DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

436 – São Paulo, 71 (243)

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e da CORP CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$147.983,08, pelos fundamentos acima registrados. Foi classificada, teve sua proposta aceita e foi habilitada a DELIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 67.020.198/0001-46, pelo valor total negociado de R$155.896,12. As demais propostas permaneceram registradas no sistema, observada a ordem de classificação, não tendo sido necessário prosseguir à sua análise após a aceitação e habilitação da empresa DELIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. IV - RECURSOApós a aceitação da proposta e a habilitação da licitante vencedora, foram abertos no sistema os períodos próprios para manifestação de intenção de recurso quanto ao julgamento da proposta e à habilitação. Encerrados os respectivos períodos, não houve registro de intenção de recurso por parte das licitantes. V - ENCERRAMENTONada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ATA, que registra os principais atos da sessão, as diligências realizadas, as desclassificações, o resultado do julgamento e a habilitação. A íntegra das propostas, documentos, mensagens, diligências e demais atos do certame encontra-se disponível no sistema Compras.gov.br, UASG 925080.

mencionadas neste despacho.

nº 13.399 de 01/08/02, e Portaria Inter secretarial nº 06/SMSP/SGM/SGP de 21/12/02, e com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/ 2022 e considerando a instrução do presente processo, que trata da necessidade de Contração de empresa para fornecimento de Inseticida multiinsetos em aerossol - 450 ml; Álcool Antisséptico 70% em Gel em frascos de 500 ml e Detergente Líquido em frasco com 500 ml, com valor estimado a R$ 3.032,00 (três mil e trinta e dois reais), e com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021: I. AUTORIZO a realização da Dispensa Eletrônica com Disputa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, utilizando o sistema ComprasGov.br.II. Após a conclusão da etapa competitiva, deverá ser submetido novo despacho para adjudicação e homologação.III. Publique-se.IV. Encaminhe-se a CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos, para as tratativas administrativas cabíveis

165128336

23/09/2026

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

(11) 3396-8400

E-MAIL: [email protected]

165518090

Outras (NP) | Documento: 165584348

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165568480

Abertura

23/09/2026

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 925081-35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6045.2026/0002579-0CONTRATANTE: SUBPREFEITURA M BOI MIRIMOBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE RÁFIAMODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação A Subprefeitura de M?Boi Mirim, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço, com fundamento na hipótese prevista no artigo 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021, e do decreto municipal n° 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de Sacos de Ráfia, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.O Edital e demais documentos pertinentes poderão ser consultados por meio do documento SEI nº 163227610.A dispensa eletrônica será realizada por meio do Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br, disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras, com abertura da sessão e disputa de preços para o dia 01/09/2026 às 08h00.Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 3396-8512/2898-2361 ou e-mail: [email protected]

Outras (NP) | Documento: 165455686

925081-40/2026

Sim

Processo SEI: 6044.2026/0001113-0 - ADITAMENTO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL PARA FI

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AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA

DESPACHO AUTORIZATÓRIO: I - A vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipal nºs 62.100/ 2022 e 64.904/2026, bem como Parecer Jurídico SEI (165128276), que adoto como razões de decidir, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL PARA FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS do ajuste celebrado com a empresa CORP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 52.690.360/0001-66, consubstanciado por meio do Termo de Contrato nº 09/SUB-LA/ 2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.001/SUB-LA/2026 - COMPRASGOV - UASG 925080, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE ATI E PLAYGROUND, AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ MARIA DE FARIA, ÁGUA BRANCA, CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA - SUB-LA, para fazer constar o que segue: - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL PARA FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, por 1 (um) MÊS, com início em 17/ 09/2026 e término previsto para 16/10/2026. II - O presente aditamento contratual não sofrerá alteração do valor. III - Ficam mantidas todas as demais condições ajustadas e que não foram

Inseticidas multi-insetos; Álcool Antisséptico em Gel; Detergente líquido

6045.2026/0003177-3

São Paulo - SP

23/09/2026

165582988

INTERESSADO: SUBPREFEITURA M? BOI MIRIMASSUNTO: Aquisição de Inseticidas multiinsetos; Álcool Antisséptico em Gel; Detergente líquido, destinados a atender às necessidades dos diversos setores da Subprefeitura do M'BOI MIRIM.PROCESSO SEI Nº: 6045.2026/0003177-3 DESPACHOA vista dos elementos contidos do presente, e em conformidade com a Lei Municipal

23/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7