DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

433 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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LC 123/2006)Aceito e Habilitado para DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, CNPJ 04.708.626/0001-08, melhor lance: R$ 15,47 (unitário) / R$ 46,41 (total), valor negociado: R$ 15,44 (unitário) / R$ 46,32 (total)Item 11 - Pincel Marcador Permanente Cd cor tinta: azul, material: plástico, tipo ponta: poliéster Caneta Marcador Extra Permanente: Ponta redonda (acrílica/ poliéster), tinta indelével de secagem rápida, resistente a água, para marcação em plástico, vidro e metal. Cor: Azul.Quantidade: 2 Valor estimado: R$ 41,84 (unitário)Unidade de fornecimento: Caixa R$ 83,68 (total)Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Situação: Aguardando adjudicaçãoCritério de julgamento: Menor PreçoTratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)Aceito e Habilitado para DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, CNPJ 04.708.626/0001-08, melhor lance: R$ 17,85 (unitário) / R$ 35,70 (total)Item 12 - PINCEL ATÔMICO COR TINTA: AZUL, MATERIAL: PLÁSTICO RECICLADO, TIPO CARGA: DESCARTÁVEL, TIPO PONTA: FELTRO Pincel Atômico: Ponta chanfrada de feltro resistente (permite traço fino e grosso), recarregável, para marcação em cartazes e caixas de papelão. Cor: Azul.Quantidade: 3 Valor estimado: R$ 30,08 (unitário)Unidade de fornecimento: Caixa R$ 90,24 (total)Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Situação: Aguardando adjudicaçãoCritério de julgamento: Menor PreçoTratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)Aceito e Habilitado para DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, CNPJ 04.708.626/0001-08, melhor lance: R$ 23,19 (unitário) / R$ 69,57 (total)Item 13 - PINCEL ATÔMICO COR TINTA: PRETA, MATERIAL: PLÁSTICO RECICLADO, TIPO CARGA: DESCARTÁVEL, TIPO PONTA: FELTRO Pincel Atômico: Ponta chanfrada de feltro resistente (permite traço fino e grosso), recarregável, para marcação em cartazes e caixas de papelão. Cor: Preto.Quantidade: 2 Valor estimado: R$ 30,70 (unitário)Unidade de fornecimento: Caixa R$ 61,40 (total)Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Situação: Aguardando adjudicaçãoCritério de julgamento: Menor PreçoTratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)Aceito e Habilitado para DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, CNPJ 04.708.626/0001-08, melhor lance: R$ 28,29 (unitário) / R$ 56,58 (total)Item 14 - Pincel Marcador Permanente Cdcaracterísticas adicionais: escrita fina, cor tinta: preta, material: plástico, tipo ponta: feltro Caneta Marcador Extra Permanente: Ponta redonda (acrílica/poliéster), tinta indelével de secagem rápida, resistente a água, para marcação em plástico, vidro e metal. Cor: Preta.Escrita Fina.Quantidade: 2 Valor estimado: R$ 71,61 (unitário)Unidade de fornecimento: Caixa R$ 143,22 (total)Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Situação: Aguardando adjudicaçãoCritério de julgamento: Menor PreçoTratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)Aceito e Habilitado para DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, CNPJ 04.708.626/0001-08, melhor lance: R$ 39,82 (unitário) / R$ 79,64 (total), valor negociado: R$ 38,82 (unitário) / R$ 77,64 (total)Item 15 - Pincel Marcador Permanente Cdcaracterísticas adicionais: ponta 2mm, cor tinta: azul, material: plástico, tipo ponta: poliéster Caneta Marcador Extra Permanente: Ponta redonda (acrílica/poliéster), tinta indelével de secagem rápida, resistente a água, para marcação em plástico, vidro e metal. Cor: Azul.Escrita Fina.Quantidade: 2 Valor estimado: R$ 76,81 (unitário)Unidade de fornecimento: Caixa R$ 153,62 (total)Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Situação: Aguardando adjudicaçãoCritério de

julgamento: Menor PreçoTratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)Aceito e Habilitado para DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, CNPJ 04.708.626/0001-08, melhor lance: R$ 39,86 (unitário) / R$ 79,72 (total)Não houve interposição de recursos na sessão.Os autos serão encaminhados ao senhor Subprefeito para Adjudicação e Homologação do objeto.A Ata da Licitação, na íntegra, poderá ser visualizada no site www.comprasnet.gov.br UASG 925074.Elaine Arruda da Cunha - Pregoeira - SUB-G.

