Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 204

DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

204 – São Paulo, 71 (243)

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15975786	37828586	18/09/26	AV. CAVALEIROS DE SAO PAULO	147	CITY AMERICA
15974934	37827869	18/09/26	R. JOAO DE ALMEIDA E SILVA	465	JARDIM LIBANO
15968507	37818907	16/09/26	R. ERNESTO BOSCARIOL	39	JARDIM REGINA
15968147	37818186	16/09/26	R. CRISPIM SANTOS	242	JARDIM REGINA
15966621	37816585	16/09/26	R. ROSALIO JOSE DA CONCEICAO	472	JARDIM FELICIDADE (ZONA OESTE)
15969774	37821387	17/09/26	R. DR ODON CARLOS DE F. FERRAZ	238	PARQUE SAO DOMINGOS
15968422	37818750	16/09/26	R. JOSE AMARO PECANHA	95	R. JOSE AMARO PECANHA
15967803	37817824	16/09/26	R. S DOMINGOS DO CAPIM	6	JARDIM SAO JOAO (JARAGUA)
15967114	37817116	16/09/26	R. GAL ALENCASTRO GUIMARAES	107	VILA FIAT LUX
15961697	37809162	15/09/26	R. VICENTE MAZETTI	206	JARDIM IPANEMA (ZONA OESTE)

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165540045

6051.2026/0003472-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COMERCIO DE GAS BELLUCCI LTDA CNPJ 66084408000105 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165540501

6051.2026/0003473-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COMERCIO DE GAS BELLUCCI LTDA CNPJ 66084408000105 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165542799

6051.2026/0003475-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SAO DOMINGOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 69104619000142 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165547403

6051.2026/0003477-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SAO DOMINGOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 69104619000142 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165550988

6051.2026/0003480-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SAO DOMINGOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 69104619000142 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165551360

6051.2026/0003481-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SAO DOMINGOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 69104619000142 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165554271

6051.2026/0003483-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa Igreja Emmaus Pirituba CNPJ 63666329000106 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 165614227

6051.2026/0002033-2 - Multas: defesa Despacho indeferido

Interessados: C. J. DA SILVA

DESPACHO: À vista do que consta nos autos, INDEFERIDA a presente Defesa, MANTENDOSE o auto de Multa nº 01-197.034-1 com fundamento no Decreto 58.831/2019 e na Lei 11.405/1993.

Despacho indeferido | Documento: 165614532

6051.2025/0004128-1 - Multas: defesa Despacho indeferido

Interessados: CMT ADMINISTRAÇÃO DE BENS E LOCAÇÕES LTDA

DESPACHO: À vista do que consta nos autos, INDEFERIDA a presente Defesa, MANTENDOSE o auto de Multa nº 01-194.827-2 , com fundamento na Lei 16.642/2017, regulamentada pelo Decreto 57.776/2017.

Despacho indeferido | Documento:

150666016

6051.2025/0004122-2 - Multas: defesa Despacho indeferido

Interessados: CONJUNTO HABITACIONAL PIRITUBA B

DESPACHO: À vista do que consta nos autos, INDEFERIDA a presente Defesa, MANTENDOSE o auto de Multa nº 01-195.778-6, com fundamento na Lei 16.642/2017, regulamentada pelo Decreto 57.776/2017.

Despacho indeferido | Documento: 165614865

6051.2026/0001862-1 - Multas: defesa Despacho indeferido Interessados: R. DE ASSIS

DESPACHO: À vista do que consta nos autos, INDEFERIDA a presente Defesa, MANTENDOSE o auto de Multa nº 01-197.144-4 , com fundamento na Lei 16.642/2017, regulamentada pelo Decreto 57.776/2017.

Despacho indeferido | Documento: 165615216

6051.2026/0001835-4 - Multas: defesa Despacho indeferido

Interessados: EMCCAMP INCORPORAÇÃO SC 32 SP LTDA

DESPACHO: À vista do que consta dos Autos, INDEFERIDA a presente Defesa, MANTENDO-SE o Auto de Multa 01-194.685-7 , com fundamento na Lei 13.478/2002, alterada pela Lei 17.916/2023.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 165542872

6051.2026/0000724-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido

Interessados: CASA DE CARNES BOI LEGAL LTDA.

DESPACHO: Prorrogação de Prazo.

DEFIRO: o pedido de prorrogação de prazo, conforme solicitado no doc. (165359511), para atendimento do comunique-se por mais 30 (trinta) dias, o comunique-se deverá ser atendido até 17/ 10/2026.

Comunique-se | Documento: 165547063

6059.2026/0008108-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ZAMP III S.A.

Comunique-se: Apresentar: 01.Anexo I-rever campos: 12 e 11-21(conforme Certificado de Conclusão de 2024); 02.Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e quanto às condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade da edificação (Anexo 2- Portaria 29/ SMSP/2017); 03.Termo de ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária (Anexo VII); 04.Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade (Resol.CPA/ SMPED nº 020/2014); 05.Nos anexos, rever Subprefeitura Pirituba/Jaraguá; 06.Contrato social da empresa; 07.Comprovar o vínculo do responsável pelo uso com a empresa da solicitação, de acordo com o Artigo 14º da Ata de 2025;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7