DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

425 – São Paulo, 71 (243)

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Econômica nº 07/2026/SMUL. DATA DA LAVRATURA: 22/09/2026.

6074.2026/0004727-9

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

23/04/2026

TFM/076/2026/SMDHC/CPPSR

Projeto "Ação Para Probanho", vinculado à Coordenação de Políticas para População em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

ÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: OFICINA PROFISSIONALIZANTE CLUBE DE MÃES DO BRASIL

73.490.856/0001-66

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

11 5466-1471

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165574441

04/2026/SMUL

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165563852

Secretaria Municipal de Turismo

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

E-MAIL:

[email protected]

COORDENADORIA DE

34.10.14.422.4018.4.321.33503900.00.1.500.7066.1

95648/2026 95654/2026

3.3.50.39.00

03/11/2026

03/11/2027

Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023, nos autos do Processo Administrativo SEI nº. 6074.2026/0004727-9,

16/09/2026

Banco Santander (Brasil) S.A.

Jurídica

90.400.888/0001-42

22/09/2026

60

Mês

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 24/2026/ SMUL AO TERMO DE CONTRATO Nº04/2026/ SMUL PROCESSO SEI: 6068.2025/0011222-0 PROCESSO SEI CORRELATO: 6068.2025/0005265-0 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL CNPJ nº 33.840.043/0001-34 CONTRATADA: Banco Santander (Brasil) S.A. CNPJ nº 90.400.888/0001-42 INTERVENIENTE INCLUÍDA: TRIDES IMÓVEIS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Imóvel localizado na Rua José Bonifácio, nº 23 e 29 CNPJ nº 43.648.906/0001-20 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de abertura, operacionalização e transferências de recursos, por meio de conta depósito vinculada bloqueada para movimentação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir a empresa TRIDES IMÓVEIS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.648.906/0001-20, responsável pelo imóvel localizado na Rua José Bonifácio, nº 23 e 29, como INTERVENIENTE SIGNATÁRIA do Termo de Contrato nº 04/2026/SMUL, para fins de operacionalização dos serviços bancários vinculados ao Termo de Outorga de Subvenção

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165552592

Processo SEI: 6076.2026/0000679-4Data: 16 de setembro de 2026. COMPOSIÇÃO DA MESA A Comissão de Monitoramento e Avaliação da SMTUR, encarregada de monitorar e avaliar as propostas e parcerias celebradas, reúne-se com a seguinte composição, em conformidade com a Portaria nº 33/2026-SMTUR [doc.165200087], que a revogou e definiu os atuais membros: Presidente: Danilo Perestrelo de Melo FerreiraMembros: Fátima de Nóbrega Lednik, Caroliny Olinto do Nascimento Gamst e Fernanda Rocha Guelfi. OBJETO:Resumo do Evento: Realização do evento "Ultimate Drift - Domingo Aéreo de São Paulo 2026", a ser realizado no dia 27 de setembro de 2026, no PAMA - Santana, São Paulo - SP.Proponente: SPEUD EIRELIValor Solicitado: R$ 695.514,00 (seiscentos e noventa e cinco mil quinhentos e quatorze reais). RELATÓRIO TÉCNICO E FUNDAMENTAÇÃOA Comissão procedeu à análise do Plano de Trabalho (documento SEI 165517994) submetido pela SPE UD EIRELI, constatou-se a estrita conformidade do documento com as disposições legais estabelecidas na Portaria SMTUR nº 6/2022. O projeto atende ao alinhamento estratégico exigido pelo Artigo 6º, pois contribui para o fortalecimento da imagem de São Paulo como destino turístico, além de incentivar atividades esportivas e gerar fluxo turístico e fomento econômico.A proposta apresenta ainda a devida adequação das contrapartidas oferecidas ao Patrocinador, em conformidade com o Artigo 2º, inciso VII, da referida norma. A partir da análise da documentação apensada, certificou-se que a proponente não incorre nas vedações do Artigo 4º. A SPE UD EIRELI comprovou possuir regularidade fiscal e idoneidade técnica e administrativa, não apresentando punições, débitos tributários municipais ou conflito de interesses impeditivos para a celebração da parceria.A relevância turística do projeto e sua aderência estratégica aos eixos

165092473

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7