23/09/2026

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico N° 90019/SUB-G/2026 - SEI 6038.2026/ 0001648-2Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório Canetas diversas.I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial o Relatório do Termo de Aceite sob SEI 165580298, a Ata da Sessão Pública obtida através dos Relatórios de Julgamento/Habilitação dos itens da Licitação sob SEI nº 165580887 e os Termos de Adjudicação e Homologação dos itens 1 a 15 sob SEI nº 165581953, os quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos da Lei Federal nº 14.133/ 21 e do Decreto Municipal 62.100/22, DECIDO:II - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/ SUB-G/2026, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Escritório Canetas diversas, processado pela Comissão de Licitações da Subprefeitura Guaianases, ADJUDICANDO o objeto à empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, CNPJ 04.708.626/0001-08, para os itens 1 a 15, por apresentar os menores preços e atender aos demais requisitos do edital.III - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 985,36 (novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, CNPJ 04.708.626/0001-08, que valerá como contrato, onerando a dotação orçamentária

nº

68.00.68.10.15.122.4001.2.100.33903000.00.1.500.9001 - DESIGNO o servidor Gilberto Lapa Pinto, RF 688.310.9, como fiscal do contrato e o servidor Pedro Alves de Aguiar, RF 807.580.8, como suplente.V - Publique-se.Providências Posteriores:À CAF/SF para o empenhamento dos recursos e, após, à CAF/SAS/Compras para as demais providências.São Paulo, 22 de setembro de 2026.Thiago Della Volpi - Subprefeito - SUB-G.

23/09/2026

Subprefeitura de Itaquera

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

(11) 2070-1600

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/SUB-IQ/ 2026PROCESSO SEI Nº 6041.2026/ 0001811-2ASSUNTO: RESPOSTA COMPLEMENTAR À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Trata-se de nova manifestação encaminhada pela interessada, em continuidade à impugnação anteriormente apresentada, na qual reitera a alegação de impossibilidade de acesso ao ANEXO V - Orçamento Estimado/Referencial, requerendo a disponibilização da planilha orçamentária em formato Excel ou de endereço eletrônico que permita seu acesso.A interessada juntou imagem da tela do navegador na qual consta mensagem do Google Drive informando: "Não foi possível abrir o arquivo. Verifique o endereço e tente novamente."Em razão da nova manifestação, a Administração procedeu a nova verificação específica do endereço eletrônico correspondente ao ANEXO V, inclusive mediante testes realizados em diferentes equipamentos e ambientes de acesso.Foram efetuados testes em computadores conectados fora da rede corporativa da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP, bem como em dispositivos celulares utilizando conexão externa à rede PMSP, tendo sido constatado, nos testes realizados, o regular direcionamento e acesso ao documento correspondente ao ANEXO V - Orçamento Estimado/Referencial.Dessa forma, os testes realizados em ambientes distintos afastam, no momento da verificação, a hipótese de indisponibilidade geral do endereço eletrônico ou de restrição de acesso decorrente exclusivamente da rede institucional da PMSP.O endereço correto informado para o ANEXO V - Orçamento Estimado/Referencial é:https://drive.google.com/ file/d/1wO5u3JFXUR4vIIhUF26oLoKo5vYGyTRw/ view?usp=sharingConforme acima consignado, promoveu testes efetivos de acesso ao link correto, por diferentes equipamentos e conexões, inclusive externas ao ambiente da PMSP, tendo obtido acesso regular ao documento.Quanto ao pedido de disponibilização da planilha obrigatoriamente em formato Excel, reitera-se que a questão relevante para fins do procedimento licitatório é a garantia de acesso às informações necessárias à elaboração das propostas. No caso concreto, não foi demonstrada indisponibilidade do documento disponibilizado pela Administração, tampouco prejuízo objetivo ao conhecimento do orçamento referencial.A Lei Federal nº 14.133/2021 assegura a publicidade e transparência dos documentos da contratação e disciplina, em seu art. 164, o direito de impugnação do instrumento convocatório. Não se identifica, contudo, a exigência de que o orçamento referencial seja obrigatoriamente fornecido em arquivo editável como condição de validade do edital.Importa também distinguir a indisponibilidade efetiva de documento essencial de eventual dificuldade individual de acesso decorrente da reprodução incorreta do endereço eletrônico, do navegador, do visualizador de PDF, do dispositivo ou de outra circunstância localizada. No presente caso, os testes efetuados pela Administração em diferentes dispositivos e redes confirmaram o funcionamento do endereço correto.Não foi identificada, portanto, supressão de informação, alteração do orçamento, modificação das especificações técnicas ou qualquer outra alteração das condições originalmente divulgadas

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7