situada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Maiores informações no tel: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0.220/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 - SRP CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Registro de Preço para contratação de sociedade empresária especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E EQUIPAMENTOS destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro/BA . Disputa de preços dia 06/10/2026 às 09h30min (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliário em geral e eletrodomésticos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Sessão de Abertura: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 08H00MIN AO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026 E DISPUTA DE LANCES DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https:// bllcompras.com, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]

Paratinga - BA, 22 de Setembro de 2026. JEFERSON BRITO TELES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS

A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ nº 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de expediente e didático, para suprir as demandas das Secretarias e seus Departamentos, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 08 de outubro de 2026 às 9h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição computadores e notebooks, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Poções/BA , conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 028/2026, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 5/10/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br/bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

O Município de Pojuca, Estado da Bahia, torna público Edital de Chamamento Público nº 003-2026 para credenciamento das pessoas jurídicas, que tenham interesse em Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços médicos nas especialidades definidas nesta contratação, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo os serviços prestados no Hospital Municipal Dr. Carlito Silva, no Município de Pojuca - BA. As documentações de credenciamento serão recebidas a partir do dia 22 de agosto de 2026 às 08:00 horas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Pojuca, situada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Maiores informações no tel: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou pelo e-mail: [email protected].

Pojuca-BA, 21 de Setembro de 2026. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde

PA Nº 065/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Transporte Escolar dos estudantes do Município de Prado/BA, durante os dias letivos, conforme rotas, escolas atendidas, tipos de veículos, capacidades mínimas, quilometragens e demais condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa :09 deOutubro de 2026 as 09:00hrs.O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

Prado-BA, 22 de Setembro de 2026. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA

R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026SRP, dia 07/10/2026 às 09:00hs. Objeto: Registro de Preços para a EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS COMPOSTOS POR ACERVOS LITERÁRIOS, BIBLIOTECAS PEDAGÓGICAS, BRINQUEDOTECAS, AMBIENTES MULTISSENSORIAIS, LABORATÓRIOS MÓVEIS EDUCACIONAIS, RECURSOS DE ALFABETIZAÇÃO, MATERIAIS LÚDICO-DIDÁTICOS, SOLUÇÕES INCLUSIVAS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA - BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira - BA, 22 de Setembro de 2026. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 21 de setembro de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 021/2026,relativo ao registro de preços para aquisição de pneus e câmaras para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA, junto as empresas: FERRACO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, cadastrado no CNPJ: 09.248.844/0001-20, com o valor global de R$ 1.615.797,38 (um milhão, seiscentos e quinze mil , setecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos) pelos lotes 01,03,04,05,06,07,08,10 e 12, e a empresa ELINALDO DOREA MAIA-EPP, cadastrado no CNPJ: 04.107.327/0001-18, com o valor global de R$ 970.994,00 ( novecentos e setenta mil, novecentos e noventa e quatro reais) pelos lotes 02 e 09 ,conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Rafael Jambeiro/BA, 21 de Setembro de 2026. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando a construção de praça pública na zona urbana do município de Rio do Pires/BA, de acordo plano de trabalho e seus anexos firmado no Contrato de Repasse nº 975129/2025, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Rio do Pires/BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA. CONTRATADA: CAETANO ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 26.729.364/0001-09, ENDEREÇO: Povoado de Alagoinhas, s/n, Rio do Pires/BA, CEP: 46.550-000. Valor do Contrato: R$ 997.000,00 (novecentos e noventa e sete mil reais). Data da Assinatura: 22/09/2026.Validade: 22/09/2027.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300162