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Diário Oficial do Estado da Bahia · 23/09/2026 · pág. 43

DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

Portaria Nº 01124502 de 22 de Setembro de 2026

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS , matrícula nº 19554270, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 30 de Setembro de 2026 a 09 de Outubro de 2026, substituir KLEYDSON DOS SANTOS OLIVEIRA , matrícula nº 19530095, no cargo Coordenador II, do(a) HCLR - COORD. ADMINISTRATIVA.

HGMF - HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA PORTARIA Nº 018/2026

A Diretora Geral do Hospital Geral Menandro de Faria, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 015/2026

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE-HGCA, no uso de suas atribuições, em consideração a Resolução nº 41, de 31 de outubro de 2018, RESOLVE: Art. 1º . Alterar a Comissão dos Cuidados Paliativos no âmbito deste HGCA.

° Art. 2 . Nomear os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão

dos Cuidados Paliativos:

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), instituída pela portaria HGMF nº 010/2024, do Hospital Geral Menandro de Faria, designando os profissionais abaixo relacionados, sendo o primeiro o Presidente e os demais, membros da Comissão:

I - Elen Abade Suzart dos Santos, matrícula nº 92183778 - Presidente; II - Tânia Maria Planzo Fernandes, matrícula nº 195239700; III - Carlos Eduardo Cerqueira Rolim, CRM: 19658/BA; IV - Jéssica Oliveira da Hora, matrícula nº 92148513; V - Elane Miranda Reis, matrícula nº 92135356; VI - Nayla Barreto Castro, CRM: 35031/BA; VII - Suzane Pereira Barbosa Sampaio, matrícula nº 19454007-7; VIII - Regina Maria Pereira Oliveira, CRM: 6677/BA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º. A Comissão dos Cuidados Paliativos deverá ter como objetivos:

I - Integrar os cuidados paliativos na rede de atenção à saúde; II - Promover a melhoria da qualidade de vida dos pacientes;

Indaiane Rosário Abade dos Santos Diretora Geral - HGMF

HGMF - HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA

III - incentivar o trabalho em equipe multidisciplinar;

IV - Fomentar a instituição de disciplinas e conteúdos programáticos de cuidados paliativos no ensino de graduação e especialização dos profissionais de saúde;

V - Ofertar educação permanente em cuidados paliativos para os trabalhadores da saúde no

PORTARIA Nº 019/2026

A Diretora Geral do Hospital Geral Menandro de Faria, no uso de suas atribuições,

SUS;

VI - Promover a disseminação de informação sobre os cuidados paliativos na sociedade; VII - Ofertar medicamentos que promovam o controle dos sintomas dos pacientes em cuidados paliativos; e

VIII - Pugnar pelo desenvolvimento de uma atenção à saúde humanizada, baseada em evidências, com acesso equitativo e custo efetivo, abrangendo toda a linha de cuidado e todos os níveis de atenção, com ênfase na atenção básica, domiciliar e integração com os serviços especializados.

Art. 4º. Revogam-se disposições anteriores.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Geral Menandro de Faria, anteriormente estabelecida pela Portaria nº 10/2025, que passa a ser constituída pelos seguintes profissionais:

I - Alan Rodrigo Silva Guimarães, CRM: 29002/BA - Presidente; II - Vinicius Viana Bandeira de Moraes, matrícula nº 19535059; III - Ana Carla Andrade, matrícula nº 44885; IV - Luciana Coutinho Simões Wanderley, matrícula nº 195327545; V - Carolina Rocha de Souza Pereira, matrícula nº 195307464.

Feira de Santana, 22 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Cristiana Maria Brito França Diretora Geral HGMF - HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA PORTARIA Nº 017/2026

A Diretora Geral do Hospital Geral Menandro de Faria, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - NUGTES, no âmbito do Hospital Geral Menandro de Faria, que passa a ser constituído pelos seguintes servidores:

I - Deivide Alves da Silva, matrícula nº 19.481.625-8 - Coordenação do Núcleo;

II - Luzania de Freitas Cruz Guimarães, matrícula nº 19.462.873-6 - Educação Permanente; III - Breno da Silva Caldas Junior, matrícula nº 19.444.093-4 - Educação Permanente; IV - Marina Leal de Castro, matrícula nº 19.543.576-2 - SIAST;

V - Izanildes Magalhães Oliveira, matrícula nº 19.544.029-6 - SIAST;

VI - Eudaldo Francisco dos Santos Neto, matrícula nº 19.523.081-1 - SIAST;

VII - Maria da Pureza Araújo de Souza, matrícula nº 19.517.021-5 - SIAST; VIII - Adriana Freitas Delouche Maneira, matrícula nº 19.447.663-4 - SIAST.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Indaiane Rosário Abade dos Santos

Diretora Geral - HGMF

HGMF - HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA PORTARIA Nº 020/2026

A Diretora Geral do Hospital Geral Menandro de Faria, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição do Grupo de Trabalho de Humanização (GTH), instituído pela Portaria nº 04/2024, do Hospital Geral Menandro de Faria, designando os profissionais abaixo relacionados para compor o Grupo:

I - Marina Leal de Castro, matrícula nº 195435762; II - Gianne da Silva Ferreira, matrícula nº 50474; III - Débora Cruz Macedo, matrícula nº 25403; IV - Jamile Pereira dos Santos, matrícula nº 40827; V - Ana Carla Andrade, matrícula nº 44885;

VI - Claudia Gomes Dias Santos Brito, matrícula nº 192728514; VII - Amileide Santos da Anunciação, matrícula nº 19535093.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Indaiane Rosário Abade dos Santos

Diretora Geral - HGMF

Indaiane Rosário Abade dos Santos

Diretora Geral - HGMF

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