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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 10

DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

10 – São Paulo, 71 (243)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 23 de setembro de 2026

16.12.12.122.4001.2100 Administração da Unidade
44905200.00.1.500.9001.0 Equipamentos e Material Permanente 7.494,00
16.12.12.122.4002.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.749,40
16.12.12.368.4027.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00.1.500.9001.0 Material de Consumo 39.276,00
16.14.12.122.4002.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903600.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
16.14.12.368.4027.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 71.193,20
27.10.18.541.4013.2704 Manutenção e Operação dos Planetários Municipais
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 506.068,37
5.197.773,59

II - do excesso de arrecadação

68.294.462,50
73.492.236,09

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES PREFEITO CIBELE ALMEIDA MOLINA Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 165338322

Decreto | Documento: 165566603 Decreto nº 65.572, de 22 DE setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 191.494,36 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 191.494,36 (cento e noventa e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR
19.10.27.812.4011.1896 Ampliação, Reforma e Requalificação de Clube da Comunidade (CDC)
44903900.02.1.706.1484.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 191.494,36
191.494,36

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7