DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

431 – São Paulo, 71 (243)

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Serviços.

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165163998

Subprefeitura de Guaianases

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -

(11) 2392-1030

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165556655

CONTRATO nº 017/SUB-G/AJ/2026

CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA

Jurídica

07.879.965/0001-45

Outras (NP) | Documento: 165544709

São Paulo, 22 de setembro de 2026. Processo SEI nº 6038.2026/0001770-5. Assunto: Pregão Eletrônico nº 90022/SUB-G/2026, cujo objeto é a Prestação de serviços de dedetização, desratização e controle de pragas e vetores urbanos. DESPACHO AUTORIZATÓRIO. 1 - À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto n° 42.325/02, em conformidade com Lei n° 14.133/21 e com base no parecer/controle prévio de legalidade da SUB-G/AJ (SEI n° 165541668), que adoto como razão de decidir, APROVO a minuta do Edital n° 90022/SUB-G/2026, na modalidade pregão eletrônico e AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, no tipo de Menor Preço, objetivando a Prestação de serviços de dedetização, desratização e controle de pragas e vetores urbanos, conforme condições estabelecidas no edital. 2 - O valor total estimado para contratação é de R$ 13.909,53 (Treze Mil e Novecentos e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos), onerando a dotação orçamentária nº

68.00.68.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva n° 58.125, emitida em 11/08/2026. 3 - DESIGNO como pregoeira indicada para a condução do certame a servidora Romana Souza de Oliveira Spigariol - RF 793.361.4, nomeada pela Portaria Interna nº 145/SUB-G/2026, publicada no DOC de 19/06/2026, e designado conforme documento SEI 165505260. 4 - Publique-se. 5 - Após, encaminhe-se para a CAF/CPL - Comissão de Licitações para regular prosseguimento.

é de R$ 62.997,64 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), relativo a valor de manutenção (mensal R$ 4.103,97 x 12 = R$ 49.247,64); valor de 5 instalações/ desinstalações (R$ 350,00 x 5 = R$ 1.750,00) e valor estimado de peças (mensal R$ 1.000,00 x 12 = R$ 12.000,00). 3. Para o presente exercício (01/11/2026 a 31/12/2026) tem-se a Nota de Reserva: n° 67.625/ 2026 no valor de R$ 8.207,94 (oito mil duzentos e sete reais e noventa e quatro centavos) onerando a dotação orçamentária nº 68.10.15.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0 e a Nota de Reserva n° 67.626/2026 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 68.10.15.122.4001.2.100.33903000.00.1.500.9001.0, ficando o restante do valor para ser empenhado na dotação do exercício posterior. 4. AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Empenho. 5. Publique-se. 6. À Supervisão de Finanças para as providências. 7. Após encaminhar à Assessoria Jurídica para lavratura do termo de aditamento contratual.

22/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165602728

TERMO ADITIVO N°: 02/SUB-G/AJ/2026 - AO TERMO DE CONTRATO DE Nº 010/SUB-G/AJ/ 2024

JLE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA

Jurídica

23/09/2026

21.253.386/0001-13

17/09/2026

180

Dia

CONTRATO Nº 017/SUB-G/AJ/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6038.2026/0002726-3 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 90004/SUB-G/ 2026 OBJETO: Construção de muros de arrimo na Estrada Nossa Senhora da Fonte CONTRATO nº 017/SUB-G/AJ/2026 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA GUAIANASES CNPJ 05.667.941/ 0001-05 CONTRATADA: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA CNPJ: n° 07.879.965/ 0001-45 PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Outras (NP) | Documento: 165573841

Despacho

São Paulo, 22 de setembro de 2026. SEI Nº 6038.2025/0001394-5. Interessado: SUB-G. Assunto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/2002, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, AUTORIZO, com a concordância da empresa MAXTEC CLIMATIZAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ n° 40.300.839/0001-60, a PRORROGAÇÃO do CONTRATO Nº 015/SUB-G/AJ/2025, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2026 a 30/10/2027, cujo objeto é a Prestação Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar Condicionado para SUB-G, 2. O valor total da prorrogação, sem o cômputo do reajuste contratual,

21/09/2026

12

Mês

TERMO ADITIVO Nº 02/SUB-G/AJ/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6038.2024/ 0001217-3 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 90020/SUBG/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE DO TIPO C PARA A SUB-G TERMO ADITIVO N°: 02/SUB-G/AJ/2026 - AO TERMO DE CONTRATO DE Nº 010/SUB-G/AJ/ 2024 OBJETO DESTE TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE GUAIANASES CNPJ 05.667.941/0001-05 CONTRATADA: JLE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 21.253.386/0001-13

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7