DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

Pregão Eletrônico nº 2026.09.22.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de cozinha, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Barro/CE e demais Unidades Básicas de Saúde do Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 08 de outubro de 2026, às 09h00min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de setembro de 2026, às 09h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br ou por e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10.04.03/2026

Retificação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação, referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 10.04.03/2026, publicado no DOU em 23/04/2026, Seção 03, página 260. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e financeira, voltados ao diagnóstico do portfólio de ativos judiciais do município e à estruturação de modelo jurídico e financeiro para a cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com a lei complementar nº 208/2024, compreendendo assessoramento na elaboração de instrumentos legais e convocatórios, suporte junto ao poder legislativo e órgãos de controle, com remuneração exclusivamente vinculada ao êxito da operação. Onde se lê: Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Leia-se: "Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação Nº 10.04.03/2026. As demais condições permanecem inalteradas.

Baturité/CE, 21 de setembro de 2026 CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Baturité/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2502.03/2026 decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência nº 1901.01/2026, cujo objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I no bairro Beira Rio no município de Baturité/CE, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria da Saúde. Contratado(a): MYLANO LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ sob o nº 49.671.963/0001-06. Valor - Justificamos ainda que após verificação "in loco", viu-se a necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro, com acréscimo de R$ 413.663,96 (quatrocentos e treze mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), levando-se em consideração o saldo atual de R$ 1.660.050,78 (um milhão seiscentos e sessenta mil e cinquenta reais e setenta e oito centavos), o saldo final do contrato com o valor do acréscimo é de R$ 2.073.714,74 (dois milhões, setenta e três mil, setecentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), conforme planilha em anexo a este oficio. Assina pelo(a) contratado(a): Antônio Yago Sousa Ribeiro. Assina pela contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Adesão Nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de manutenções em geral, predial, infraestrutura urbana e intervenções viárias, em diversas unidades patrimoniais, para atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Baturité/CE, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria da Saúde. Contratado(a): MYLANO LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- CNPJ sob o nº 49.671.963/0001-06. Valor - Justificamos ainda que após verificação "in loco", viu-se a necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro, com acréscimo de R$ 221.972,40 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), levando-se em consideração o saldo atual de R$ 887.889,60 (oitocentos e oitenta sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), o saldo final do contrato com o valor do acréscimo é de R$ 1.109.862,00 (um milhão, cento e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais), conforme planilha em anexo a este oficio. Assina pelo(a) contratado(a): Antônio Yago Sousa Ribeiro. Assina pela contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Chamamento Público Nº 013/2025, cujo objeto é a Credenciamento, cujo objeto é o credenciamento de prestação de serviços especializados para realização de procedimentos médicos ambulatoriais e hospitalares, aos usuários do sus, de acordo com as portarias do sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUSSIGTAP, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Baturité/CE, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria da Saúde. Contratado(a): PRONTO ANÁLISE CENTRO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA - CNPJ sob o nº 18.889.441/0001-51. Valor - Justificamos ainda que após verificação "in loco", viu-se a necessidade do reequilíbrio econômicofinanceiro, com acréscimo de R$ 272.535,45 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), levando-se em consideração o saldo atual de R$ R$ 1.106.791,80 (um milhão cento e seis mil setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos), o saldo final do contrato com o valor do acréscimo é de R$ 1.379.327,25 (um milhão trezentos e setenta e nove mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha em anexo a este oficio. Assina pelo(a) contratado(a): Francisco Gilmar Alves Da Silva. Assina pela contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Adesão Nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de manutenções em geral, predial, infraestrutura urbana e intervenções viárias, em diversas unidades patrimoniais, para atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Baturité/CE, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria da Saúde. Contratado(a): MYLANO LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- CNPJ sob o nº 49.671.963/0001-06. Valor - Justificamos ainda que após verificação "in loco", viu-se a necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro, com acréscimo de R$ 221.972,40 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), levando-se em consideração o saldo atual de R$ 887.889,60 (oitocentos e oitenta sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), o saldo final do contrato com o valor do acréscimo é de R$ 1.109.862,00 (um milhão, cento e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais), conforme planilha em anexo a este oficio. Assina pelo(a) contratado(a): Antônio Yago Sousa Ribeiro. Assina pela contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Chamamento Público Nº 013/2025, cujo objeto é a Credenciamento, cujo objeto é o credenciamento de prestação de serviços especializados para realização de procedimentos médicos ambulatoriais e hospitalares, aos usuários do sus, de acordo com as portarias do sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUSSIGTAP, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Baturité/CE, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria da Saúde. Contratado(a): PRONTO ANÁLISE CENTRO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA - CNPJ sob o nº 18.889.441/0001-51. Valor - Justificamos ainda que após verificação "in loco", viu-se a necessidade do reequilíbrio econômicofinanceiro, com acréscimo de R$ 272.535,45 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), levando-se em consideração o saldo atual de R$ R$ 1.106.791,80 (um milhão cento e seis mil setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos), o saldo final do contrato com o valor do acréscimo é de R$ 1.379.327,25 (um milhão trezentos e setenta e nove mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha em anexo a este oficio. Assina pelo(a) contratado(a): Francisco Gilmar Alves Da Silva. Assina pela contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.

A Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados errata ao aviso da Concorrência Eletrônica nº 09090012026 que circulou no DOU nº 174, seção 3, página 137 do dia 15/09/2026. Onde se lê: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e drenagem na localidade de Córrego do Sal, distrito de Paripueira, no Município. Leia-se: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem urbana da Rua Risalva Teixeira Peixoto, na localidade Sítio Lucas, na sede do Município. Todas as demais cláusulas do presente Edital e anexos que não tenham sido modificadas por este adendo, permanecem em pleno vigor.

A Secretária de Educação torna público o Aviso da Chamada Pública nº 005/2026-SME, cujo objeto: Seleção de solução educacional integrada composta por materiais didáticos, serviços educacionais especializados e plataforma tecnológica, voltada à alfabetização inclusiva e educação integral, avaliação diagnóstica e acompanhamento do desenvolvimento da aprendizagem, destinada a estudantes e professores da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino e comunica aos interessados o período para recebimento dos materiais até o dia 07/10/2026 até as 16h na Secretaria, situada na Av. Maria Calado, s/n, Centro. Maiores informações tel. 85 2180 - 8063, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 092201/2026 do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação da estrada que liga o Distrito de Barão de Aquiraz ao Distrito de Quixariú, no município de Campos Sales - CE, Conforme MAPP Nº 3217. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 07 de Outubro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA Secretaria de Obras e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

O(A) Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.010/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, em dois lotes, de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias da sede e dos Distritos do Município de Canindé. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros IMAC. Conceição.

Canindé/CE, 22 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

Aviso de Intenção de Revogação. O município de Cariré, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/2021 e autorização da Ordenadora de Despesas competentes comunica aos interessados a Intenção em Revogar a Concorrência Pública Eletrônica Nº 04.CP.SMI/2026 cujo o OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e finalização de usina fotovoltaica do município de Cariré-CE, conforme projeto em anexo ao edital. Dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Praça Elísio Aguiar, 141, Centro, Cariré-CE, ou através dos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.

Cariré-CE, 22 de Setembro de 2026 ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU

Processo Administrativo Nº 00005.20260722/0001-64 - Contrato Nº 202609170001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2026.08.20.02 - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada(o): CENTRO DE SAUDE DR JOSE FABIO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços odontológicos de implantodontia, compreendendo a realização de tomografia computadorizada odontológica Cone Beam, instalação de implantes dentários e confecção e instalação de próteses dentárias fixas do tipo protocolo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/Ceará. - Valor total: R$ 477.510,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e dez reais) - Programa de trabalho: 0503.10.301.0026.2.097 - Centro de Espec. Odontologicas - Ceo, R$ 477.510,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da assinatura: 17 de Setembro de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300165