DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Nº 11.846 - Processo nº 53500.119073/2026-47. Expede autorização à 50.807.345 TIAGO TORRES PEREIRA, CNPJ/MF nº 50.807.345/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.848 - Processo nº 53500.137062/2026-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALVORADA DE RONDONIA LTDA, CNPJ 05.208.699/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de J i - P a r a n á / R O.

Nº 11.849 - Processo nº 53500.136838/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ACAIACA LTDA, CNPJ 17.270.968/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ouro Preto/MG.

Nº 11.850 - Processo nº 53500.106124/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA, CNPJ 05.897.392/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de C a c o a l / R O.

Nº 11.851 - Processo nº 53500.138219/2026-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Inhangapi/PA .

Nº 11.852 - Processo nº 53500.109862/2026-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDUCADORA NOVA GERACAO LTDA, CNPJ 02.189.765/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paranatinga/MT. Nº 11.853 - Processo nº 53500.137649/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ELO, CNPJ 03.700.753/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vera Cruz/BA.

Nº 11.854 - Processo nº 53500.137806/2026-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO CORREIO LTDA, CNPJ 04.517.416/0001-32, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Marizópolis/PB.

Nº 11.858 - Processo nº 53500.137616/2026-16. Expede autorização à CAVALCANTE, REIS & JUNIOR SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.714.581/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.859 - Processo nº 53500.134333/2026-12. Expede autorização à NET WORK INFORMATICA E TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 65.591.673/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.860 - Processo nº 53500.134161/2026-79. Expede autorização à SM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 68.271.149/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.861 - Processo nº 53500.134007/2026-05. Expede autorização à MARTNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.159.682/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.862 - Processo nº 53500.128354/2026-91. Expede autorização à BRAVA INTERNET CACERES LTDA, CNPJ/MF nº 67.007.792/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.863 - Processo nº 53500.122485/2026-64. Expede autorização à FELIPE PEREIRA ARAUJO, CNPJ/MF nº 50.792.962/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.864 - Processo nº 53500.125870/2026-63. Expede autorização à RIVOLTA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.776.187/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.887 - Processo nº 53500.135416/2026-11. Expede autorização à CONEXAO DE PONTA LTDA, CNPJ/MF nº 40.160.792/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.888 - Processo nº 53500.113695/2026-61. Expede autorização à BY SEVEN CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 14.533.121/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.889 - Processo nº 53500.115343/2026-41. Expede autorização à ZAC FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.965.753/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.890 - Processo nº 53500.120776/2026-18. Expede autorização à ULTRAMAXX INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.609.700/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.893 - Processo nº 53500.137936/2026-68. Expede autorização à EURO NETT LITORAL LIMITADA, CNPJ/MF nº 35.794.548/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.894 - Processo nº 53500.137483/2026-70. Expede autorização à CONECTA BRASIL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.094.824/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.895 - Processo nº 53500.137962/2026-96. Expede autorização à FB TELECOM SLU LTDA, CNPJ/MF nº 68.248.946/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.896 - Processo nº 53500.138218/2026-17. Expede autorização à INTERCOM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF nº 58.020.895/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.898 - Processo nº 53500.138387/2026-49. Expede autorização à ONEPABX TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 22.745.500/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.899 - Processo nº 53500.138438/2026-32. Expede autorização à BELO ALTO NET LTDA, CNPJ/MF nº 39.326.823/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.906 - Processo n° 53500.115670/2026-01. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.a., CNPJ nº 04.601.397/000128, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.

Nº 11.914 - Processo nº 53500.105079/2026-37. declara extinta, por renúncia, a partir de 13/08/2026, a autorização outorgada a LEONARDO JURELIO MAIA ABAL, CPF nº *.187.327-, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.915 - Processo n° 53500.115163/2026-69. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/000128, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.

Nº 11.925 - Processo nº 53500.138394/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Difusora de Rio Real Ltda, CNPJ 16.285.199/0001-81, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Real/BA .

Nº 11.927 - Processo nº 53500.137205/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA BRESCIA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.314.657/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Bréscia/RS.

Nº 11.928 - Processo nº 53500.136950/2026-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERSOM EMISSORA DE FREQUENCIA MODULADA LTDA, CNPJ 55.527.261/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itirapina/SP. Nº 11.929 - Processo nº 53500.129314/2026-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FM CULTURA ESTEREOFONICA DE BOTUCATU LTDA, CNPJ 45.929.585/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Botucatu/SP.

Nº 11.930 - Processo nº 53500.129330/2026-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PIRACICABA S/A, CNPJ 54.365.267/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piracicaba/SP.

Nº 11.931 - Processo nº 53500.135347/2026-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à KMR - TELECOMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 02.365.730/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipaussu/SP.

Nº 11.932 - Processo nº 53500.138621/2026-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM CIDADE MACARANI LTDA, CNPJ 14.850.432/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Macarani/BA .

Nº 11.933 - Processo nº 53500.138826/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Link de Radios Interior Ltda, CNPJ 54.443.010/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ilha Solteira/SP.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Nº 11.982 - Processo nº 53115.020017/2026-08. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA FENIX, CNPJ 13.074.696/000142, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Várzea Paulista/SP.

Nº 12.013 - Processo nº 53500.139591/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Porto Alegre/RS.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Nº 12.014 - Processo nº 53500.137110/2026-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VITAL & PRADO LTDA, CNPJ 02.387.243/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de C a c o a l / R O.

Nº 12.015 - Processo nº 53500.138970/2026-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE JALES SOCIEDADE LTDA, CNPJ 50.561.893/000112, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jales/SP.

Nº 12.016 - Processo nº 53115.020161/2026-36. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIDERENCA FM (ACOLID), CNPJ 54.873.406/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Cajari/MA. Nº 12.017 - Processo nº 53500.020273/2025-62. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/09/2026, a autorização outorgada a BALMES INFRAESTRUTURA DE REDES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.304.257/0001-66, por intermédio do Ato nº 3359, de 21/03/2025, publicado no DOU de 25/03/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.018 - Processo nº 53500.076996/2025-16. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/09/2026, a autorização outorgada a ALPHANET RIO TELECOMUNICACOES LTDA , CNPJ/MF nº 40.935.597/0001-80, por intermédio do Ato nº 15456, de 18/10/2025,

14

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092300014