DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

423 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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objeto do certame à respectiva licitante vencedora, consoante os valores unitários e globais apurados no julgamento final da sessão pública do pregão eletrônico. III - A presente adjudicação refere-se à aquisição de diversos equipamentos para ocorrências de salvamento e resgate técnico em altura, a fim de suprir as necessidades operacionais do Comando de Bombeiros Metropolitano, com destinação integral ao 1º Grupamento de Bombeiros (1º GB) da Capital paulista (SEI 156695182), consoante as especificações técnicas, memoriais descritivos e anexos do edital (SEI 162195012). Em ato contínuo, HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 926079-99/ 2026 - Processo SEI nº 6029.2026/0009220-1. Restaram vencedoras as Empresas, com os respectivos itens: a) Empresa New Parts Comercial Ltda-EPP - inscrita no CNPJ sob nº 35.653.751/ 0001-91 i. Item 1 - Corda Estática 12,5 mm - 2250 unidades - pelo valor unitário de R$ 14,44 (quatorze reais e quarenta e quatro centavos) e valor total de R$ 32.490,00 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa reais);ii. Item 3 - Mosquetão "D" de aço - 05 unidades - pelo valor unitário de R$ 114,75 (cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos) e valor total de R$ 573,75 (quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos);iii. Item 7 - Mosquetão oval - 20 unidades - pelo valor unitário de R$ 124,20 (cento e vinte e quatro reais e vinte centavos) e valor total de R$ 2.484,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais);iv. Item 9 - Cordeletes 7 mm - 200 unidades - pelo valor unitário de R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos) e valor total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais);v. Item 12 - Talabarte Duplo em Formato de Y - 04 unidades - pelo valor unitário de R$ 688,00 (seiscentos e oitenta e oito reais) e valor total de R$ 2.752,00 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais);vi. Item 13 - Bloqueador de Corda Não Dentado - 06 unidades - pelo valor unitário de R$ 915,00 (novecentos e quinze reais) e valor total de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais);vii. Item 18 - Ascensor para Punho - 06 pares - pelo valor unitário de R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais) e valor total de R$ 5.910,00 (cinco mil novecentos e dez reais).Valor total de R$ 51.859,75 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). b) Empresa Comercial Falline Ltda - ME - inscrita no CNPJ sob nº 23.696.196/0001-04 i. Item 2 - Polia Simples com Captura 13 mm - 08 unidades - pelo valor unitário de R$ 4.562,00 (quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais) e valor total de R$ 36.496,00 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais);ii. Item 11 - Polia Dupla - 03 unidades - pelo valor unitário de R$ 1.906,00 (um mil novecentos e seis reais) e valor total de R$ 5.718,00 (cinco mil setecentos e dezoito reais);Valor total de R$ 42.214,00 (quarenta e dois mil duzentos e quatorze reais). c) Empresa SB Multicom Comércio Ltda - ME - inscrita no CNPJ sob nº 21.163.633/0001-90 i. Item 5 - Anéis de Fita 120 cm - 28 unidades - pelo valor unitário de R$ 35,50 (trinta e cinco reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 994,00 (novecentos e noventa e quatro reais);ii. Item 8 - Descensor de Salvamento 12,5 mm - 05 unidades - pelo valor unitário de R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais) e valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais);Valor total de R$ 13.894,00 (treze mil oitocentos e noventa e quatro reais). d) Empresa Grimp Equipamentos de Segurança Ltda - EPP - inscrita no CNPJ sob nº 10.589.773/0001-09 i. Item 6 - Anéis de Fita 60 cm - 30 unidades - pelo valor unitário de R$ 22,80 (vinte e dois reais e oitenta centavos) e valor total de R$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais);Valor total de R$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais). Perfazendo o valor global do certame de R$ 108.651,75 (cento e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta

e cinco centavos). IV - DECLARO FRACASADA para os itens 04, 10, 14, 15, 16 e 17, por não atendimento aos requisitos descritos no edital, conforme SEI 165021414 e 165026623, ficando, desde já, autorizada a contatação direta para os respectivos itens, desde que mantidas todas as condições definidas no edital da presente licitação. V - AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação das respectivas vencedoras do certame, nos termos do Edital, emitindo-se a respectiva nota de empenho (Nota de Reserva nº 52.996/2026 - SEI 161489673) em favor da(s) fornecedora(s) adjudicatária(s) supracitadas(SEI 165021414 e 165026623), no montante global adjudicado, onerando as dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente desta Secretaria. VI - DESIGNO os servidores designados pela unidade requisitante para atuarem como gestor e fiscais do instrumento contratual ou ata de registro, cabendo-lhes as atribuições e competências estatuídas no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 131 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, além das demais normas municipais correlatas.

23/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165601090

Autorização para renovação de frota no âmbito do Termo de Contrato nº 016/SMSU/2024.

Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU. Assunto: Autorização para substituição de modelo veicular na renovação de frota no âmbito do Termo de Contrato nº 016/ SMSU/2024. - Processo SEI nº 6029.2024/0001606-4. - I. À vista dos elementos que instruem o presente processo SEI nº 6029.2024/0001606-4, em especial à Manifestação da Fiscalização (SEI 165055725) e parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 165297447), AVOCO, em caráter excepcional e temporário, para o presente processo, a competência para a autorização para substituição de modelo veicular na renovação de frota no âmbito do Termo de Contrato nº 016/SMSU/2024, competência delegada à Chefia de Gabinete nos termos da Portaria nº 080/SMSU/2025. A presente avocação fundamenta-se no artigo 17 da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006, e no artigo 7º do Decreto Municipal nº 51.714, de 13 de agosto de 2010. - II. Dessa forma, AUTORIZO a substituição do modelo de veículo Citroën C3 Aircross pelo modelo Renault Duster 1.3, para atendimento da renovação periódica da frota afeta ao Item 02 (200 veículos SUV média operacional e respectiva reserva técnica de 10%) no âmbito do Termo de Contrato nº 016/SMSU/2024, firmado com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A., em decorrência do Pregão Eletrônico nº 90.009/SMSU/ 2024. - III. CONDICIONO a eficácia desta autorização ao atendimento pontual e cumulativo das exigências por parte da contratada, com o devido cumprimento estrito dos apontamentos consignados na manifestação da Fiscalização do Contrato (doc. 165055725), além da aprovação integral de todos os acessórios, equipamentos e

adaptações funcionais em sede de vistoria de recebimento. - IV. RESSALVO que a presente deliberação não configura convalidação das justificativas operacionais apresentadas pela empresa, mantendo-se plenamente hígidas e exigíveis todas as glosas decorrentes de indisponibilidade de viaturas e as sanções pecuniárias aplicadas ou sob apuração fiscal, restando afastada qualquer hipótese de novação ou renúncia de direitos da Administração.

23/09/2026

Cancelamento dos saldos das Notas de Empenho.

No uso de minhas atribuições legais, com fundamento na Portaria nº 080/SMSU/2025, diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças (SEI 165590241), AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o cancelamento dos saldos das Notas de Empenho n° 7.394/2026 (152154578), no valor de R$ 258.806,09 (Duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e seis reais e nove centavos), conforme Extrato de Empenho doc. Sei 165240129, e n° 7.679/2026 (152155466), no valor de R$ 3.166,28 (Três mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) emitido em favor da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM SP - S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.702/0001-61 referente ao Termo de Contrato n° 054/SMSU/2023, vez que os mesmos não mais serão utilizados.

23/09/2026

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

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