DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

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ELETRÔNICA: 29/2026. TIPO: MENOR PREÇO. EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA MANUTENÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL COM A SUBSTITUIÇÃO DE QUADRA EM GRAMA SINTÉTICA PARA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA ANTONIO FELICIANO X RUA CARANGARA COM RUA ACAUÃ - CIDADE A. E. CARVALHO - ITAQUERA CEP - 04961-000. CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - CNPJ 06.056.497/0001-46. CONTRATADA: ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 27.936.684/0001-94. VALOR: R$ 417.989,90 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). NOTA DE EMPENHO: 96.563/2026. DOTAÇÃO: 67.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1.

que possa comprometer a formulação das propostas. Nessas circunstâncias, não se configura hipótese que imponha nova divulgação do edital e reabertura dos prazos, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021.Diante do exposto, em complementação à resposta anteriormente apresentada, mantém-se a decisão de IMPROCEDÊNCIA da impugnação, uma vez que:o endereço eletrônico correto do ANEXO V - Orçamento Estimado/Referencial foi novamente testado pela Administração em dispositivos celulares e computadores, inclusive mediante conexões externas à rede PMSP, tendo apresentado funcionamento regular;permanece assegurado o acesso ao documento necessário à elaboração das propostas, não se verificando prejuízo à isonomia, à competitividade ou à formulação das propostas; enão houve alteração das condições do edital que justifique sua republicação ou a reabertura do prazo do certame.Para afastar qualquer dúvida e prestigiar os princípios da publicidade, transparência, competitividade e segurança jurídica, reitera-se abaixo o endereço correto para acesso ao ANEXO V - Orçamento Estimado/ Referencial:ANEXO V - Orçamento Estimado/ Referencial : https://drive.google.com/file/d/ 1wO5u3JFXUR4vIIhUF26oLoKo5vYGyTRw/view Mantêm-se, portanto, as demais condições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 28/SUB-IQ/ 2026.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 6042.2026/0003630-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO N° 6042.2026/0002252-2 CONCORRÊNCIA Nº 01/SUBJA/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - LOTE 1 - ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ADELINO DA FONTOURA, 404 - JARDIM JABAQUARA, SÃO PAULO - SP. CNPJ DA CONTRATANTE: 05.659.015/0001-80 CONTRATADA: S.C. ENGENHARIA LTDA - CNPJ DA CONTRATADA: 10.599.775/0001-89; VALOR TOTAL R$ 614.171,59 (seiscentos e quatorze mil cento e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos).

23/09/2026

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165180597

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165590847

165593051

15/05/2026

UNIDADE DE CONTRATOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165596267

Subprefeitura do Jabaquara

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

(11) 3397-3200

E-MAIL: [email protected]

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165618262

12/SUB-JA/2026

THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

035/SUB-IQ/2026

ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165595819

Jurídica

09.195.930/0001-12

Jurídica

11/SUB-JA/2026

22/09/2026

90

S.C. ENGENHARIA LTDA

27.936.684/0001-94

Dia

22/09/2026

60

Dia

EXTRATO DO CONTRATO 035/SUB-IQ/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6041.2026/ 0001806-6. LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA

Jurídica

10.599.775/0001-89

22/09/2026

120

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 6042.2026/0003630-2; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO N° 6042.2026/0002247-6; CONCORRÊNCIA Nº 01/ SUB-JA/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - LOTE 2 - ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA BELFORD DUARTE, 245 - VILA SANTA CATARINA, SÃO PAULO - SP.;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7