DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

386 – São Paulo, 71 (243)

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Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165574207

18/09/2026

22/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

12

164826444

05/09

Mês

Aviso - Edital de Chamamento Público (NP) | Documento: 165617922

SHINJI TABA

Física

06x.33x.07x-6x

18/09/2026

12

Mês

6024.2018/0011435-1 - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 05/09.Imóvel situado na Avenida Imirim, nºs 4324/4328/4330, Casa Verde, São Paulo. Objeto: Reajuste contratual valor mensal da locação para R$ 13.739-00. Data da assinatura: 18/09/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.

23/09/2026

165364135

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165591105

29/SMADS/2015

AMARANTE ADMINISTRAÇÃO DE BENS - EIRELI

Jurídica

19.681.175/0001-30

6024.2018/0009758-9 - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº29/SMADS/2015 .Imóvel situado na Avenida Cupecê, nºs 5699/5705, Jardim Prudência, São Paulo. Objeto: Reajuste contratual valor mensal da locação para R$ 9.946,25. Data da assinatura: 18/09/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164827586

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165591794

12/SMADS/2014

ARMANDO MARTINS GOMES

Física

18x.77x.40x-5x

18/09/2026

12

Mês

6024.2018/0009829-1 - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 12/SMADS/2014 .Imóvel situado na Avenida Cupecê, nº 2278, Jardim Anchieta, São Paulo. Objeto: Reajuste contratual valor mensal da locação para R$ 21.289,78. Data da assinatura: 18/ 09/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

6024.2026/0017601-7

196/SMADS/2026

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Serviço Socioassistencial "SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESENTES - SAICA

6024.2026/0017601-7 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 196/SMADS/ 2026 - SAS/JT A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instalação em substituição ao Termo de Colaboração nº 112/ SMADS/2020 - Processo 6024.2019/0008733-0 que cuida do seguinte objeto:1. Tipo de Serviço: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA2. Modalidade: xxx3. Capacidade de atendimento: a. Nº total de vagas: 15 vagasb. Turnos: não se aplicac. Nº de vagas por Turno: não se aplica d. Nº de vagas por gênero: não se aplica4. Local de instalação do serviço: Distrito Jaçanã ou Tremembé5. Área de abrangência: Regional6. Bem imóvel: Locado pela organização com repasse de recursos da SMADS 7. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): Pagas pela organização com repasse de recursos da SMADS8. Valor mensal de custeio do serviço: a. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$129.115,74 b. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$149.345,70 9. Valor para aluguel e IPTU até R$13.000,00 ou outro valor para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.10.Valor da verba de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7