DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

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classificada: 1. DBL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 13.769.871/0001-16A empresa apresentou lance final de R$147.000,00. Convocada para negociação, informou tratar-se de seu melhor preço, mantendo o valor ofertado. Considerando que o valor se encontrava abaixo de 75% do orçamento estimado, foi solicitada a apresentação de proposta, planilha, BDI, documentos de habilitação e elementos comprobatórios da exequibilidade, inclusive notas fiscais de aquisições anteriores, orçamentos e/ou pedidos de compra relacionados aos itens relevantes da execução.Durante a análise, foi solicitada correção de item da planilha orçamentária cujo valor estava acima do máximo estimado pela Administração. Em sede de diligência destinada à verificação da autenticidade e veracidade dos documentos apresentados para comprovação dos preços, a Administração consultou diretamente a empresa indicada como emitente de orçamento juntado pela licitante. A empresa consultada informou não reconhecer/ confirmar o orçamento nos termos em que apresentado no certame, impossibilitando sua validação.Diante do resultado da diligência e da impossibilidade de validação do documento apresentado para comprovação dos custos, a proposta da DBL CONSTRUÇÕES LTDA foi DESCLASSIFICADA, prosseguindo-se com a análise da licitante subsequente na ordem de classificação. 2. CORP CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 52.690.360/0001-66Na sequência, foi convocada a CORP CONSTRUÇÕES LTDA, com lance de R$147.983,08. A empresa informou não ser possível reduzir o preço e foi convocada a apresentar proposta ajustada, documentos de habilitação e comprovação da exequibilidade. Foram encaminhados documentos para análise.Na verificação das Notas Fiscais Eletrônicas nº 1079, 1012 e 301 apresentadas para comprovação da exequibilidade, mediante consulta à base oficial da Fazenda Estadual, foram identificadas divergências entre os documentos apresentados e os dados oficiais, especialmente quanto aos quantitativos e valores unitários. Em observância à diligência e ao contraditório, a empresa foi intimada a se manifestar e a apresentar documentos oficiais aptos a esclarecer as inconsistências até as 15h do dia 21/ 09/2026.A licitante solicitou prorrogação do prazo sob a justificativa de participação concomitante em outros procedimentos licitatórios. O pedido foi indeferido, por não caracterizar impedimento objetivo ao atendimento da diligência no prazo concedido. Encerrado o prazo, nenhum anexo foi apresentado. Diante da ausência de esclarecimentos aptos a afastar as inconsistências e da consequente não demonstração da exequibilidade da proposta, a proposta da CORP CONSTRUÇÕES LTDA foi DESCLASSIFICADA, nos termos do art. 59, inciso IV, c/c § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. 3. DELIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 67.020.198/0001-46Prosseguindo-se na ordem de classificação, foi convocada a DELIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo lance era de R$156.400,00. Em negociação, a empresa inicialmente informou o valor de R$155.900,00 e, após os ajustes da proposta e da planilha, aceitou o valor final negociado de R$155.896,12.A licitante apresentou a proposta e os documentos ajustados, documentação de habilitação e elementos destinados à comprovação da exequibilidade dos itens relevantes. Concluída a análise, registrou-se que a DELIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA atendeu às exigências editalícias, razão pela qual sua proposta foi ACEITA e a empresa foi HABILITADA para o Item 1, pelo valor total negociado de R$155.896,12. III - RESULTADOAo final do julgamento, restaram desclassificadas as propostas da DBL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$147.000,00,

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CNPJ DA CONTRATANTE: 05.659.015/0001-80 CONTRATADA: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ DA CONTRATADA: 09.195.930/0001-12; VALOR TOTAL R$ 463.980,99 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos).

Suspensão (NP) | Documento: 165584926

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/SUB-JT/ 2026 - Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA - PAVIMENTAÇÃO DE VIA - ENDEREÇO: RUA JAIME FRAZER E RUA EXISTENTE (SEM NOME) ATÉ RUA LUCAS ALAMAN, SÃO PAULO/SP: Licitação suspensa para readequação do instrumento convocatório, especificamente quanto às condições de vistoria técnica e habilitação, em cumprimento ao art. 63 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 62.100/2022. Nova data para reabertura da sessão pública com o edital readequado será publicada oportunamente nos meios oficiais.

23/09/2026

165563717

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Subprefeito: Alexandre Baptista Pires Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

165582453

(11) 3218-4700

E-MAIL: [email protected]

23/09/2026

ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA

Subprefeitura da Lapa

Outras (NP) | Documento: 165586142

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

(11) 3396-7500

Extrato

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Extrato de ContratoProcesso nº 6043.2025/ 0002860-5 Contrato nº 08/SUB-JT/ 2025.Contratante: Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé.Data de Assinatura:22/09/ 2026.Contratada: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 30.037.029/ 0001-09Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, E VEÍCULO COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA, ATRAVÉS DE 03 (TRÊS) EQUIPES.PRORROGAÇÃO: Por mais 09 (nove) meses, a partir de 01/10/2026;VALOR DO CONTRATO: Valor Mensal para 3 equipes: R$ 485.999,97 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); Valor Total estimado para 9 (nove) meses com previsão de reajuste: R$ 4.412.069,73 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil, sessenta e nove reais e setenta e três centavos).DOTAÇÃO A SER ONERADA: 46.10.15.452.4021.2.339.33903900.00.1.500.9001SERV FISCAL: EUCLIDES FERRAZ, RF: 480.850.9

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165597958

ATA CONCORRÊNCIA N° 90.008/SUB-LA/2026 - 63/2026 COMPRASGOVPROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6044.2025/ 0011230-0OBJETO: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IRMÃOS KARMANNLOCAL: PRAÇA NA AV. SUMARÉ, RUA PEDRO DA COSTA E RUA PEDRO COELHO - SUMARÉ - SÃO PAULO, SP CEP 01252-100 Aos dezoito de setembro de dois mil e vinte e seis, às 9h30min, foi aberta a sessão pública da licitação em epígrafe, no sistema Compras.gov.br, para processamento da Concorrência nº 90.008/SUB-LA/2026 - 63/2026 COMPRASGOV, UASG 925080, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, sob o critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto/fechado. O valor estimado para o Item 1 foi de R$199.980,45. I - ABERTURA E FASE COMPETITIVAA Agente de Contratação abriu a Sessão Pública, procedendo à análise e divulgação das propostas recebidas e, em seguida, à fase de lances para classificação dos licitantes. II - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DILIGÊNCIASEncerrada a fase competitiva, a Agente de Contratação convocou a empresa melhor

23/09/2026

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