DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

432 – São Paulo, 71 (243)

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MARCA-TEXTO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRAÇO 1 A 4 MM E BASE D'ÁGUA, COR: FLUORESCENTE LARANJA, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO: NÃO RECARREGÁVEL, TIPO PONTA: FACETADA Caneta Marca-Texto: Ponta chanfrada, tinta à base de água (não atravessa a folha), cores fluorescentes cor: LaranjaQuantidade: 8 Valor estimado: R$ 29,68 (unitário)Unidade de fornecimento: Caixa R$ 237,44 (total)Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Situação: Aguardando adjudicaçãoCritério de julgamento: Menor PreçoTratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/ 2006)Aceito e Habilitado para DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, CNPJ 04.708.626/ 0001-08, melhor lance: R$ 6,34 (unitário) / R$ 50,72 (total)Item 7 - CANETA MARCATEXTOCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRAÇO 1 A 4 MM E BASE D'ÁGUA, COR: FLUORESCENTE VERDE, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO: NÃO RECARREGÁVEL, TIPO PONTA: FACETADA Caneta Marca-Texto: Ponta chanfrada, tinta à base de água (não atravessa a folha), cores fluorescentes cor: VerdeQuantidade: 7 Valor estimado: R$ 21,85 (unitário)Unidade de fornecimento: Caixa R$ 152,95 (total)Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,0100 Situação: Aguardando adjudicaçãoCritério de julgamento: Menor PreçoTratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/ 2006)Aceito e Habilitado para DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, CNPJ 04.708.626/ 0001-08, melhor lance: R$ 6,34 (unitário) / R$ 44,38 (total)Item 8 - CANETA MARCATEXTOCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRAÇO 1 A 4 MM E BASE D'ÁGUA, COR: FLUORESCENTE AZUL, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO: NÃO RECARREGÁVEL, TIPO PONTA: FACETADA Caneta Marca-Texto: Ponta chanfrada, tinta à base de água (não atravessa a folha), cores fluorescentes cor: AzulQuantidade: 7 Valor estimado: R$ 12,78 (unitário)Unidade de fornecimento: Caixa R$ 89,46 (total)Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Situação: Aguardando adjudicaçãoCritério de julgamento: Menor PreçoTratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/ 2006)Aceito e Habilitado para DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, CNPJ 04.708.626/ 0001-08, melhor lance: R$ 6,34 (unitário) / R$ 44,38 (total)Item 9 - CANETA MARCA-TEXTO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRAÇO 1 A 4 MM E BASE D'ÁGUA, COR: FLUORESCENTE ROSA, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO: NÃO RECARREGÁVEL, TIPO PONTA: FACETADA Caneta Marca-Texto: Ponta chanfrada, tinta à base de água (não atravessa a folha), cores fluorescentes cor: RosaQuantidade: 2 Valor estimado: R$ 22,60 (unitário)Unidade de fornecimento: Caixa R$ 45,20 (total)Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Situação: Aguardando adjudicaçãoCritério de julgamento: Menor PreçoTratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)Aceito e Habilitado para DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, CNPJ 04.708.626/0001-08, melhor lance: R$ 6,34 (unitário) / R$ 12,68 (total)Item 10 - Pincel Marcador Permanente Cd características adicionais: ponta 2mm, cor tinta: preta, material: plástico, tipo ponta: poliéster Caneta Marcador Extra Permanente: Ponta redonda (acrílica/ poliéster), tinta indelével de secagem rápida, resistente a água, para marcação em plástico, vidro e metal. Cor: Preta.Quantidade: 3 Valor estimado: R$ 37,62 (unitário)Unidade de fornecimento: Caixa R$ 112,86 (total)Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Situação: Aguardando adjudicaçãoCritério de julgamento: Menor PreçoTratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48,

