DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

209 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA. CNPJ 04754557000250 teve sua licença deferida.

A empresa CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA. CNPJ 04754557000250 teve sua licença deferida.

A empresa CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA. CNPJ 04754557000250 teve sua licença deferida.

A empresa INSTITUTO LIBERTARE CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE E ENSINO LTDA CNPJ 10512264000188 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 164167853

6033.2025/0002477-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MARISA SILVEIRA DA MOTTA FRAGA MOREIRA LTDA

DESPACHO: DEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco nos termos da Lei 10.205/86, Decr. 49.969/08 e Decr. 57.298/16.

Interessados: C.M.A.DE SÁ - CASA DE BOLOS (se não houver interessados, favor apagar)

DESPACHO: DEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco nos termos da Lei 10.205/86, Decr. 49.969/08 e Decr. 57.298/16.

Despacho indeferido | Documento: 165557272

6048.2023/0003500-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08, pelo não atendimento do Comunique-se no prazo concedido.

Despacho indeferido | Documento: 165558223

Interessados: PÃO COM CARNE HAMBURGUERIA LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08, pelo não atendimento do Comunique-se no prazo concedido.

Despacho indeferido | Documento: 165589435

Interessados: CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIO S/S LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08, pelo não atendimento do Comunique-se no prazo concedido.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

A empresa INSTITUTO LIBERTARE CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE E ENSINO LTDA CNPJ 10512264000188 teve sua licença deferida.

A empresa EDUARDO LUCAS MACIEL CNPJ 59125820000152 teve sua licença deferida.

A empresa PETDERMA SERVICOS VETERINARIOS LTDA CNPJ 59301460000100 teve sua licença deferida.

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento por abandono nos termos do Art. 18 do Decr. 49.969/08.

Despacho indeferido | Documento: 165558004

6054.2026/0001584-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: HNT COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08, pelo não atendimento do Comunique-se no prazo concedido.

Despacho indeferido | Documento: 165560112

6051.2026/0002525-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: LIV UP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo

Comunique-se | Documento: 165551563

6050.2022/0016007-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: TELEFONICA GLOBAL SOLUTIONS PARTICIPAÇÕES LTDA

COMUNIQUE-SE: 2

O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016 e Portaria 017/SMPR/2023, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

1) Reapresentar o Formulário para Solicitação de Auto de Licença de Funcionamento (Anexo I da Portaria 017/SMSUB/2023) com especial atenção quanto a:

a) Confirmar no Campo 10 que o número do contribuinte correto é 085.667.0046-5, correspondente à Sala 1.302

b) Rever os Campos 12 e 25, quanto à área ocupada, em coerência com o item anterior

Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf, agrupados preferencialmente em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: [email protected].

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7