DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS CNPJ N: 14.217.350/0001-19 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO - O MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, torna publico, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO, CIL I N D R O, VÁLVULA REGULADORA E TOMADA PARA POSTO, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 05/10/2026 às 08:00h. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8369/2026 Licitação nº 1101225.

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será o Registro de preço para Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCAR T ÁV E I S , visando atender às demandas dos pacientes cadastrados e acompanhados pela rede, através da Secretaria Municipal de Saúde de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 08/10/2026, às 10h30min (horário de Brasília). Acesso ao edital através da plataforma do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS CNPJ N: 14.217.350/0001-19 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO - O MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, torna publico, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, VOLTADOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODELAS - BA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 06/10/2026 às 08:00h. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, por intermédio da Comissão de Seleção Técnica instituída pela Portaria nº 685/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da análise das solicitações de credenciamento abaixo especificadas:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

PROCESSO: 203042/2026

OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal da Educação, visando ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

Concluídas as análises documentais previstas no Edital de Credenciamento, bem como as análises técnicas realizadas para verificação da capacidade técnica e operacional das instituições interessadas, mediante exame da documentação apresentada, relatórios técnicos de vistoria e demais elementos constantes dos respectivos processos administrativos, esta Comissão de Seleção Técnica delibera pelo seguinte:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

Abertura:07/10/2026 às 09h00min (horário local).

Contratação de empresa para aquisição de materiais permanente hospitalar para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Tucano.Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão de Contratação pelo no portal https://bll.org.br e no e- mail:[email protected],situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS

O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 015/2026, Processo Administrativo - nº 083/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de móveis, eletroeletrônicos, refrigeração e mobiliários em geral para estruturação, modernização e readequação das unidades administrativas e das diversas Secretarias do Município de Umburanas - BA. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 05/10/2026 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, via sistema BNC ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI

INSTITUIÇÃO APTA À CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

1. CRECHE ESCOLA COMUNITARIA CORES VIVAS - CECCV, CNPJ nº 52.145.410/0001-24.

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, por intermédio da Comissão de Seleção Técnica instituída pela Portaria nº 685/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da análise das solicitações de credenciamento abaixo especificadas:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

PROCESSO: 202834/2026

OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal da Educação, visando ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

Concluídas as análises documentais previstas no Edital de Credenciamento, bem como as análises técnicas realizadas para verificação da capacidade técnica e operacional das instituições interessadas, mediante exame da documentação apresentada, relatórios técnicos de vistoria e demais elementos constantes dos respectivos processos administrativos, esta Comissão de Seleção Técnica delibera pelo seguinte: INSTITUIÇÃO APTA À CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

1. CRECHE ESCOLA COMUNITARIA RECANTO DA IZA, CNPJ nº 03.853.444/0001-68.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 102/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: das 08:00h do dia 23/09/2026 até as 08:00h do dia 05/10/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E INÍCIO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 05/10/2026, às 08:00h. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E INÍCIO DA ETAPA DE LANCES (somente licitantes habilitados): dia 08/10/2026, às 09:30h-Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santana - BA, 22 de Setembro de 2026. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 035/2026, objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios domésticos de forma parcelada, visando atender as necessidades das secretarias municipais. A abertura será no dia 06 de outubro de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected].

Urandi/BA, 22 de Setembro de 2026. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 016/2026. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção para serem utilizados na Manutenção de Vias e Equipamentos Públicos do Município de Valença-BA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Valença, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. À empresa: V4 Materiais de Construção Ltda. Valor Estimado Global do Lote I: R$ 1.116.657,00 - (um milhão cento e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais), à empresa: L & A Pré- Moldados Ltda. Valor Estimado Global do Lote II: R$ 650.000,00 - (seiscentos e cinquenta mil reais), à empresa: L & A Pré- Moldados Ltda. Valor Estimado Global do Lote III: R$ 1.400.000,00 - (um milhão e quatrocentos mil reais), à empresa: L & A Pré- Moldados Ltda. Valor Estimado Global do Lote IV: R$ 30.000,00 - (trinta mil reais), à empresa: L & A Pré- Moldados Ltda. Valor Estimado Global do Lote V: R$ 300.000,00 - (trezentos mil reais), à empresa: XXXXXXXXXXXXX. Valor Estimado Global do Lote VI: R$ 575.000,00 - (quinhentos e setenta e cinco mil reais), à empresa: L & A PréMoldados Ltda. Valor Estimado Global do Lote VII: R$ 100.000,00 - (cem mil reais) e à empresa: L & A Pré- Moldados Ltda. Valor Estimado Global do Lote VIII: R$ 65.000,00 - (sessenta e cinco mil reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses.

O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 021/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Papel A4, para as necessidades do Município de Valença - BA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo ao Edital. À empresa: Compra Dez Ltda. Valor Global: R$ 443.300,00 - (quatrocentos e quarenta e três mil e trezentos reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses.

Valença-BA, 22 de Setembro de 2026. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO

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