DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
211 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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AUTO DE APREENSÃONa Rua Brassavolas, nº 65, Parque das Flores-SP, foi apreendido o veículo abaixo discriminado, de propriedade de JONATHAN FREIRE PERES , em virtude da Lei 13.478/2002 art. 161, parágrafo único e artigo 189.
Veículo : FIAT PALIO WEEKEND - PLACA KKT 7G84
O veículo ora apreendido poderá ser retirado no pátio localizado em Itaquera, na Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, nº 411, no prazo de 30 dias, nos termos da legislação citada.
Encaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço constante no cadastro de DETRAN.
Auto de Infração | Documento: 165599990São Paulo, 22 de setembro de 2026.
VEÍCULO APREENDIDO
Auto de Fiscalização n° 19-01.006.861-0 Data: 10/09/2026
Infrator: PATRICIA MUNIZ CAMPOS Fato Constitutivo/InfraçãoPor abandonar veículo em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.
Preceito Legal VioladoLei 13.478/2002 artigo 161 par. único, regulamentada pelo decreto 42.992/2003 artigo 1.
AUTO DE MULTA n° 19-072.700-4. Valor: 934,58.
Imposição da MultaLei 13.478/2002 art. 185 e Lei 14.244/2010 art. 1 par 2, alterado pela Lei 17.916/2023 art. 1 Inciso VII e Lei 18.299/2025, art. 4º.
O infrator fica ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa na dívida ativa para cobrança executiva.
AUTO DE APREENSÃONa Travessa João José Pompeu, nº 41, Jardim São Francisco-SP, foi apreendido o veículo abaixo discriminado, de propriedade de PATRICIA MUNIZ CAMPOS , em virtude da Lei 13.478/2002 art. 161, parágrafo único e artigo 189.
Veículo : HONDA FIT - PLACA DVK 2E44O veículo ora apreendido poderá ser retirado no pátio localizado em Itaquera, na Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, nº 411, no prazo de 30 dias, nos termos da legislação citada.
Encaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço constante no cadastro de DETRAN.
Auto de Infração | Documento: 165600539São Paulo, 22 de setembro de 2026.
VEÍCULO APREENDIDO Auto de Fiscalização n° 19-01.007.239-0 Data: 10/09/2026 Infrator: MAURO CARVALHO Fato Constitutivo/InfraçãoPor abandonar veículo em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.
Preceito Legal VioladoLei 13.478/2002 artigo 161 par. único, regulamentada pelo decreto 42.992/2003 artigo 1.
AUTO DE MULTA n° 19-072.956-2. Valor: 934,58.
Imposição da MultaLei 13.478/2002 art. 185 e Lei 14.244/2010 art. 1 par 2, alterado pela Lei 17.916/2023 art. 1 Inciso VII e Lei 18.299/2025, art. 4º.
O infrator fica ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa na dívida ativa para cobrança executiva.
AUTO DE APREENSÃONa Rua Pires Caleiro, nº 253, Jardim Vera Cruz-SP, foi apreendido o veículo abaixo discriminado, de propriedade de MAURO CARVALHO , em virtude da Lei 13.478/2002 art. 161, parágrafo único e artigo 189.
Veículo : FIAT UNO MILLE SMART - PLACA DCV 8386
O veículo ora apreendido poderá ser retirado no pátio localizado em Itaquera, na Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, nº 411, no prazo de 30 dias, nos termos da legislação citada.
Encaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço constante no cadastro de DETRAN.
Auto de Infração | Documento: 165601206São Paulo, 22 de setembro de 2026.
VEÍCULO APREENDIDO Auto de Fiscalização n° 19-01.006.898-9 Data: 17/09/2026 Infrator: SANDRA MARIA SANTOS SILVA LIMA Fato Constitutivo/InfraçãoPor abandonar veículo em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.
Preceito Legal VioladoLei 13.478/2002 artigo 161 par. único, regulamentada pelo decreto 42.992/2003 artigo 1.
AUTO DE MULTA n° 19-073.243-1. Valor: 934,58.
Imposição da MultaLei 13.478/2002 art. 185 e Lei 14.244/2010 art. 1 par 2, alterado pela Lei 17.916/2023 art. 1 Inciso VII e Lei 18.299/2025, art. 4º.
O infrator fica ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa na dívida ativa para cobrança executiva.
AUTO DE APREENSÃONa Rua David Assunção Lopes, nº 12, Jardim São Francisco-SP, foi apreendido o veículo abaixo discriminado, de propriedade de SANDRA MARIA SANTOS SILVA LIMA , em virtude da Lei 13.478/2002 art. 161, parágrafo único e artigo 189.
Veículo : FIAT PALIO WEEKEND ELX - PLACA LNJ 6196O veículo ora apreendido poderá ser retirado no pátio localizado em Itaquera, na Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, nº 411, no prazo de 30 dias, nos termos da legislação citada.
Encaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço constante no cadastro de DETRAN.
Auto de Infração | Documento: 165601894
São Paulo, 22 de setembro de 2026.
VEÍCULO APREENDIDO
Auto de Fiscalização n° 19-01.007.240-4 Data: 17/09/2026
Infrator: MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS Fato Constitutivo/InfraçãoPor abandonar veículo em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.
Preceito Legal VioladoLei 13.478/2002 artigo 161 par. único, regulamentada pelo decreto 42.992/2003 artigo 1.
AUTO DE MULTA n° 19-072.957-1. Valor: 934,58.
Imposição da MultaLei 13.478/2002 art. 185 e Lei 14.244/2010 art. 1 par 2, alterado pela Lei 17.916/2023 art. 1 Inciso VII e Lei 18.299/2025, art. 4º.
O infrator fica ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa na dívida ativa para cobrança executiva.
AUTO DE APREENSÃONa Avenida Caboré, nº 40-B, Jardim Iguatemi-SP, foi apreendido o veículo abaixo discriminado, de propriedade de MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS , em virtude da Lei 13.478/2002 art. 161, parágrafo único e artigo 189.
Veículo : FIAT PALIO WEEKEND ADVENTURE FLEX - PLACA JFP 8478O veículo ora apreendido poderá ser retirado no pátio localizado em Itaquera, na Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, nº 411, no prazo de 30 dias, nos termos da legislação citada.
Encaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço constante no cadastro de DETRAN.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7