DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

203 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos de Infração, contidas no SEI 6050.2026/0017559-4 que o imóvel situado na R MADALENA, 106 contribuinte de nº 081.139.0040-3, que não constam multas até a presente data no sistema de multas desta Subprefeitura regional.

6050.2026/0017561-6 - Solicitação de Certidão de Multas

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos de Infração, contidas no SEI 6050.2026/0017561-6 que o imóvel situado na R SIMPATIA, 101 contribuinte de nº 081.139.0075-6, que não constam multas até a presente data no sistema de multas desta Subprefeitura regional.

6050.2026/0017765-1 - Solicitação de Certidão de Multas

I - No uso das atribuições que me foram conferidas

pela Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos de Infração, contidas no SEI 6050.2026/0017765-1 que o imóvel situado na R SIMPATIA, 163 contribuinte de nº 081.139.0114-0, que não constam multas até a presente data no sistema de multas desta Subprefeitura regional.

6050.2026/0017767-8 - Solicitação de Certidão de Multas

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos de Infração, contidas no SEI 6050.2026/0017767-8 que o imóvel situado na R SIMPATIA, 167 contribuinte de nº 081.139.0113-2, que não constam multas até a presente data no sistema de multas desta Subprefeitura regional.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6050.2026/0018276-0 - EKOA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/ 1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/ 2019..

A vista do contido no 6050.2026/0018280-9 - SILVIA MARIA PAULINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº

A vista do contido no 6050.2026/0018282-5 - LANCHONETE LEIRIENSE LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6050.2026/0018281-7 - SILVIA MARIA PAULINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6050.2026/0018283-3 - GUILHERME FELIPE CORREIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6050.2026/0018284-1 - SILVIA MARIA PAULINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6050.2026/0018376-7 - VILA OLIMPIA SUCOS E LANCHES LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Espaço Legal nos termos Decreto nº 63.560/2024 .

A vista do contido no 6050.2026/0018355-4 - PDA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Espaço Legal nos termos Decreto nº 63.560/2024 .

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 - (11) 3971-2620 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Em atenção à Lei 17.794/2022 e Decreto 61.859/2022, COMUNICO a execução dos serviços de podas de árvores nos locais abaixo especificados, a serem realizados pela Unidade de Áreas Verdes desta Subprefeitura:

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