DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

427 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DESPACHO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/SUB-BT/ 2026 PROCESSO: 6031.2026/0002098-8 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - AV. ALBERT BARTHOLOMÉ ALT. Nº 290 - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6031.2026/0002098-8, em especial a manifestação - Documento Termo de Julgamento - Concorrência 22/SUB-BT/2026 ( 165502203 ) da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pela Portaria n° 09/SUB-BT/GAB/2025 publicada no DOC de 11 de novembro de 2025 às págs. 208/209, a qual adoto como razão de decidir, e com fundamento nas disposições do Decreto nº 62.100/2022, e de acordo com às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, bem como no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo 9º parágrafo XX, DECIDO: 2. ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/SUB-BT/ 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - AV. ALBERT BARTHOLOMÉ ALT. Nº 290 - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL perfazendo o valor global de R$255.696,62(Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos) em favor da empresa GFS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 25.002.923/0001-03 por apresentar o menor preço e atender aos demais requisitos do edital, onerandose a dotação nº 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999-1 do orçamento vigente e que encontram-se reservados por meio da Nota de Reserva 46.668 /2026 ( 159557813 ). 3. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$255.696,62 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos) em favor da empresa GFS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 25.002.923/0001-03 , onerando-se a dotação nº 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999-1 do orçamento vigente. 4. A fiscalização e a responsabilidade pela gestão da Obra contratada neste processo, nos termos da legislação em vigor, serão de responsabilidade dos servidores: 4.1 TITULAR - Ana Paula Guimarães Pereira - RF 759.421-6 - Supervisora de Projetos e Obras - SUBBT/CPO-SPO. 4.2 SUPLENTE - Adailson de Oliveira - RF 548.514.2 - Coordenador de Projetos e Obras - SUB-BT; 5. PUBLIQUE-SE: 6. Em seguida, a Supervisão de Finanças para fins de elaboração da respectiva Nota de Empenho e Termo Contrato. GABRIEL MOHERDAUI MACEDO SUBPREFEITO SUB-BT

23/09/2026

DESPACHO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/SUB-BT/ 2026 PROCESSO: 6031.2026/0001049-4 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - RUA SEBASTIÃO MARTINS (ALT. Nº 314) - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6031.2026/0001049-4, em especial a manifestação - Documento Termo de Julgamento - Concorrência 23/SUB-BT/2026 ( 165506748 ) da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pela Portaria n° 09/SUB-BT/GAB/2025 publicada no DOC de 11 de novembro de 2025 às págs. 208/209, a qual adoto como razão de decidir, e com fundamento nas disposições do Decreto nº 62.100/2022, e de acordo com às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, bem como no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo 9º parágrafo XX, DECIDO: 2. ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/SUB-BT/ 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - RUA SEBASTIÃO MARTINS (ALT. Nº 314) - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL perfazendo o valor global de R$ 179.586,35 (Cento e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos) em favor da empresa NEDREVEX CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ nº 20.874.183/ 0001-81 por apresentar o menor preço e atender aos demais requisitos do edital, onerando-se a dotação

nº

50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999-1 do orçamento vigente e que encontram-se reservados por meio da Nota de Reserva 49.771 /2026 ( 160459368 ). 3. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$179.586,35 (Cento e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos)em favor da empresa NEDREVEX CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ nº 20.874.183/0001-81, onerando-se a dotação nº 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999-1 do orçamento vigente. 4. A fiscalização e a responsabilidade pela gestão da Obra contratada neste processo, nos termos da legislação em vigor, serão de responsabilidade dos servidores: 4.1 TITULAR - Ana Paula Guimarães Pereira - RF 759.421-6 - Supervisora de Projetos e Obras - SUBBT/CPO-SPO. 4.2 SUPLENTE - Adailson de Oliveira - RF 548.514.2 - Coordenador de Projetos e Obras - SUB-BT; 5. PUBLIQUE-SE: 6. Em seguida, a Supervisão de Finanças para fins de elaboração da respectiva Nota de Empenho e Termo Contrato. GABRIEL MOHERDAUI MACEDO SUBPREFEITO SUB-BT

23/09/2026

Subprefeitura da Cidade Ademar

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165569648

012/SEGES-COBES/2025

Materiais e equipamentos

Aquisição de mobiliário

Aquisição de Mobiliário, para ser utilizado pelos servidores da Subprefeitura Cidade Ademar

6034.2026/0001699-5

São Paulo - SP

23/09/2026

Processo SEI 6034.2026/0001699-5 DESPACHO ATA de RP 012/SEGES-COBES/2025 I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte no artigo 40 da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/2022, AUTORIZO a Contratação através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ SEGES-COBES/2025, firmado entre a empresa ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA e SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, com entrega única, para ser utilizado pelos servidores desta Subprefeitura, objetivando o fornecimento do material abaixo: - Item 1 (41 da Ata) - 2 (duas) unidades de Poltrona giratória com encosto em tela e apoio de cabeça, com valor unitário de R$ 1.575,49 (um mil e quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), totalizando o valor de R$ 3.150,98 (três mil e cento e cinquenta reais e

165502814

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7