DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

Objetivo: contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Várzea da Roça. Data da sessão: 08/10/2026 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 046.014/2026.

Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965-17/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 22/10/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228.

VALDIRENE ALVES MACEDO Pregoeira

O Sr. Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGO E AUTORIZO à Contratação do Show Artístico da banda "BONDE DO BRASIL" a se realizar no evento alusivo aos "Festejos da Padroeira" do Município de Altaneira/CE, em favor da empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 16.809.891/0001-61, sendo que a respectiva contratação terá como valor total na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser pago conforme as condições previstas no instrumento contratual, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Sr. Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGO E AUTORIZO à Contratação do Show Artístico dos artistas "JONAS ESTICADO" a se realizar no evento alusivo aos "Festejos da Padroeira" do Município de Altaneira/CE, em favor da empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS, inscrita no CNPJ sob o nº : 21.939.747/0001-80, sendo que a respectiva contratação terá como valor total na importância de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais), a ser pago conforme as condições previstas no instrumento contratual, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

A Secretaria Municipal de Educação do Município De Acopiara/CE torna público que foi homologado, em 01 de setembro de 2026, o Processo Administrativo de Adesão nº 013/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 0000820260713000162, referente à adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 20250275, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00.008/2024-SRP, promovido pelo Município de Guaiúba/CE, tendo como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Assistência Social de Guaiúba/CE. Objeto: Aquisição de material permanente para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Acopiara/CE. O procedimento foi homologado em favor da empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Inscrita no CNPJ nº 49.410.635/0001-56, para fornecimento dos itens e quantitativos constantes da planilha de adesão, nas especificações, preços e condições registrados na Ata de Registro de Preços, pelo valor global de R$ 1.872.665,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). A contratação observará as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 20250275, no Pregão Eletrônico nº 00.008/2024-SRP, em seus anexos e demais documentos integrantes do procedimento originário, bem como as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Acopiara/CE, 1º de setembro de 2026. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA. Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.20.01 - CONTRATANTE: Município de Aiuaba, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade escolar com 12 (doze) salas de aula, modelo FNDE, com localização na Sede do Município de Aiuaba/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE; CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA , CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 6.430.651,67 (Seis Milhões, Quatrocentos e Trinta Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0501.12.361.0014.1.004 - ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 4.4.90.51.90. Prazo de vigência do contrato de 14 (catorze) meses, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE: Sra. Patricia Gonçalo Grimauth, pela CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA, - Sra Roberta Sarah Monte Pessoa portador(a) CPF: 062.XXX.XXX-76. Aiuaba-CE, 11 de Setembro de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes destinados a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, através das Emendas Parlamentares n° 20830018 e 20830016 - Propostas nº 11457093000125005/2025 e 11457093000125006/2025. Licitantes Vencedor: a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA inscrito no CNPJ nº 40.876.269/0001-50 classificado(a) no(s) Lote 01 - Material Permanente, no valor global de R$ 40.263,35 (quarenta mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), Lote 03 - Eletrodomésticos e Equipamentos de Informática, no valor global de R$ 38.771,70 (trinta e oito mil setecentos e setenta e um reais e setenta centavos) e a empresa STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 57.498.660/0001-61 classificado(a) no(s) Lote 02 - Equipamentos Médicos, no valor global de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 - Janainny Duarte de Alencar - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 22 de setembro de 2026.

JANAINNY DUARTE DE ALENCAR Ordenadora de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 10.004/2026 PERP. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de profissionais especializados em execução cenográfica para a realização de eventos, de interesse da Secretaria de Turismo do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz/CE, 22 de setembro de 2026. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Aracati torna público o Resultado da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 13.002/2026PE, cujo OBJETO é a Aquisição de equipamentos, incluindo carrinhos plataforma, empilhadeira e carretinhas reboque, destinados à estruturação do Galpão de Triagem de Resíduos Sólidos do Município de Aracati/CE, ficando ADJUDICADA e HOMOLOGADA a seguintes proposta: A7 SLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.663.900/000114, VENCEDORA do Item 02, com o Valor Global de R$ 19.988,67 (Dezenove Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). Restaram FRACASSADOS os Itens 01 e 03. O VALOR GLOBAL Adjudicado e Homologado do certame é de R$ 19.988,67 (Dezenove Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos).

A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 06 de Outubro de 2026, às 9h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.020/2026-PERP, referente a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais didáticos estruturados destinados à Educação Infantil (2, 3, 4 e 5 anos) e ao Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), abrangendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza (9º ano), Ciências Humanas (9º ano) e Educação Física (6º ao 9º ano), os materiais complementares de História e Geografia do Município de Aracati/CE, destinados ao Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), bem como material didático específico voltado à Educação para o Trânsito (1º ao 9º ano), destinados ao atendimento das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 23/09/2026 até o dia 06/10/2026 às 8h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 06/10/2026, às 9h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 22 de Setembro de 2026 MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.07.01.1. Partes: O Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física J Correia Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, com localização em diversas localidades na Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 994418/2026, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 909.054,80 (novecentos e nove mil cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Antônio Deci Correia Junior. Assaré/CE, 24 de Julho de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300164