Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 353

DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

353 – São Paulo, 71 (243)

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Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Número do Termo Aditivo

5076/DRE-CL/2026/RPP

Objeto do Contrato Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade Nome do Contratado (entidade parceira)

Organização da Sociedade Civil Instituto de Proteção à Infância de São Paulo- IPISP

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

05.424.712/0001-51

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI PROFESSORA PATRÍCIA BARROS.

6016.2022/0073009-9

Número do contrato

16/DRE-CL/2022/RPP

Número do Termo Aditivo Nome do Contratante Objeto do Aditamento

Aumento da capacidade de atendimento e da capacidade de berçário.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Nome do Contratado (entidade parceira)

Organização da Sociedade Civil Instituto de Proteção à Infância de São Paulo- IPISP.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

5077/DRE-CL/2026/RPP

Objeto do Contrato

15/11/2024

05.424.712/0001-51

Nome do Contratante Data de Fim

14/11/2029

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Objeto do Aditamento

Aumento da capacidade de atendimento e da capacidade de berçário.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

Secretaria Municipal de Educação, por meio da Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Nome do Contratado (entidade parceira)

Organização da Sociedade Civil CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL GENTE JOVEM DA ZONA SUL DE SÃO PAULO.

Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

14/12/2025

Data de Fim

13/12/2030

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

07.100.450/0001-03

Objeto do Aditamento Fundamento Legal

Instrução Normativa SME Nº 48/2025.

Data da Assinatura do Termo Aditivo PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL

Aumento da capacidade de atendimento e da capacidade de berçário.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

16/09/2026

Justificativa Data de Início Anexo I (Número do Documento SEI)

165273253

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

09/07/2022

Data de Fim Anexo II (Número do Documento SEI) Fundamento Legal

08/07/2027

165273659

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165319782

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2020/0104401-2

Instrução Normativa SME Nº 48/2025.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

16/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165275616

Anexo II (Número do Documento SEI)

165276682

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165354527

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Fundamento Legal

Instrução Normativa SME nº 48/2025.

Data da Assinatura do Termo Aditivo PRINCIPAL Número do contrato

349/DRE-CL/2020/RPP

Modalidade

16/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

Termo de colaboração

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7