DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

210 – São Paulo, 71 (243)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade.

Contribuinte: 194.202.0038-7; Rua Ribeirão dos Arcos, antigo 429, para atual nº411.

A empresa MERCADO CURSI FAM LTDA CNPJ 64466323000158 teve sua licença deferida.

EMPREENDA FÁCIL

Responsável pela análise: Eng. Gilberto Ulanin

Email:

[email protected]

Subprefeitura Santo Amaro - CPDU/SUSL - Telefones: 3396-6106 / 6163 / 6164

Praça Floriano Peixoto, 54 - 4º Andar - Santo Amaro - CEP 04751-030

Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agendamento prévio por telefone

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6053.2026/0007005-5 - ADAO DIVINO DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6053.2026/0007006-3 - LAIANE GOMES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6053.2026/0007007-1 - CREMILDA MORAES SANTOS DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165537653

6054.2026/0002867-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DOMAGUIL ARTES GRAFICAS LTDA CNPJ 04603795000183 teve sua licença deferida.

6054.2026/0002868-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DOMAGUIL ARTES GRAFICAS LTDA CNPJ 04603795000183 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165538370

6054.2026/0002869-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JOALHERIA TURMALINA ROSA LTDA CNPJ 63177416000108 teve sua licença deferida.

6054.2026/0002870-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 165616015

6054.2026/0002880-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MERCADO CURSI FAM LTDA CNPJ 64466323000158 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165617976

6054.2026/0002881-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ELEV ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA CNPJ 65541860000188 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165617996

6054.2026/0002882-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ELEV ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA CNPJ 65541860000188 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Auto de Infração | Documento: 165599060

São Paulo, 22 de setembro de 2026.

Subprefeitura de São Mateus

Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

(11) 3397-1100

E-MAIL: [email protected]

A empresa JOALHERIA TURMALINA ROSA LTDA CNPJ 63177416000108 teve sua licença deferida.

6054.2026/0002876-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MERCADO CURSI FAM LTDA CNPJ 64466323000158 teve sua licença deferida.

VEÍCULO APREENDIDO

Auto de Fiscalização n° 19-01.006.860-1 Data: 10/09/2026

Por abandonar veículo em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

UNIDADE DE CADASTRO

Para publicação no Diario Oficial da Cidade , conforme segue:

Concessão de Numeração Oficial para:

Contribuinte: 247.008.0052-4; Rua Jonas Barbosa Filho, antigo 16, para o atual nº 226.

Contribuinte: 252.006.0010-1; Estrada da Adutora do Rio Claro, antigo S/Nº, para atual nº1064.

6054.2026/0002877-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MERCADO CURSI FAM LTDA CNPJ 64466323000158 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165615954

6054.2026/0002879-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Lei 13.478/2002 artigo 161 par. único, regulamentada pelo decreto 42.992/2003 artigo 1.

AUTO DE MULTA n° 19-072.699-7. Valor: 934,58.

Lei 13.478/2002 art. 185 e Lei 14.244/2010 art. 1 par 2, alterado pela Lei 17.916/2023 art. 1 Inciso VII e Lei 18.299/2025, art. 4º.

O infrator fica ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa na dívida ativa para cobrança executiva.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7