DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

206 – São Paulo, 71 (243)

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conformidade com a Lei Municipal 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Pirituba/ Jaragua (SUB-PJ) no prazo de 06 (seis) dias úteis, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.

A empresa BAMBINI SAUDE INTEGRATIVA LTDA CNPJ 12741028000169 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 165587647

6052.2026/0004403-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

I - À vista do Laudo Técnico da Unidade de Áreas Verdes que acolho 158395797, autorizo a remoção de 1 (um) exemplar arbóreo, Abacateiro (Persea gratissima), sito à Rua Cap. Jaime da Silva, 03 - Vila Zat - Pirituba , com fundamento no(s) inciso(s) IV do artigo 14 da LeiMunicipal 17.794/22.

A vista do contido no 6051.2026/0003470-8 - ROSANA VANESSA RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa FS BELLA SERVICOS DE ESTETICA LTDA CNPJ 59517058000150 teve sua licença deferida.

II- Determino que seja providenciado pela SUB-PJ/ CMIU/STLP/AV o plantio compensatório de 1(um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em local adequado,no prazo de até 30 (trinta) dias após a completa remoção, conforme o artigo 43 da LeiMunicipal nº 17.794/22.

Despacho deferido | Documento: 165600566

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

6052.2026/0004408-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

III - O referido despacho atende o artigo 16 da Lei Municipal 17.794/22.

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

(11) 2987-3844

A empresa ATTA COMERCIO DE BOLOS LTDA CNPJ 69244026000181 teve sua licença deferida.

IV - Por este despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio históricocultural.

E-MAIL:

[email protected]

6052.2026/0004409-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

V - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Pirituba/ Jaragua (SUB-PJ) no prazo de 06 (seis) dias úteis, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.

ASSESSORIA JURIDICA

Convocação | Documento: 165583428

CONVITE PARA A REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SETEMBRO/2026 DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE SANTANA/TUCURUVI Em formato presencial, nos termos da Lei 15.764/ 2013, regulamentada pelo Decreto

A empresa ATTA COMERCIO DE BOLOS LTDA CNPJ 69244026000181 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

59.023/2019 e Portaria n° 002/PREF/CC/SERS/2020.

Despacho deferido | Documento: 165535928

Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 às 19:00 na sede da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, 1º andar, localizada na Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi, São Paulo - SP, CEP

A vista do contido no 6052.2026/0004387-7 - 54.684.489 ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO:

I - À vista do Laudo Técnico da Unidade de Áreas Verdes que acolho165456886, autorizo a remoção emergencial de 1 (um) exemplar arbóreo, Chapéu de Sol (Terminalia catappa), sito à Rua Bela Vista do Ivaí, 212 - Vila Jaraguá - Jaraguá , com fundamento no(s) inciso(s) IV do artigo 14 da LeiMunicipal 17.794/22.

Direcionamento de recursos do orçamento remanescente de 2025 .

A vista do contido no 6052.2026/0004388-5 - MARCOS MITSUO SHIMAMOTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165539825

II- Determino que seja providenciado pela SUB-PJ/ CMIU/STLP/AV o plantio compensatório de 1(um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em local adequado,no prazo de até 30 (trinta) dias após a completa remoção, conforme o artigo 43 da LeiMunicipal nº 17.794/22.

III - O referido despacho atende o artigo 16 da Lei Municipal 17.794/22.

IV - Por este despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio históricocultural.

V - A execução dos serviços será programada em

6052.2026/0004390-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAMBINI SAUDE INTEGRATIVA LTDA CNPJ 12741028000169 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165543436

6052.2026/0004391-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

Despacho deferido | Documento: 165536260

A vista do contido no 6052.2026/0004389-3 - JOSE LUIZ GAIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

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