DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

429 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165565022

925071 5/2026

Não

Menor preço

Materiais e equipamentos

Bloco de concreto

Aquisição de 10.000 (dez mil) Bloco de concreto de vedação 14x19x39cm, e 3.000 (três mil) Bloco de concreto de vedação 19x 19 x 39 cm CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL

6035.2026/0001502-1

da Lei 14.133/21.II - Aprovo a minuta do edital sob SEI 165390604 e, em consequência "AUTORIZO" a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO 925071 5/2026, no sistema COMPRAS.GOV, cujo objeto é a aquisição de 10.000 (dez mil) Bloco de concreto de vedação 14x19x39cm, e 3.000 (três mil) Bloco de concreto de vedação 19x 19 x 39 cm CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL III - Onerando a dotação orçamentária 71.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 59.563/2026 163299330IV - Nos termos do Art. 2º do decreto 62.100/22 designo para atuar como Agente de Contratação/Pregoeira a Sra. Flavia Regina dos Santos da Silva, pregoeira credenciada SEI 165394167, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 010/SUB-CT/GAB/2025, doc. SEI 165393962V - Publique-se

165394430

Abertura (NP) | Documento: 165565418

925071 5/2026

Não

ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 925071 5/2026PROCESSO: 6035.2026/0001502-1CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO Objeto: aquisição de 10.000 (dez mil) Bloco de concreto de vedação 14x19x39cm, e 3.000 (três mil) Bloco de concreto de vedação 19x 19 x 39 cm CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES, situada na Rua Juá Mirim, 135 - Jd. Pedra Branca - São Paulo, Capital, CEP 08490-800, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 925071 5/2026, com critério de julgamento de menor preço objetivando a aquisição de 10.000 (dez mil) Bloco de concreto de vedação 14x19x39cm, e 3.000 (três mil) Bloco de concreto de vedação 19x 19 x 39 cm conforme especificações constantes do anexo i deste edital.A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925071, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão às 10h30m do dia 07/ 10/2026.Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico http://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br - SUB-CT -UASG 925071.O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis.

Menor preço

165390604

São Paulo - SP

Materiais e equipamentos

Data da sessão

07/10/2026

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Bloco de Concreto

10h30

23/09/2026

aquisição de 10.000 (dez mil) Bloco de concreto de vedação 14x19x39cm, e 3.000 (três mil) Bloco de concreto de vedação 19x 19 x 39 cm CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

(11) 2114-0333

E-MAIL: [email protected]

DESPACHO AUTORIZAÇÃO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 925071 /2026PROCESSO SEI 6035.2026/0001502-1 OBJETO: aquisição de 10.000 (dez mil) Bloco de concreto de vedação 14x19x39cm, e 3.000 (três mil) Bloco de concreto de vedação 19x 19 x 39 cm CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITALREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA MENOR PREÇOTipo: MENOR PREÇO I- À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto n° 42.325/ 02, em conformidade com Lei n° 14.133/21 combinadas com os Decretos Municipais nº 62.100/ 22 e Decreto Municipal nº 56.475/2015 e demais normas pertinentes à matéria, bem como a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e mediante a dispensa de análise da assessoria jurídica, e em virtude de utilizar o Edital Padrão da PGM, conforme §5 art. 53

6035.2026/0001502-1

São Paulo - SP

07/10/2026

10h30

23/09/2026

Texto do despacho

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 165593124

003/SUB-EM/2026

Não

Menor preço

Natureza

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7