DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

90 – São Paulo, 71 (243)

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Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Art. 2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no art. 2º, inc. VI, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

HIDROXIETILAMIDO A 6% - 330 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 276/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA , CNPJ nº 49.324.221/0016-90, pelo valor de R$ 8.580,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 69.275/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Despacho Autorizatório | Documento: 165511137

Art. 3º. Fica o SÃO PAULO GIGANTE BEISEBOL E SOFTBOL CLUBE (GIANTS) responsável por zelar pela conservação do espaço público; por todo dano causado ao patrimônio, em decorrência de atos praticados pelo mesmo, por seus funcionários, terceirizados e por terceiros; e demais acidentes, ocorrências e intercorrências que eventualmente possam acontecer.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de ELETRODO, AUTOADESIVO, MULTIFUNÇÃO, ADULTO, P/ DEA EASYSHOCK - TOTH LIFECARE - 300 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 413/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa TEKMARKET INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 21.579.468/0001-52, pelo valor de R$ 237.900,00, onerando a dotação nº

Art. 4º. Fica SEME/DGEE/DEED/MIE NISHI responsável em entregar ao SÃO PAULO GIGANTE BEISEBOL E SOFTBOL CLUBE (GIANTS) o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, sendo o Coordenador do equipamento responsável também por fiscalizar o uso do espaço.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 69.202/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Art.5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de ÁLCOOL ETÍLICO 70%(P/P), ESPUMA, FRASCO C/ VÁLVULA DOSADORA, 220 A 260ML - 3.600 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 562/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor de R$ 258.480,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 69.270/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

A Secretária Municipal de Esportes e Lazer, no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) e no Decreto n. 40.780/2001, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME),

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do equipamento público Centro Esportivo Municipal Móoca (C.E Salim Farah Maluf) para realização do evento “PROJETO 1ª EDIÇÃO DE LUTAS LIVRES SP”, no dia 03 de outubro das 11h às 21h, organizado pelo COMPLEXO DE FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS DA ZONA LESTE SAO PAULO SP (CNPJ 30.364.793/ 0001-99), tendo como responsável o Sr. José Ronaldo da Silva (presidente).

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

E-MAIL: [email protected]

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Art. 2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no art. 2º, inc. IV, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

GABINETE DA SECRETÁRIA

Portaria | Documento: 165415354

Art. 3º. Fica o COMPLEXO DE FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS DA ZONA LESTE

SAO PAULO SP responsável por zelar pela conservação do espaço público; por todo dano causado ao patrimônio, em decorrência de atos praticados pelo mesmo, por seus funcionários, terceirizados e por terceiros; e demais acidentes, ocorrências e intercorrências que eventualmente possam acontecer.

A Secretária Municipal de Esportes e Lazer, no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) e no Decreto n. 40.780/2001, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME),

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de MICAFUNGINA SODICA 100 MG - 500 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 43/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA , CNPJ nº 43.295.831/0001-40, pelo valor de R$ 175.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 69.197/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Art. 4º. Fica SEME/DGEE/DEED/CE-101 responsável em entregar ao COMPLEXO DE FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS DA ZONA LESTE SAO PAULO SP o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, sendo o Coordenador do equipamento responsável também por fiscalizar o uso do espaço.

Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do equipamento público Centro Esportivo Mie Nishi (Estádio Municipal de Beisebol) - Campos 1, 2 e 3 - para realização do evento “25º Festival Zenki Sato Categoria T-Bol de Beisebol e Softbol”, nos dias 10 e 11 de outubro das 08h às 17h, organizado pelo SÃO PAULO GIGANTE BEISEBOL E SOFTBOL CLUBE (GIANTS) (CNPJ 53.497.517/0001-02), tendo como responsável o Sr. Gustavo Yoshio Watanabe da Silva.

Art.5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria | Documento: 165417782

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr.

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