Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 351

DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

351 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

165229835

5078/DRECL/2026 Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI ANJINHOS DE DULCE.

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, attavés da DRE Campo Limpo

Nome do Contratado (entidade parceira)

Organização da Sociedade Civil Instituto Irmã Dulce

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

05.824.978/0001-91

Objeto do Aditamento

Prorrogação de vigência da parceria - Termo de Colaboração e Alteração do número de crianças atendidas.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

20/09/2026

Data de Fim Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0094055-5

Número do contrato

85/DRE-CL/2021/RPP

Número do Termo Aditivo

5072/DRE-CL/2026/RPP

Objeto do Contrato

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, por meio da Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Nome do Contratado (entidade parceira)

Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CIDADANIA CIA DOS SONHOS.

CNPJ do Contratado (entidade parceira) Anexo II (Número do Documento SEI)

165173315

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165400907

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0094046-6

Número do contrato

86/DRE-CL/2021/RPP

Número do Termo Aditivo

5073/DRE-CL/2026/RPP

Objeto do Contrato

03.975.120/0001-00

19/09/2031

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Fundamento Legal Objeto do Aditamento

Prorrogação de vigência da Parceria e alteração no número de crianças atendidas.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

20/09/2026

Data de Fim Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, por meio da Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Nome do Contratado (entidade parceira)

Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CIDADANIA CIA DOS SONHOS.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

03.975.120/0001-00

19/09/2031

Instrução Normativa SME nº 48/2025

Data da Assinatura do Termo Aditivo

16/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI) PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa Objeto do Aditamento

Prorrogação de vigência da Parceria.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

165219591

Anexo II (Número do Documento SEI)

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

20/09/2026

Data de Fim

164974608

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165398904

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Fundamento Legal

Instrução Normativa SME nº 48/2025.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

16/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

19/09/2031

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7