DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

61 – São Paulo, 71 (243)

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unidades UPS, com envio de alarmes e relatórios de desempenho, compatível para integração com ferramentas de gestão do datacenter (item 1.1.2.7); 7 - Esclarecer e declarar formalmente se estaria satisfeita a exigência de plena compatibilidade com as baterias pré-existentes: as atuais baterias são do fabricante GETPOWER, modelo GP12-100, de 12V (volts) e 100Ah (ampère-hora); 8 - Caso exista documentação técnica complementar para o modelo de UPS ofertado, rogamos a gentileza de enviar. A empresa solicitou prazo para se manifestar, a Pregoeira concedeu e suspendeu a

sessão com a reabertura para o dia 21/09 às 14h. pelo Decreto Municipal nº 56.881, de 18 de março Nada mais havendo a providenciar, lavrou-se a de 2016, fica credenciado de ofício no Domicílio presente ata, que vai por todos conferida e Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, a partir da assinada. data desta publicação:

- NÚCLEO DE APOIO PUBLICAÇÃO DE DECLARAÇÕES ACEITAS

RC3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

CNPJ: 56.981.366/0001-43

Comunicado | Documento: 165612618

Nos termos do §1º do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223, de 1º de julho de 2015, alterado

- NÚCLEO DE ANÁLISE AUDITOR FISCAL 11

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 079.284.0051-0, 0052-9, 0055-3, 0056-1, 0059-6, 0060-1, 0061-8, 0062-6, 0075-8, 0076-6, 0077-4, 0078-2 Contribuinte: CELSO DA COSTA PAIVA CPF/CNPJ: XXX.244.808-XX Procurador/Representante: CARLOS EDUARDO DA COSTA PAIVA CPF: XXX.882.658-XX DESPACHO ( X ) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2026. ACEITO O PEDIDO. PEDIDO ANALISADO NO SEI 6017.2024/0024814-8.

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 079.284.0051-0, 0052-9, 0055-3, 0056-1, 0059-6, 0060-1, 0061-8, 0062-6, 0075-8, 0076-6, 0077-4, 0078-2 Contribuinte: CELSO DA COSTA PAIVA CPF/CNPJ: XXX.244.808-XX Procurador/Representante: CARLOS EDUARDO DA COSTA PAIVA CPF: XXX.882.658-XX DESPACHO ( X ) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2026. ACEITO O PEDIDO. CANCELADOS OS CONTRIBUINTES 079.284.0051-0, 0052-9, 0055-3, 0056-1, 0059-6, 00060-1, 0061-8, 0062-6, 0075-8, 0076-6, 0077-4 E 0078-2 POR DESDOBRO NOS LOTES 0131-2 A 0154-1 (24 UNIDADES), EXERCÍCIO E 01/2026, CONFORME MATRÍCULAS 314631 A 314654 DO 18º RI, OCORRENDO O FATO GERADOR DO IMPOSTO NO 1º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE A ESSA DATA, NOS TERMOS DA LEI 6.989/1966, ART. 2º, §1º, II, C, ALTERADO PELA LEI 15.406/2011. OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 23 DE MAIO DE 2019. PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/ OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE VALORES

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 090.355.2039-4 Contribuinte: RITA DE CASSIA MONTEIRO CNPJ/CPF: XXX.960.68-XX DESPACHO (X) ACEITO () NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: ACEITO O PEDIDO. RETIRADO O NOME DA REQUERENTE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO REFERENTE AO IMÓVEL CADASTRADO SOB SQL 090.355.2039-4, A PARTIR DE 08/2024.

IDENTIFICAÇÃO

SQL(s): 036.011.0038-1, 0039-8, 0040-1, 0041-1, 0042-8, 0043-6, 0044-4, 0045-2, 0047-9, 0048-7, 0089-4, 0090-8, 0091-6, 0092-4, 0093-2, 0194-7

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7