DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

TERMO DE OUTORGA NºBOL2371/2026-HELDER AGOSTINHO CÓ.SEI084.0508.2026.0005357-65.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2270/2026-ENIMESIA EDUARDO DA COSTA. SEI084.0508.2026.0005355-01.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2267/2026-DELFINA DE FÁTIMA MILANDO WÉNICA. SEI084.0508.2026.0005352-51.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2269/2026-DARA FERREIRA CONCEIÇÃO. SEI084.0508.2026.0005349-55.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2261/2026-RAFAEL PEREIRA BARBOSA. SEI084.0508.2026.0005348-74.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2263/2026-SAUDINHO RAFAEL SAÚDE. SEI084.0508.2026.0005345-21.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2369/2026-EDSON ABILIO LUCIANO. SEI084.0508.2026.0005343-60.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2274/2026-ANDHIA SANAJHA MARTINS DA SILVA. SEI084.0508.2026.0005341-06.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2813/2026-JOÁS BINHAN-RAHA SIMÃO BIOFÁ. SEI084.0508.2026.0005337-11.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2260/2026-RACHEL HELENA BIMBO JOÃO. SEI084.0508.2026.0005336-31.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2265/2026-JOVANIO TURÉ.SEI084.0508.2026.0005334-79. Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas.UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12meses,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2273/2026-APARÍCIO MUEMEDE SUBUANA. SEI084.0508.2026.0005333-98.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2268/2026-BILSON DA GRAÇA SEBASTIÃO. SEI084.0508.2026.0005332-15.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2271/2026-IASMIN DE ALMEIDA PEREIRA. SEI084.0508.2026.0005329-10.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2814/2026-JURAIMA GOMES FERNANDES CÁ.SEI084.0508.2026.0005328-21.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2266/2026-JAIME NGOLA CATIVA.SEI084.0508.2026.0005327-40. Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas.UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12meses,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2374/2026-DANIELLY RAMOS DE SOUZA. SEI084.0508.2026.0005152-25.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL1925/2026-JEIME ROBERT DE ALMEIDA NOGUEIRA. SEI084.0508.2026.0005149-20.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1921/2026-JORDANA DOS SANTOS DIAS. SEI084.0508.2026.0005147-68.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1919/2026-KARINE BARBOSA GUEDES. SEI084.0508.2026.0005144-15.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1918/2026-MAGDA ROSA DOS REIS. SEI084.0508.2026.0005143-34.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL1916/2026-MARIA EDUARDA DA SILVA FREITAS. SEI084.0508.2026.0005142-53.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL1924/2026-EMILY DE OLIVEIRA CURCIO BRITO. SEI084.0508.2026.0005140-91.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL1927/2026-DANIELE LOPES DOS SANTOS PEREIRA. SEI084.0508.2026.0005137-96.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL1928/2026-BERNARDO DIAS MOREIRA. SEI084.0508.2026.0005136-13.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL1917/2026-MARIA PAULA RIGO NUNES. SEI084.0508.2026.0005133-62.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2388/2026-ELVIS CORREIA ALVES. SEI084.0508.2026.0004841-68.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0182/2026-ALINE SANTOS DE BRITO NASCIMENTO. PEDIDO:902/2026.SEI084.19739.2026.0005085-81.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital.Unidade Gestora:28.201P/A5682, Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06 meses, a contar da data de sua publicação. publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/Coordenador e Representante Legal da Instituição.

1ºTERMO ADITIVO Nº181/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPET0013/2024-GUILHERME BARRETO CAMPOS.SEI084.0508.2026.0005863-27.Objeto:Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12 meses, com início em 15/10/2026 e término em 14/10/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL em exercício , no uso de suas atribuições e de acordo com as disposições previstas no art. 13º do Decreto Estadual nº 19.496 de 04 de março de 2020.

Art. 1º Publicar lista definitiva dos servidores da carreira de Jornalista, integrante do Grupo Ocupacional Comunicação Social, lotados na Secretaria de Comunicação Social, que cumpriram os requisitos para progressão.

Considerando a Portaria nº 81, de 09 de novembro de 2021, que designou servidor responsável para conduzir Processo de Reparação de Dano ao Erário, publicada no DOE de 10/11/2021, e, por tudo que foi aludido no processo de Tomada de Contas nº 022.2024.2019.0003138-13, com base na Resolução 144 de 12/12/2013 TCE/BA e Relatório Final da Diretoria de Acompanhamento e Controle - DAC da - SECULT/SUPROCULT, fls. 01/03, doc. 00038392941, do Processo Administrativo de Reparação de Danos ao Erário nº 022.2238.2021.0003412-55, NOTIFICO o Sr. ANTONIO CAMPOS OLIVEIRA, representante legal do GALPÃO DE ARTES, CNPJ nº 05.448.371/0001-54, a PAGAR o valor de R$ 30.326,40 (trinta mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), à vista ou parcelado, no prazo de 30 (trinta) dias, ou IMPUGNAR o valor do débito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta notificação. Luis Henrique Lima Carvalho

Reparação de Danos ao Erário

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br