Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 352

DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

352 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

20/09/2026

64.033.061/0001-38

Data de Fim Objeto do Aditamento

Aumento da capacidade de atendimento e da capacidade de berçário.

Fundamento Legal

19/09/2031

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

Instrução Normativa SME nº 48/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data da Assinatura do Termo Aditivo PRINCIPAL PRINCIPAL Data de Início

16/09/2026

Justificativa

Anexo I (Número do Documento SEI) 165231092

01/01/2023

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Data de Fim

Anexo II (Número do Documento SEI) 165175087

31/12/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Fundamento Legal

Instrução Normativa SME nº 48/2025.

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165136000

PRINCIPAL PRINCIPAL Data da Assinatura do Termo Aditivo PRINCIPAL Justificativa

14/09/2026

Modalidade Anexo I (Número do Documento SEI)

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Termo de colaboração

165132903

Órgão

Anexo II (Número do Documento SEI)

Fundamento Legal

Secretaria Municipal de Educação - SME

Instrução Normativa SME Nº 48/2025.

165133349

Número de processo interno do órgão/unidade Data da Assinatura do Termo Aditivo

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165318061

6016.2021/0094060-1

16/09/2026

Número do contrato

80/DRE-CL/2021/RPP

PRINCIPAL Modalidade Anexo I (Número do Documento SEI)

165264980

Número do Termo Aditivo

5068/DRE-CL/2026/RPP

Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação-DRE, através do CEI Brisa Andrade.

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0043490-3

Número do contrato

761 e 202.18/DRE-CL/2017/RPP

Anexo II (Número do Documento SEI)

165265158

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165316547

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, por meio da Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Número do Termo Aditivo

5074/DRE-CL/2026/RPP

Objeto do Contrato Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade Nome do Contratado (entidade parceira)

Organização da Sociedade Civil CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL GENTE JOVEM DA ZONA SUL DE SÃO PAULO.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

6016.2019/0079145-9

Número do contrato

302/DRE-CL/2019/RPP

Número do Termo Aditivo

07.100.450/0001-03

Nome do Contratante

5075/DRE-CL/2026/RPP

Objeto do Aditamento

Prorrogação de vigência da Parceria com a manutenção da capacidade de atendimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Nome do Contratado (entidade parceira)

Organização da Sociedade Civil CARITAS CAMPO LIMPO - CCL.

CNPJ do Contratado (entidade parceira) Objeto do Contrato

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7