DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

17 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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857,06

III - do excesso de arrecadação

366.336,35 1.005.012,41

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 165392153

PORTARIAS

Portaria | Documento: 165614621

Portaria 1309, de 22 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar o senhor AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, RF 680.227.3, a partir de 03/09/2026, do cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22115, critérios gerais estabelecidos na lei 17.708/ 21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Juntas do Serviço Militar, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22207, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.560/ 23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165218029

Portaria | Documento: 165614820

Portaria 1311, de 22 de setembro de 2026

Processo SEI 6012.2026/0008256-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Portaria 1312, de 22 de setembro de 2026

Processo SEI 6011.2026/0002691-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

Tornar insubsistente o Título de Nomeação 721-PREF., de 10 de setembro de 2026, publicado no DOC de 11 de setembro de 2026, vaga 28863.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165372883

Portaria | Documento: 165614972

o seguinte documento público integra este ato 165217187

Portaria 1310, de 22 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar o senhor JOEL MALTA DE SÁ, RF 575.158.6, a partir de 03/09/2026, do cargo de Coordenador I, Ref. CDA-5, da Coordenação das

Exonerar o senhor ROBERTO NONATO MENDES DA SILVA, RF 883.234.0, a partir de 07/05/2026, do cargo de Assessor II, Referência CDA-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.500/22, vaga 21593.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165570727

Portaria 1313, de 22 de setembro de 2026

Processo SEI 6018.2026/0103420-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

1. os itens 2 e 3, da Portaria 1260-PREF, de 10 de setembro de 2026, publicada no DOC de 11 de setembro de 2026, vagas 20912 e 20920, respectivamente.

2. os itens 2 e 3, do Título de Nomeação 720-PREF, de 10 de setembro de 2026, publicado no DOC

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7