DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

Processo nº. 022.18152.2026.0003114-41 Proponente: DAVI DE SOUZA CAVALCANTE. Objeto: realização do Projeto “ DO OUTRO LADO SEREI EU MESMO , MAS NÃO SAIREI ILESO ”, contemplado no Edital nº. 01/2025 - Mobilidade Cultural. Recurso: R$ 30.240 , 00 (trinta mil duzentos e quarenta reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº 13.392.406.7993 Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 3.22601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 3.3.90.48.000. Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 14 / 03 / 2027 . Assinam: Sra. Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura, em exercício, e o Sr. DAVI DE SOUZA CAVALCANTE - proponente. Data de assinatura: 22/09/2026.

Processo nº. 022.18152.2026.0003516-63 Proponente: UDIMILA OLIVEIRA SANTOS . Objeto: realização do Projeto “ EUMELANINA - CIRCUITO HIP - HOP BRASIL X JAPÃO 2026 ”, contemplado no Edital nº. 01/2025 - Mobilidade Cultural. Recurso: R$ 93.240 , 00 (noventa e três mil duzentos e quarenta reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº 13.392.406.7993 Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 3.22601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 3.3.90.48.000. Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 09 / 04 / 2027 . Assinam: Sra. Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura, em exercício, e a Srª. UDIMILA OLIVEIRA SANTOS - proponente. Data de assinatura: 22/09/2026

Processo nº. 022.18152.2026.0003572-71 Proponente: BEATRIZ ALESSIO DE AGUIAR SCEBBA . Objeto: realização do Projeto “ PONTES SONORAS: RESIDÊNCIA ARTÍSTICA BRASIL - RÚSSIA ”, contemplado no Edital nº. 01/2025 - Mobilidade Cultural. Recurso: R$ 27.060 , 00 (Vinte e sete mil e sessenta reais ), correrão à conta Projeto/Atividade nº 13.392.406.7993 Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 3.22601.0001 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 3.3.90.48.000. Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 19 / 08 / 2027 . Assinam: Sra. Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura, em exercício, e a Srª. BEATRIZ ALESSIO DE AGUIAR SCEBBA - proponente. Data de assinatura: 22/09/2026.

Processo nº. 022.18152.2026.0003359-78 Proponente: SAMARA CASTRO SANTOS . Objeto: realização do Projeto “ BRINCANTES DA MARÉ: O BRINCAR NA ÁFRICA: INTERCÂMBIO CULTURAL SOBRE INFÂNCIAS AFRO - DIASPÓRICAS ”, contemplado no Edital nº. 01/2025 - Mobilidade Cultural. Recurso: R$ 20.160 , 00 (vinte mil cento e sessenta reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº 13.392.406.7993 Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 3.22601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 3.3.90.48.000. Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 17 / 04 / 2027 . Assinam: Sra. Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura, em exercício, e a Srª SAMARA CASTRO SANTOS - proponente. Data de assinatura: 22/09/2026

Fica notificado A agente cultural MÔNICA PENA DE LIMA , inscrita no CPF/CNPJ nº 138.503.147-66, firmado com esta FUNCEB para proceder à entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural e do Relatório Financeiro da Execução Cultural, conforme disposto no artigo 18, inciso I e II, da Lei Estadual nº 14.903/2024 e na Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Os relatórios deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias , contados da data desta publicação, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis. JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 061 / 2026 - EDITAL Nº 011/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002525-10. Partes: FUNCEB e LUCIENE SILVA FREIRE. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais).

Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária: 3.22.201; Unidade Gestora: 0010; Ação: 13.392.406.3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 / 3.3.60.45.000 / 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 2.719.0.363.700317.00.00.00 / 1.719.0.163.700317.00.00.00.

RESUMO DE TERMO ADITIVO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - PNAB CONCEDENTE: O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura / Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do projeto cultural discriminado abaixo. ASSINAM: Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura em exercício, Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral da FPC e o proponente abaixo relacionado:

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Anexo VI do referido Edital, resolve designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Heteroidentificação:

Rosana Silva Moore Wedderburn - Matrícula 54647566 (Presidente) Josélia Santana da Silva - Matrícula 92172723

José Hélio Brito Costa Junior - Matrícula: 93823918

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Anexo VI do referido Edital, resolve designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Heteroidentificação:

Rosana Silva Moore Wedderburn - Matrícula 54647566 (Presidente) Josélia Santana da Silva - Matrícula 92172723 José Hélio Brito Costa Junior - Matrícula: 93823918

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Anexo VI do referido Edital, resolve designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Heteroidentificação:

Rosana Silva Moore Wedderburn - Matrícula 54647566 (Presidente) Josélia Santana da Silva - Matrícula 92172723 José Hélio Brito Costa Junior - Matrícula: 93823918

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC , autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT, inscrito no CNPJ nº 15.205.677/0001-33, estabelecida no Largo do Cruzeiro de São Francisco, nº 20, Centro Histórico - Pelourinho, Salvador - BA, CEP: 40.026-270, neste ato representado por sua Diretora Geral em substituição, Srª. PAULA GUERRA VARELA , devidamente autorizada, conforme publicação em Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 23/04/2024, doravante denominada AUTORIZANTE , por meio do presente ato, AUTORIZA , a Sra. VITÓRIA PIMENTA LEAL DA SILVA , de acordo com o constante do Processo Administrativo nº 062.2011.2026.0001884-66, e no Termo de Compromisso e Responsabilidade de Uso n° 94/2026 (00149251500), que integra este ato, a utilizar o espaço da área externa, jardins, passarela e escadarias do Museu de Arte Contemporânea da Bahia - MAC_BAHIA, para a realização de ensaio fotográfico, que ocorrerá no dia 21 de setembro de 2026, das 15h às 17h, com equipe estimada de 04 (quatro) pessoas. Salvador, 21 de setembro de 2026.

Diretora Geral do IPAC em substituição

PORTARIA N ° 116 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O Superintendente de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 17.043 de 28 de setembro de 2016.

I - Nomear para integrar a Comissão de Discriminação, os servidores: Hugo Lima Mendes, Mat. 92101661 como Presidente, Yonara de Santana Lemos, Mat. 92147593 como Membro Técnico e Edmilson Gomes Alcântara Mat. 92145834 como Secretário.

Salvador, 22 de setembro de 2026. Paulo Henrique Alves Silva Diretor - Superintendente.

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