DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - PROCESSO: Concorrência Eletrônica N.º CE-012/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de requalificação da Praça Moura Brasil - Praça Sensorial, no município de Iracema/CE. O Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura, torna-se público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - C R P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o N° 02.567.157/0001-29, VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 199.352,94 (Cento e Noventa e Nove Mil e Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 15 de outubro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Manutenção de Vias Públicas (SEINFRA) no Município de Itapiúna-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Itapiúna-CE, 22 de setembro de 2026 RENAN FERREIRA BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

Extrato do Contrato - Contrato N°: 90012-2026/01, Origem: Pregão Eletrônico N° 900122026-PE-AGRI. Contratante: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Jaguaruana/CE, Contratada: Primum Comercio de Implementos LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender a demanda do Setor Agropecuário Visando Promover a modernização das atividades produtivas e o fortalecimento da Agricultura Familiar no Município de Jaguaruana. Valor Total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária: 05.01 - 20.608.0007.1.007 - Elemento de Despesa 44.90.52.00, Fonte de Recursos 1500000000. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Data da Assinatura: 05 de Agosto de 2026. Assina Pela Contratante: João Paulo Rebouças Gomes - Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Assina Pela Contratada: Robert Felipe Vicente Louzada - Representante Legal. Jaguaruana-CE, 05 de Agosto de 2026.

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90012-2026-PE-AGRI, modalidade Pregão Eletrônico nº 90012-2026-PE-AGRI, tendo como objeto a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender a demanda do Setor Agropecuário visando promover a modernização das atividades produtivas e o fortalecimento da Agricultura Familiar no Município de Jaguaruana/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Primum Comercio de Implementos LTDA - CNPJ nº 59.632.632/0001-10, com sede na Avenida dos Autonomistas, 900, Conj. 512, Sala, Vila Yara, Osasco-SP, tendo como Representante Legal: Robert Felipe Vicente Louzada, portador do CPF nº *.044.086-, com valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), conforme Ata do Pregão Eletrônico nº 90012-2026-PE-AGRI e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA

Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados no âmbito do Credenciamento Público Nº 2026.08.17.01CP, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos multidisciplinares destinados à execução de atividades de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - REURB-E no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Após a análise da documentação de habilitação, realizada em conformidade com as exigências estabelecidas no edital e com as disposições da Lei nº 14.133/2021, foi Habilitada e Credenciada a seguinte empresa: Topodatum Topografia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.399/0001-63, protocolou os documentos na data 14/09/2026 e atendeu integralmente aos requisitos de habilitação exigidos no instrumento convocatório. A Empresa José Sidney Teixeira Araújo LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.640.923/0001-09 protocolou os documentos na data 17/09/2026 foi declarada Não Credenciada conforme as razões e fundamentos devidamente registrados na Ata de Habilitação.

Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos. O prazo para a anexação dos documentos de credenciamento na plataforma eletrônica é até às 23:59 horas do dia 06 de outubro de 2026. O presente processo ficará aberto pelo período de 12 (doze) meses para eventuais novos participantes. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)31990363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 08 de outubro de 2026, ás 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 019/2026 - SOSP, cujo o objeto é a Construção do reservatório apoiado de água tratada e abrigo da Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) Sistema de Abastecimento de Água da Sede do Município de Limoeiro do Norte-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 23/09/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 08/10/2026 até às 08:00 hs e Início da Sessão no dia 08/10/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.09.22.01, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários destinados à Estruturação e Aparelhamento de uma nova Creche Municipal, visando atender às necessidades de funcionamento da Unidade de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação do Município de Milagres/CE, garantindo ambientes adequados, seguros, acessíveis e funcionais para o desenvolvimento das Atividades Pedagógicas, Administrativas, de Alimentação, Recreação, Higiene e Descanso das Crianças. Início de recebimento das propostas: a partir de 24/09/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 06/10/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 06/10/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 22 de setembro de 2026 FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA

Torna-se público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 160/2026 - PE, objeto: Aquisição de materiais permanentes odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br, https://www.miraima.ce.gov.br/ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 08/10/2026. Abertura das Propostas e Início da Disputa de Lances: 08/10/2026 às 09h00min. Solicitações de esclarecimento, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA

Objeto: Contratação empresa para prestação de serviço na solução de gestão territorial, incluindo os serviços de cartografia, recadastramento multifinalitário, imageamento móvel 360º (STREETVIEW), aerolevantamento e capacitação para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Monsenhor Tabosa/CE. A Comissão de Licitação de Monsenhor Tabosa-CE, vem por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira, comunicar aos interessados a suspensão da licitação acima referenciada, agendada anteriormente para o dia 23 de setembro de 2026, às 09:00hs. A suspensão faz-se necessária para adequações, correções e alterações no edital e seus anexos, visando garantir a legalidade e a segurança jurídica do certame. A nova data de abertura da sessão pública será divulgada oportunamente nos mesmos canais oficiais de comunicação, garantindo-se a reabertura do prazo legal para formulação de propostas, conforme determina a legislação vigente. Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. [email protected].

Monsenhor Tabosa/CE, 22 de setembro de 2026 VANESSA DE MOURAS TORRES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, por meio das suas Unidades Gestoras, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), o Processo Auxiliar de Contratação, tombado sob o nº 2026.09.17.1, cujo objeto é o Credenciamento voltado para a Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços contínuos de internet, telefonia fixa e móvel 4G/5G, dados móveis e portabilidade, com fornecimento de linhas, equipamentos, chips/SIM cards ou eSIMs, instalação, suporte técnico, manutenção e demais serviços necessários, destinados às Unidades Gestoras do

O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Governo, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão: 00.018/2026, Processo Administrativo: 00.018/2026, que objetiva o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, em âmbito nacional e internacional, envolvendo reserva, cotação, emissão, remarcação, alteração e cancelament de passagens aéreas, bem como serviços correlatos, mediante cobrança de taxa administrativa, destinados a atender às necessidades das Diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21.

Novo Oriente/CE, 22 de setembro de 2026. DAGELA VIEIRA ARAÚJO Secretária

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300167