DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

505 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

seguintes peças contábeis:

Balancete Financeiro - Agosto/2026 (SEI 165491123);

Resumo da Receita Orçamentária - 4º Bimestre/2026 (SEI 165491227);

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Comunicado | Documento: 165579581

14.820, de 16/01/2024.

VALOR SEGUNDA PARCELA: R$ 500,00 (quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0

Processo 6018.2026/0002563-6

Resumo da Despesa Orçamentária - 4º Bimestre/2026 (SEI 165491477).

Obs: As peças contábeis aqui publicadas, incluindo outras, seguem também disponilizadas no seguinte endereço eletrônico de SF:

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

E-MAIL: [email protected]

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

670/2026/SMS.G - sei n° 165579401 / sei nº 165579545

Comunicado | Documento: 165581362

Processo 6018.2025/0063564-5

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

683/2026/SMS.G - sei n° 165581088 / sei nº 165581313

NÚCLEO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

Atenciosamente.

São Paulo, 18 de setembro de 2026.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165595144

Processo nº 6018.2023/0098635-5 - Extrato do Termo Aditivo nº 005/2026 ao Contrato nº 020/ SMS/2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Data de Assinatura: 22/ 09/2026. Contratada: BENEFICENCIA NIPOBRASILEIRA DE SÃO PAULO, CNPJ nº 60.992.427/ 0001-45. Objeto do Contrato: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo. Objeto do aditamento: Repasse da segunda parcela de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233. de 07/ 10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024. Valor da segunda parcela: R$ 5.158,25 (cinco mil e cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Dotação orçamentária:

84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165563573

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - AