Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 426

DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

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426 – São Paulo, 71 (243) ─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── AOS AUTOS COMO FLS. 164516611. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº

do Plano Municipal de Turismo (PLATUM) foram devidamente validadas por meio da manifestação técnica favorável da Coordenadoria de Eventos (COEVE), registrada sob o número SEI 165232023, bem como a viabilidade e capacidade técnica da proponente, a regularidade, coerência e lisura da grade comparativa de preços dos orçamentos apresentados. DETALHAMENTO DE CONTRAPARTIDASA partir da proposta e do Plano de Trabalho apresentados, o patrocinado compromete-se a entregar à Prefeitura de São Paulo as seguintes contrapartidas:disponibilização de espaço reservado para representantes da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme alinhamento institucional;disponibilização de 10 (dez) voltas rápidas com pilotos de Drift para representantes da Prefeitura;inserção das logomarcas da Prefeitura do Município de São Paulo em backdrops oficiais do evento;inserção das logomarcas em materiais gráficos, digitais e promocionais;06 (seis) aplicações das logomarcas no pódio oficial;10 (dez) inserções institucionais nos painéis de LED da arena;citação institucional da parceria em materiais de mídia e divulgação do evento.ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOA realização da "Ultimate Drift - Domingo Aéreo de São Paulo 2026"está alinhada aos objetivos estratégicos da SMTUR, especialmente no que se refere a:Fortalecer a imagem da cidade como destino turístico de lazer, eventos e cultura;Promover o turismo familiar e inclusivo;Atrair investimentos e movimentar a economia do setor de turismo, hotelaria, gastronomia e comércio;Estimular a prática esportiva e o uso dos espaços públicos;Ampliar o alcance internacional da marca "São Paulo" como destino turístico.BENEFÍCIOS ESPERADOSReforço da marca São Paulo como destino turístico global;Geração de fluxo turístico e ocupação da rede hoteleira;Estímulo ao turismo de lazer e entretenimento;Valorização dos espaços públicos com práticas esportivas e culturais;Inclusão social e visibilidade internacional por meio de um evento reconhecido mundialmente. DELIBERAÇÃOAnte o exposto, fundamentada nas justificativas técnicas, orçamentárias e legais apresentadas, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação emite parecer FAVORÁVEL à concessão de patrocínio para a realização do evento "Ultimate Drift - Domingo Aéreo de São Paulo 2026". A aprovação encontra amparo na Portaria SMTUR nº 6/2022, dada a notória aderência da iniciativa ao incentivo turístico da cidade, atestada coerência de custos e o substancial rol de contrapartidas econômicas, midiáticas e sociais favoráveis à Administração Pública.Fica adicionada e reiterada a ressalva de que a aplicação de toda e qualquer identidade visual da Prefeitura do Município de São Paulo ao longo das peças de comunicação deverá respeitar rigorosamente as diretrizes da Secretaria Municipal de Comunicação e a legislação vigente. Por imperativo normativo, é expressamente vedada a utilização de marcas, nomes, símbolos ou imagens associadas ao evento que venham a caracterizar a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

66.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.1.500.9001.0NOT DE EMPENHO Nº 94.006/2026 NO VALOR DE R$ 276.985,79 (Duzentos e Setenta e Seis Mil e Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos) E Nº 94.008/2026 NO VALOR DE R$ 15.234,22 (Quinze Mil e Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos).PRAZO: 12 (DOZE) MESES

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800

Data de Publicação

E-MAIL:

23/09/2026

[email protected]

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

ASSESSORIA JURÍDICA

165569720

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165571515

Subprefeitura do Butantã

PRINCIPAL Número do Contrato

Subprefeito: Gabriel Moherdaui Macedo Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 ? Jardim Peri Peri -

0392026

Contratado(a)

(11) 3397-4600

E-MAIL: [email protected]

BELEGARDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tipo de Pessoa

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165616370

01.411.634/0001-08

PRINCIPAL Data da Assinatura Síntese (Texto do Despacho)

09/09/2026

Concorrência Eletrônica nº 22/SUB-BT/2026 - Processo SEI nº 6031.2026/0002098-8 - A Ata da Sessão Pública na íntegra encontra-se no documento SEI nº 165502542 e disponível no endereço www.gov.br/compras/pt-br - UASG 925066

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Anexo I (Número do Documento SEI) Síntese (Texto do Despacho)

165502542

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 039/SUB-AF/ 2026 - AO TERMO DE CONTRATO Nº 007/SPAF/2011 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6030.2017/ 0000292-9 - DERIVADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2011-0.202.756-8 LOCADOR: BELEGARDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº 01.411.634/ 0001-08LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ATUCURI, Nº 699 - VILA CARRÃO, CONTENDO SUBSOLO PARA ESTACIONAMENTO COBERTO, PAVIMENTO INTERMEDIÁRIO, PAVIMENTO TÉRREO COM MEZANINO, PERFAZENDO A ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 3.724,32 M², DESTINADO A SEDE DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO.OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04/10/2026 A 03/10/2027, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS, EM CARÁTER ESTIMATIVO, OBSERVADOS OS VALORES CONSIGNADOS NA PLANILHA ENCARTADA

Data de Publicação

23/09/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165616871

PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho) Anexo I (Número do Documento SEI)

Concorrência Eletrônica nº 23/SUB-BT/2026 - Processo SEI nº 6031.2026/0001049-4 - A Ata da Sessão Pública na íntegra encontra-se no documento SEI nº 165507189 e disponível no endereço www.gov.br/compras/pt-br - UASG 925066

165548860 Data de Publicação

23/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165507189

Data de Publicação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7