QUANTIDADE CARGAS: 1, TIPO ESCRITA: MÉDIA Caneta Esferográfica Ponta Média: Escrita média (1.0mm a 1.2mm), corpo sextavado ou redondo translúcido, com tampa. Cor: AzulQuantidade: 6 Valor estimado: R$ 40,89 (unitário)Unidade de fornecimento: Caixa R$ 245,34 (total)Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Situação: Aguardando adjudicaçãoCritério de julgamento: Menor PreçoTratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)Aceito e Habilitado para DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, CNPJ 04.708.626/0001-08, melhor lance: R$ 28,00 (unitário) / R$ 168,00 (total)Item 2 - CANETA ESFEROGRÁFICA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEXTAVADA, COR TINTA: PRETA, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO ESCRITA: MÉDIA Caneta Esferográfica Ponta Média: Escrita média (1.0mm a 1.2mm), corpo sextavado ou redondo translúcido, com tampa. Cor: PretaQuantidade: 3 Valor estimado: R$ 39,32 (unitário)Unidade de fornecimento: Caixa R$ 117,96 (total)Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Situação: Aguardando adjudicaçãoCritério de julgamento: Menor PreçoTratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/ 2006)Aceito e Habilitado para DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, CNPJ 04.708.626/ 0001-08, melhor lance: R$ 28,00 (unitário) / R$ 84,00 (total)Item 3 - CANETA ESFEROGRÁFICA COR TINTA: AZUL, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: AÇO INOXIDÁVEL COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, QUANTIDADE CARGAS: 1, TIPO ESCRITA: FINA Caneta Esferográfica Ponta Fina: Escrita fina (0.7mm), fluxo macio, corpo translúcido, com tampa. Cor: AzulQuantidade: 3 Valor estimado: R$ 46,27 (unitário)Unidade de fornecimento: Caixa R$ 138,81 (total)Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Situação: Aguardando adjudicaçãoCritério de julgamento: Menor PreçoTratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)Aceito e Habilitado para DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, CNPJ 04.708.626/0001-08, melhor lance: R$ 32,99 (unitário) / R$ 98,97 (total)Item 4 - CANETA ESFEROGRÁFICACOR TINTA: PRETA, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: AÇO INOXIDÁVEL COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, QUANTIDADE CARGAS: 1, TIPO ESCRITA: FINA Caneta Esferográfica Ponta Fina: Escrita fina (0.7mm), fluxo macio, corpo translúcido, com tampa. Cor: PretaQuantidade: 2 Valor estimado: R$ 50,94 (unitário)Unidade de fornecimento: Caixa R$ 101,88 (total)Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Situação: Aguardando adjudicaçãoCritério de julgamento: Menor PreçoTratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)Aceito e Habilitado para DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, CNPJ 04.708.626/0001-08, melhor lance: R$ 32,99 (unitário) / R$ 65,98 (total)Item 5 - CANETA MARCA-TEXTO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SECAGEM RÁPIDA, COR: FLUORESCENTE AMARELA, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO: BASE ÁGUA, TIPO PONTA: CHANFRADA Caneta Marca-Texto: Ponta chanfrada, tinta à base de água (não atravessa a folha), cores fluorescentes cor: AmarelaQuantidade: 8 Valor estimado: R$ 31,76 (unitário)Unidade de fornecimento: Caixa R$ 254,08 (total)Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Situação: Aguardando adjudicaçãoCritério de julgamento: Menor PreçoTratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)Aceito e Habilitado para DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, CNPJ 04.708.626/0001-08, melhor lance: R$ 6,34 (unitário) / R$ 50,72 (total)Item 6 - CANETA

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165601453

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165595373

ATA DE PROSSEGUIMENTO - FASE HABILITAÇÃO Concorrência Presencial n° 90005/ SUB-G/2026 - SEI 6038.2025/0003443-8OBJETO: Reforma com Ampliação de Área na UBS Pref. Celso Augusto Daniel.Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às 10:00 horas, na Subprefeitura Guaianases, reuniram-se os membros da Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 145/SUB-G/2026, a seguir designada apenas "Comissão", para dar continuidade aos trabalhos relativos à licitação em epígrafe. De início, consignou a Comissão que apenas o representante da empresa DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 06.297.348/0001-79, esteve presente à sessão.Foi aberto o Envelope de Habilitação da referida empresa, sendo os documentos conferidos e rubricados pelos presentes.O Coordenador de Obras verificou e aprovou os documentos técnicos, estando de acordo com o exigido no edital.Dessa maneira, a Comissão deliberou por HABILITAR a empresa DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 06.297.348/0001-79, com a proposta no valor global de R$ 1.633.902,20 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e dois reais e vinte centavos).Ato contínuo, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual interposição de recursos, garantindo assim o direito de manifestação das empresas interessadas.Nada mais a ser tratado, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada pela Agente de Contratação.Os documentos permanecem à disposição no Processo Eletrônico de SEI nº 6038.2025/0003443-8, com vistas franqueadas a todos os interessados.Romana Souza de Oliveira Spigariol - Agente de Contratação.

23/09/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165590640

ATA DA LICITAÇÃOPregão Eletrônico N° 90019/ SUB-G/2026 - SEI 6038.2026/0001648-2Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório Canetas diversas.Síntese:Licitação iniciada em 18/09/2026 e terminada em 22/09/2026.Item 1 - CANETA ESFEROGRÁFICACOR TINTA: AZUL, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: AÇO INOXIDÁVEL COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO,

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