DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

335 – São Paulo, 71 (243)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

III - Após, encaminhar a DRH/TD para promover o cadastro e o respectivo registro em prontuário.

ASSESSORIA TÉCNICA DO - COMANDO GERAL ATC

Portaria | Documento: 165334057

Portaria n° 14/GCM/2026.

MD n° 10/GCM/2026.

SEI n° 6029.2026/0004975-6

Adv. Rodrigo Azevedo Ferrão - OAB/SP n° 246.810 e José Weliton Pessoa - OAB/SP n° 482.138

O Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, Inspetor Superintendente Jairo Chabaribery Filho, pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Aplicar ao profissional da Guarda Civil Metropolitana Reginaldo Domiciano Alves - RF: 849.000.7 , cargo Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional Guaianazes, a pena de 01 (um) dia de suspensão, nos termos do parágrafo único do artigo 100, por ter violado os incisos XI e XII do artigo 7º, combinado com artigo 15, inciso XIV do artigo 18, abrandado e atenuado com base nos artigos 26 e 126, inciso I, todos da Lei nº 13.530/ 2003.

GIAN PAOLO GASPARINI, Chefe de Gabinete em Exercício da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Designar o senhor EDSON RAMALHO DOS SANTOS, RF:649.109.0 para no período de 19/10/ 2026 a 02/11/2026, substituir o senhor WAGNER PERES, RF: 656.851.3, da Inspetoria Regional Cidade Tiradentes no cargo de Comandante de Inspetoria, referência FDA 4, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias do titular.

Portaria | Documento: 165524510

PORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 212 de 21 de setembro de 2026.

GIAN PAOLO GASPARINI, Chefe de Gabinete em Exercício da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Designar a senhora SIMONE VERNILI, RF 686.120.2 para no período de 13/07/2026 a 10/08/2026, substituir a senhora NANCI CAVALINI RF 757.138.1, no cargo de Coordenador II, referência CDA-6, da Coordenadoria de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de licença médica da titular.

SETOR DE DISCIPLINA

Despacho Disciplinar | Documento: 165606860

RETIFICAÇÃO DO MEMORANDO DISCIPLINAR DA IR CIDADE ADEMAR (IR - CA) PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17/09/2026 PÁGINA 395

ADVERTÊNCIA

Portaria Nº 010/IR-CA/2026, de 15 de setembro de 2026.

Memorando Disciplinar Nº 0010/IR-CA/2026.

Processo SEI: 6029.2025/0024720-3

ADVERTÊNCIA

Portaria Nº 010/IR-CA/2026, de 15 de setembro de

Memorando Disciplinar Nº 0009/IR-CA/2026.

Processo SEI: 6029.2025/0024720-3

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 8º e 12º andares -

3224-6000

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria | Documento: 165497842

PORTARIA SMDET 93, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO.

LEONARDO WILLIAM CASAL SANTOS , Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Art. 1º Designar o servidor BRUNO NASCIMENTO ARAUJO DE PAULA , RF 947.585.1/2 , Diretor I, CDA-4, comissionado, para exercer o cargo de Coordenador II, CDA-6, provimento definido por meio dos critérios gerais estabelecidos na Lei nº. 17.708/2021, da Coordenadoria do Trabalho - CT, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em substituição a servidora MÁRCIA DA SILVA CARVALHO , RF 788.429.0/3 , Coordenador II, CDA-6, comissionada, durante o impedimento legal, por motivo de férias, no período de 23/09/2026 a 02/10/2026 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7