DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

18 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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de 11 de setembro de 2026, vagas 19440 e 20912, respectivamente.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 165390283

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165616119

Portaria nº 261 de 22 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

férias, no período de 25/09/2026 a 03/10/2026, referentes ao exercício de 2025, ao senhor RODRIGO HAYASHI GOULART, RF 947.075.1, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme documentos encartados sob nº 164806481 e 164809140.

II - Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SMDET, para adoção das providências cabíveis.

Portaria 1314, de 22 de setembro de 2026

Processo SEI 6012.2026/0016199-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Tornar Insubsistente o item 3 do Título de Nomeação 706-PREF., de 03 de setembro de 2026, publicado no DOC de 04 de setembro de 2026, vaga 21433.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 165579162

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165615330

Portaria nº 260 de 22 de setembro de 2026

Processo SEI 6064.2026/0001171-7

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

Designar o senhor ARMANDO DE ALMEIDA PINTO JUNIOR, RF 886.006.8, para, no período de 25 de setembro a 3 de outubro de 2026, substituir o senhor RODRIGO HAYASHI GOULART, RF 947.075.1, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, à vista do seu impedimento legal, por férias.

O seguinte documento público integra este ato 165023662.

Designar a senhora ANA PAULA RUSSO, RF 796.244.4, excepcionalmente, a partir de 03/09/2026, para responder pelo cargo de Coordenador I, Ref. CDA-5, da Coordenação das Juntas do Serviço Militar, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22207, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.560/23.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165615800.

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

Título de Nomeação | Documento: 165615284

Título de Nomeação nº 755 de 22 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Nomear o senhor JOEL MALTA DE SÁ, RF 575.158.6, excepcionalmente, a partir de 03/09/2026, para exercer o cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22115, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165219174.

ASSESSORIA TÉCNICA

Processo SEI 6064.2026/0001171-7

Interessado: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Assunto : Solicitação de férias D E S P A C H O : I - AUTORIZO o usufruto de 09 (nove) dias de

Despacho | Documento: 165407482

I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente a justificativa exposta pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM (docs. 160361857, 160384675, 160372985,160378216, 160378612, 160512424, 160525398) e considerando os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Gestão (docs. 161856605, 162247680 e 162250882), da Secretaria Municipal da Fazenda (docs. 162763445, 162766125, 165169616) e da Junta Orçamentário-Financeira - JOF (doc. 165169599), no que concerne aos aspectos orçamentário-financeiros, que demonstram estar a solicitação prevista na Proposta Orçamentária de 2027, tendo, portanto, compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como com a Lei Complementar Federal n° 101 de 4 de maio de 2000, AUTORIZO a abertura de concurso público para provimento de 9 (nove) cargos vagos de Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - APDO, disciplina Ciências Contábeis.

II. Publique-se e encaminhe-se o expediente a IPREM/SUP para adoção das demais providências cabíveis.

Prefeito

SEI 6017.2025/0074398-1

I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente a justificativa exposta pela Secretaria Municipal da Fazenda (docs. 145495472, 159466247, 160367291, 160367122) e considerando os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Gestão (docs. 161525746, 161921881 e 161922458), da Secretaria Municipal da Fazenda (docs. 162332686, 162337049 e 165169233) e da Junta Orçamentário-Financeira - JOF (doc. 165169157), no que concerne aos aspectos orçamentário-financeiros, que demonstram estar a solicitação prevista na Proposta Orçamentária de 2027, tendo, portanto, compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como com a Lei Complementar Federal n° 101 de 4 de maio de 2000, AUTORIZO a abertura de concurso público para provimento de 40 (quarenta) cargos vagos de Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - APDO, disciplina Ciências Contábeis.

II. Publique-se e encaminhe-se o expediente a SF/ COADM/DIGEP para adoção das demais providências cabíveis.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7