Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 430

DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

430 – São Paulo, 71 (243)

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Serviços de engenharia

Natureza Descrição da natureza

Serviços de engenharia

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Descrição da natureza

SERVIÇOS DE SERRALHERIA

Objeto da licitação

SERVIÇOS DE SERRALHERIA

Subprefeita: Ana Paula Calvo Faria

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

Objeto da licitação

165575899

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO (ELETRODOS E COMBUSTIVEL), VEÍCULO DE MÃO-DE-OBRA, ATRAVES DE 1 (UMA) EQUIPE, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

(11) 3981-5000

Processo

E-MAIL: [email protected]

6036.2026/0000010-0

Local de execução

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

São Paulo - SP

Data da sessão Processo

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165594279

08/10/2026

6036.2026/0000010-0

PRINCIPAL Hora do sessão Local de execução Número do Contrato

São Paulo - SP

09:00

20/SUB-FB/2026

Data da Publicação Data da sessão Contratado(a)

23/09/2026

08/10/2026

MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Texto do despacho Hora do sessão

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOTorna-se pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 003/ SUB-EM/2026, Processo Administrativo SEI nº 6036.2026/0000010-0, cujo objeto é EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO (ELETRODOS E COMBUSTIVEL), VEÍCULO DE MÃO-DE-OBRA, ATRAVES DE 1 (UMA) EQUIPE, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações constantes do Termo de Referência. A abertura do certame ocorrerá no dia 08/10/2026 às 9 horas e será procedida pelo(a)Pregoeiro(a) Edilaine de Albuquerque Oliveira, 793.425.4 e equipe de apoio, constituída pela Portaria n.º 035/SUB-EM/GAB/ 2026 alterada pela portaria 055/SUB-EM/GAB/ 2026.UASG: 925072O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet pelos sítios: Diário Oficial - https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-bre Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/ pt-br.

09:00

Tipo de Pessoa Data da Publicação

Jurídica

23/09/2026

CPF /CNPJ/ RNE Texto do despacho

26.177.608/0001-80

DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOO Subprefeito de Ermelino Matarazzo, no uso das atribuições conferidas pelos incisos XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n°. 13.399, de 1° de Agosto de 2002 e competências descritas nos incisos II, III, IV, artigo 2° do Decreto Municipal n°. 62.100, de 27 de Dezembro de 2022; e com base nos elementos contidos nos autos do Processo Eletrônico nº 6036.2026/0000010-0, com fundamento no Decreto nº 62.100/22, AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/SUB-EM/2026, objetivando a EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO (ELETRODOS E COMBUSTIVEL), VEÍCULO DE MÃO-DE-OBRA, ATRAVES DE 1 (UMA) EQUIPE, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, a pedido da Supervisão Técnica de Manutenção, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, nos Decretos Municipais nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 1° de Abril de 2021 e APROVO o ETP, Edital e seus anexos dos documentos SEI n° 160483461, 164423648, 164320929 e 165576032. Fica designada para condução do certame a PREGOEIRA Edilaine de Albuquerque Oliveira, RF 793.425.4 e os membros da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 035/SUB-EM/GAB/2026 alterada pela 055/SUB-EM/GAB/2026 para apoio.

Data da Assinatura

22/09/2026

Prazo do Contrato

até 90 (noventa) dias

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº. 20/SUB-FB/2026 - PROCESSO: 6037.2026/0002491-9 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90032/SUBFB/2026 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - CONTRATANTE: SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia ou Arquitetura para Execução das Obras de REFORMA E REVITALIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, Localizada na Avenida João Marcelino Branco, nº. 95 - Vila dos Andrades - São Paulo/SP, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência - ANEXO I, e Demais Documentos Integrantes do Presente Edital. - CONTRATADA: MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - CNPJ Nº.: 26.177.608/0001-80 - VALOR DO CONTRATO: R$ 724.039,61 (setecentos e vinte e quatro mil e trinta e nove reais e sessenta e um centavos). - DOTAÇÃO A SER ONERADA: 43.10.04.122.4001.2.999.3.3.90.39.00.00.1.500.9001-1N DE EMPENHO: 96.559/2026 - O prazo para a execução terá duração de até 90 (noventa) dias, a contar da data fixada na Ordem de Início de

Arquivo (Número do documento SEI)

165575941

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165592782

DADOS DA LICITAÇÃO Número

003/SUB-EM/2026

Registro de preço Arquivo (Número do documento SEI)

Não

165575899

Tipo

Menor preço

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7