DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

Pregão Eletrônico Nº 020/2026 PERP. Objeto: Registro de Preços para locação de trator agrícola destinados a manutenção do Programa Hora de Plantar da Secretaria da Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município de Ocara. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 8 de outubro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

O Secretário de Educação do Município de Ocara, torna público para conhecimento dos interessados, que o processo de Pregão Eletrônico n° 018/2026 PE, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits de livros didáticos destinados aos alunos e professores do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental do Município de Ocara/CE, foi Revogado, nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea "d", da Lei n° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública, N° 017/2026-CP, cujo objeto é a Reforma da Biblioteca Municipal de Pacajus, Sob Responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus/CE, Adjudico e Homologo em favor da empresa Foco Locacão Ambiental - inscrita no CNPJ: 48.684.766/0001-69, vencedora pelo valor de R$ 357.974,59 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais cinquenta e nove centavos). Aos 21 dias do mês de setembro de 2026, pela Sr. José Magno de Carvalho Sousa, Secretário de Cultura (21/09/2026).

Ata de Registro de Preços Nº 043-2026 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 043/2026-PERP - Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Detentor da ARP: Refrigeração Service LTDA; CNPJ: 28.032.119/0001-65. Endereço: Rua Manoel Luiz, N° 183 - Centro - Horizonte/CE. Representada Por: Lilian Maria do Amaral Reginaldo, inscrito no CPF (MF) sob o nº xxx.xxx.153-40. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação em aparelhos de climatização e equipamentos de refrigeração (compreendendo condicionadores de ar tipo split, geladeiras, freezers e bebedouros), com o fornecimento integral de peças, componentes e materiais de primeira linha, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE. Valor total do Lote 01 R$ 1.628.319,68 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). Valor total do Lote 02 R$ 229.965,82 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Vigência da ARP: 12 meses. Data da Assinatura: 21/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.09.22.1 Objeto: Fornecimento de Unidade Móvel de Saúde(ambulância), para atender as necessidades do Hospital Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de setembro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de outubro de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 14 de outubro de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]).

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social. Extrato do 6º Termo de Aditivo ao contrato nº 00.003/2022, resultante do Pregão nº 00.003/2022. N°: 00.003/2022-01SAS - Contratada: MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA , através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 18 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores da Secretaria de Assistência Social no município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses até 06 de junho de 2027. Signatários(as): Secretaria, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira. Data da assinatura: 05 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 08/10/2026, no horário de 08h às 17h, horário de Bra s í l i a / D F, estará realizando o credenciamento de Chamamento Público N° 2600072801-CHP, cujo objeto: Credenciamento de empresas ou instituições financeiras que possibilitem o pagamento/parcelamento de débitos junto a administração municipal e ao serviço autônomo de água e esgoto, utilizando cartões de crédito, de interesse da secretaria municipal de administração do município e serviço autônomo de água e esgoto de Quixeramobim o qual encontra-se na íntegra na sede da Central de Licitações, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 022/2024-020 PE SRP

Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: E JOTA COMERCE LTDA. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2026, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 530.377,23 (Quinhentos e trinta mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos), pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.019.0000 - Funcionamento e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.0231.2.024.0000 - Custeio de Despesas com o Salário Educação Quota Municipal; 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União - VAAF; 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Ed u c a ç ã o ; 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação; 1.569.0000.00 - Outras transferências de Recursos do FNDE. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2026. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e João Paulo Alves Tavares, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2209.01/2026-PE. Objeto: Aquisição, mediante fornecimento parcelado, de materiais para consumo odontológico e de materiais instrumentais odontológicos destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, do Centro de Especialidades Odontológicas e do Laboratório de Próteses do Município de Salitre/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE.

Salitre/CE, 22 de setembro de 2026. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

Extrato do Contrato Nº 030/2026 - SEDHAS - Processo Nº P473636/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social - SEDHAS. Contratada: Sobral Supermercados e Restaurante LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.683.294/0001-40. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados à manutenção das atividades e atendimentos realizados pela Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social - SEDHAS e seus equipamentos vinculados. Modalidade: Adesão Nº AD26001 - SEDHAS. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Valor Global: R$ 1.266.182,50 (Um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 23.01.04.122.0009.2523.33903000.1500000000 23.02.08.243.0034.1211.33903000.1660000000. 23.02.08.244.0018.1368.33903000.1660000000. 23.02.08.244.0034.2202.33903000.1661000000. 23.02.08.244.0034.2202.33903000.1660000000. 23.02.08.244.0029.2203.33903000.1661000000. 23.02.08.244.0029.2203.33903000.1660000000. 23.02.08.244.0018.2208.33903000.1660000000. 23.02.08.243.0034.2525.33903000.1660000000 23.02.08.244.0020.2778.33903000.1661000000. 23.02.08.244.0020.2778.33903000.1660000000. 23.03.08.243.0049.2210.33903000.1899000001

23.05.08.242.0047.2520.33903000.1661000000

23.06.08.241.0046.2526.33903000.1661000000. 23.06.08.241.0046.2526.33903000.1500000000.

23.05.08.242.0047.2520.33903000.1660000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 1 2 (doze) meses, contado da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a publicação nos meios oficiais aplicáveis. Data da Assinatura: Sobral/CE, 21/09/2026. Signatários: Representante da Contratante: Bianca Mendes Araújo. Representante da Contratada: Marcos Antonio Gomes Mota Filho. Jackson Lira Cavalcante - Coordenação Jurídica da SEDHAS.

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