DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato do Segundo Termo de Aditivo Nº 2026.08.10.01 ao Contrato n. 202508140001, decorrente do pregão eletrônico nº 2025.07.21.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias, visando atender plenamente à demanda reprimida de pacientes junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Thomas Ramon Leite Batista. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 15 de Agosto de 2026, com novo vencimento em 15 de Agosto de 2027. Assina pela contratada: Thomas Ramon Leite Batista. Assina pela contratante: Emerson da Silva Xavier.

Extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.09.14.01 ao Contrato n. 202509180001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.28.01, cujo objeto é a contratação para à prestação de serviços para realização de exames especializados e consultas especializadas, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R.P. de Freitas. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 19 de Setembro de 2026, com novo vencimento em 19 de Setembro de 2027. Assina pela contratada: Rosenberg Pereira de Freitas. Assina pela contratante: Emerson Da Silva Xavier.

Objeto: Seleção e contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Município de Caririaçu/CE. A Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/CE, por intermédio da Comissão Especial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Recurso Administrativo apresentado pela participante Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana - IADVH, inscrita no CNPJ sob o nº 21.843.341/0001-07, foi julgado improcedente. A decisão do recurso administrativo e das contrarrazões está à disposição dos interessados na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Luiz Rolim, S/N, Centro, Caririaçu/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026081201, que tem como objeto Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Café, Chá, Açucar e Biscoitos) de interesse das Diversas Secretarias do Município de Caucaia-CE. Data da sessão pública: 06 de outubro de 2026 às 09:30h através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 22 de Setembro de 2026. JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Assistência Social e da Mulher torna público o Extrato do Contrato N°. 2109.01/2026-04 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 1009.01/2026-04, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na realização de capacitações e formações no âmbito do SUAS, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social e da Mulher. Contratada: G S Assessoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 52.644.207/0001-00, localizada na Rua Padre Mororó, N°. 292, Sala 207, Bairro Centro, Ipu/CE, CEP: 62.250-000, representada pelo Sr. Guilherme Ferreira de Sousa, inscrito no CPF sob o N°. 615.XXX.XXX-00. O presente Contrato importa em: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0501.08.122.0002.2.061 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Assistência Social e da Mulher). Elemento de Despesa: 3390.39.00. Origem dos Recursos: Próprios. A vigência do presente contrato será determinada: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Assina Pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social e da Mulher. Cedro - CE, 22 de setembro de 2026. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social e da Mulher.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 091601DIV/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de prestação continuada de serviços de telecomunicações, tecnologia da informação, conectividade corporativa e Serviços de Valor Adicionado (SVA) de fornecimento de link de dedicado de internet, incluindo instalação, manutenção e programação de todos os equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços e fornecimento de ANS, proteção através de mitigação e detecção de ataques via fibra, a serem realizados junto as unidades das diversas Secretarias do Município de CoreaúCE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 08 de Outubro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Coreaú-CE, 21 de Setembro de 2026. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.09.10.01/CE/SMS/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de 01(uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01, na Sede do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 08/10/2026 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá/Ce, 22 de setembro de 2026 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.09.22.1. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de grande porte, tipo van/furgão 13 metros³, destinado ao transporte de gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar, bem como ao suporte das ações pedagógicas e as necessidades junto as Escolas da Rede de Ensino do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Av. dos Três Poderes, 75 - Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 32/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das escolas de tempo integral do Município de Granja-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Outubro de 2026. Início da Disputa de Lances às 09:15h do Dia 06 de Outubro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 07 de Outubro de 2026 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260904/01-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede e na zona rural do município de Ipu/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Realização dia 06 de outubro de 2026 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 021.26-PE-DIV, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras/CE, 22 de Setembro de 2026. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-012/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2209202601 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-012/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03082026.001 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: C R P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - (CNPJ SOB O N° 02.567.157/0001-29), VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 199.352,94 (Cento e Noventa e Nove Mil e Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de requalificação da Praça Moura Brasil - Praça Sensorial, no Município de Iracema/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. PRAZO: O prazo de Execução, será de 120 (cento e vinte) dias e terá sua vigência da contratação de até 12(doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021. ASSINA PELA: CO N T R AT A N T E : Danisio Dany Bezerra Gomes - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CON T R AT A DA : Carlos Roberto Pinheiro Costa - Representante Legal - C R P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. DATA DO CONTRATO: 22 de Setembro de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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