DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

349 – São Paulo, 71 (243)

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respeito (SEI 165445144), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 08.472.572/0001-85, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços Nº 15/SME/2025 (SEI 164924235) e Termo de Aditamento Nº 48/SME/ 2026 (SEI 164925494), para prestação de serviços de Coffee Break, que serão realizados conforme planilha descrita no doc. (SEI 164927012), no CEFORPE - Rua Estado de Israel, 200 - Vila Clementino, São Paulo / SP - CEP: 04022-000, pelo valor total de R$ 5.980,80 (cinco mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), onerando a dotação

23/09/2026

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2021/ 0099056-0 - Contratada: G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 47.190.129/0001-73 - Assunto: Inscrição no CADIN - Apuração Preliminar - Furto - EMEF IRACEMA MARQUES DA SILVEIRA - DRE CL - Objeto: Contratação de empresa para implantação e operação do sistema integrado de segurança patrimonial para as Unidades Escolares, para garantir as condições de Funcionamento dos Locais. - Pregão: 38/SME/2014 - Termo de Contrato: 89/SME/2014 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente o Despacho no SEI 054025925 e da manifestação de SME/COSERV/ DIGECON- Vigilância em SEI 165352929, com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei Municipal n° 14.094/2005 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 e suas alterações, DETERMINO o registro preliminar, no sistema de gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não paga, no valor de R$ 5.070,59 (cinco mil setenta reais e cinquenta e nove centavos), conforme SEI 075425683, em nome da empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 47.190.129/0001-73. - II. Na mesma data do registro, determino seja expedida comunicação ao interessado, nos termos do art. 5º, inciso II, do Decreto Municipal 47.096/ 2006. - III. Decorridos 30 dias sem manifestação do devedor, a pendência deverá ser efetivamente incluída no CADIN Municipal. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO

Outras (NP) | Documento: 165606678

Aditamento de contrato visando a prorrogação contratual pelo período de 12 meses

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2025/ 0065128-3 - Contratado: LOCAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 12.513.976/ 0001-47 - Assunto: Aditamento de contrato visando a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses com cláusula resolutiva. - Objeto: Contratação de empresas especializadas para a Prestação de Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio por Bombeiro Civil nas dependências dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Secretaria Municipal de Educação (SME). - Pregão eletrônico: 90010/SME/2025 - Termo de Contrato: 180/SME/2025 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações de SME/COSERV/DIGECON - Vigilância (SEI 163464419 e 165285700), de SME/CONT/DICONT - NUREM (SEI 163799214), de SME/COMPS - NUPEM (SEI 164061120), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 164337751), que acolho, atestando que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei Federal 14.133/2021 e Art. 116 do Decreto Municipal n° 62.100/22, assim como no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, AUTORIZO, mediante a apresentação de documentação pertinente em vigor, o aditamento do Termo de Contrato 180/ SME/2025, mantido com a empresa LOCAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 12.513.976/0001-47, para dele fazer constar a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026, com cláusula resolutiva. O valor mensal do contrato será de R$ 705.880,80 (setecentos e cinco mil oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total da prorrogação de R$ 8.470.569,60 (oito milhões, quatrocentos e setenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), onerando a dotação orçamentária

16.10.12.122.4002.2.180.33903900.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva nº 67.958/2026 (SEI 165125913), com vigência de 3 (três) meses, compreendendo o período de 25 de setembro de 2026 a 24 de dezembro de 2026. II. Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/ COPED (SEI 164926077). LUCIMEIRE CABRAL DE SANTANA - COORDENADORA DA COPED

23/09/2026

23/09/2026

DESPACHO DA COORDENADORA DA COPED

Outras (NP) | Documento: 165592944

Processo SEI nº 6016.2026/0110860-7 Interessado: SME/COPED Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços como Órgão Participante - ARP 15/SME/2025 e Termo de Aditamento Nº 48/SME/ 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK. DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 165579658), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 08.472.572/0001-85, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços Nº 15/SME/2025 (SEI 164997767) e Termo de Aditamento Nº 48/SME/ 2026 (SEI 164997784), para prestação de serviços de Coffee Break, que serão realizados conforme planilha descrita no doc. (SEI 164997804), no CEFORPE - Rua Estado de Israel, 200 - Vila Clementino, São Paulo / SP - CEP: 04022-000, pelo valor total de R$ 7.476,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais), onerando a dotação 16.10.12.122.4002.2.180.33903900.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva nº 68.996/2026 (SEI 165440091), com vigência de 3 (três) meses, compreendendo o período de 23 de setembro de 2026 a 22 de dezembro de 2026. II. Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/ COPED (SEI 164997796). LUCIMEIRE CABRAL DE SANTANA - COORDENADORA DA COPED

Designação de Fiscais e Gestores de Contratos

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2021/ 0091788-0 - Contratada: HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA - CNPJ: 22.111.570/0001-91 - Assunto: Designação de Fiscais e Gestores de Contratos. - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de apoio administrativo para gerenciar, acompanhar, fiscalizar e atestar o cumprimento dos contratos e serviços de limpeza das instalações internas e externas das UEs da SME. - Pregão eletrônico: 79/SME/2021 - Termo de Contrato: 150/SME/2022 - I. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal n° 54.873/14 e pela competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, DESIGNO como fiscais e gestor/suplente do Termo de Contrato 150/SME/2022, os servidores conforme informado por SME/COSERV/ DIGECON-Limpeza em SEI (165451911). - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

16.10.12.368.4027.4.364.33903900.00.1.500.9001.1, indicada na Nota de Reserva nº 62.300/2026 (SEI 163767334). - II. Com fundamento nos arts. 7º e 117, da Lei Federal 14.133/2021 e no art. 121 do Decreto Municipal 62.100/2022, ficam designados como fiscais e gestores os servidores indicados por SME/COSERV/DIGECON -Vigilância (SEI 163462090). - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

23/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165594081

23/09/2026

Inscrição no CADIN

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7