DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

para que seja abordado o problema, que afeta diretamente a

entre os Conselheiros, que os pontos focais, deverão tirar fotos e realizar vídeos de até 1 minuto, do acompanhamento das obras. Estes registros deverão ser usados para relatório de acompanhamento das obras do CPM. Os pontos focais também serão responsáveis pelo reporte ao CPM de alterações/adequações de projeto.

O pedido de DESEMBARGO do imóvel situado na Rua Isabel Schmidt, nº 267, Santo Amaro, contribuinte nº 088.094.0002-1, nos termos do artigo 83, § 4º, inciso II, e § 5º, do Decreto Municipal nº 57.776/2017.

mobilidade e autonomia, sendo um risco à saúde pública, e tratativas

para resolução do problema. O Governo Local ficou responsável pela

coordenação e agendamento da reunião e informará o CPM.

EMPREENDA FÁCIL

1. Propostas Campo Belo para recursos remanescentes do PLOA27 (etapa 6 do Orçamento Cidadão

2. Eleições para CPM Biênio 2027/2028. Inscrições abertas Ricardo destacou que o processo de inscrição se encerra no dia 16/09 e a Casa Civil avalia a necessidade de candidatura de mais mulheres no

Despacho deferido | Documento: 165550768

Para uso do saldo remanescente no valor de R$ 1.463.000,00, Campo Belo deverá apresentar novas propostas para atender a divisão igualitária dos recursos para os 3 distritos, acordada nas reuniões do Conselho Participativo.

6053.2026/0007009-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

processo.

1. Pendências

Conselheiros do Campo Belo presentes aprovaram e apresentaram, para estudo de viabilidade do Eng. Vinicius, a proposta 2803 (PLOA27),

1. Ricardo comentou que consultou a Casa Civil, que informou que foi definido um modelo de placa de obra, que será providenciado pelas Construtoras, com indicação de obra com recursos do Orçamento Cidadão e indicadas pelo CPM. Informou que o recurso de R$ 1MM poderá ser usado pelo CPM para aquisição de equipamentos de informática, etc. Conselheiros comentaram que o CAF destacou que o recurso poderia ser usado somente para serviços e solicitou que seja providenciada a contratação de buffet para confraternização no final deste ano do CPM.

A empresa US & CO CENTRO ODONTOLOGICO URSULA STOCKL LTDA CNPJ 14784057000214 teve sua licença deferida.

que trata a revitalização da Praça Angelo Falgetano (Anexo 3 desta Ata). Conselheiros deverão se manifestar até 22/09 sobre novas

Despacho deferido | Documento: 165551154

6053.2026/0007010-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

propostas de zeladoria para uso dos recursos. Caso não sejam apresentados projetos exequíveis, deverão ser apresentados projetos de outros distritos para análise de viabilidade. A discussão sobre os projetos será realizada no grupo de WhatsApp do Conselho; caso seja necessário, em função dos prazos, poderá ser convocada uma reunião extraordinária para definição dos projetos complementares. A Conselheira Josane se manifestou sobre projeto CAE de Santo Amaro, visitado pela Conselheiras Lindinalva e Josane, que é uma Unidade de acolhimento 24 hs de mulheres e crianças, em situação de vulnerabilidade. O prédio é da subprefeitura e o registro da visita com as adequações necessárias será encaminhado para análise preliminar de viabilidade (Anexo 4 desta Ata).

A empresa ALEXANDRE CESAR ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 41779931000117 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165553441

6053.2026/0007012-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

10.Abertura da palavra para Munícipes e Conselheiros Conselheira Maria do Carmo informou que manifestação em favor da implantação do parque Telefunken está crescendo com divulgação da mídia impressa e agendamento de passeatas.

A empresa ALEXANDRE CESAR ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 41779931000117 teve sua licença deferida.

1. Encaminhamentos;

a. Providências junto ao CAF para Dispensa Licitação R$ 1.000,00 (Buffet): Governo Local; b. Agendamento Reunião Sub, CPM e ACSA: Governo Local;

Despacho deferido | Documento: 165558524

Conselheira Luciana comentou sobre projeto para atender Corpo de

6053.2026/0007015-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

c. Agendamento reunião coordenador SEME: Governo Local;

Bombeiros em Santo Amaro, que está com o chão afundando e não dispõe de recursos para essa reforma. Foi questionado se o prédio é

d. Encaminhamento análise viabilidade CPO: Secretária CPM;

e. Encaminhamento CAF aprovação Projeto Revitalização Comunidade Morro Macumba : CPO;

da prefeitura municipal ou estadual. Se for estadual, não é possível usar recursos do orçamento cidadão. Conselheira verificará.

A empresa US & CO CENTRO ODONTOLOGICO URSULA STOCKL LTDA CNPJ 14784057000214 teve sua licença deferida.

Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos da 20a Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Santo Amaro - Biênio 2025/2026.

1. Indicação de nomes para Comissão Eleitoral do CPM Biênio 2027/2028; Conselheira Josane informou que foi indicado o Sr. Gilberto Zablith para compor a Comissão Eleitoral local do CPM.

Despacho deferido | Documento: 165560129

6053.2026/0007016-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

COORDENADORIA DE

1. Situação do acompanhamento das obras PLOA26 (pontos focais)

Deverá ser atualizada a situação das obras, tendo em vista que todas

as obras já foram iniciadas, exceto a obra do CDC Manacá, cujo processo licitatório está previsto para emissão na última semana de

outubro. Ficou acordado que será convidado o Coordenador Fernando (SEME) para apresentar projeto para o CPM. Foi solicitado e acordado

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

6053.2026/0004217-5 - Multas: recurso

Interessados: KAZ 110 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (CNPJ: 42.367.022/ 0001-34)

A empresa DEPOSITO DE RECICLAGEM R&F LTDA CNPJ 07113441000149 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165585204

6053.2026/0007021-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7