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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 63

DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63 – São Paulo, 71 (243)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Decisão Tributária | Documento: 165549338

IDENTIFICAÇÃO
SQL(s): 020.002.0290-1
Contribuinte: SANDRA REGINA EUFRASIO
CPF/CNPJ: XXX.817.448-XX
DESPACHO
(x) ACEITO
( ) NÃO ACEITO
Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011
Mensagem:
ACEITO O PEDIDO. PARA O SQL 020.002.0290-1, ALTERADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DE ACORDO COM A MATRÍCULA 311.891/15° CRI.
PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05, art. 28)
( ) DEC
(x) DOC
Decisão Tributária | Documento: 165547607
IDENTIFICAÇÃO
SQL(s): 020.002.0290-1
Contribuinte: SANDRA REGINA EUFRASIO
CPF/CNPJ: XXX.817.448-XX
DESPACHO
(x) ACEITO
( ) NÃO ACEITO
Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011
Mensagem:
ACEITO O PEDIDO. PARA O SQL 020.002.0290-1, ALTERADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DE ACORDO COM A MATRÍCULA 311.891/15° CRI.
PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05, art. 28)
( ) DEC
(x) DOC
Decisão Tributária | Documento: 165160821

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 007.075.0047-8 Contribuinte: REGINALDO COSTA MENDES CNPJ/CPF: XXX.450.233-XX DESPACHO (X) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2027. ACEITO O PEDIDO. ALTERADO O USO DO CONTRIBUINTE 007.075.0047-8 DE “ESCRITÓRIO/CONSULTÓRIO” (30) PARA “FLAT RESIDENCIAL” (25) A PARTIR DE 01/2027.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7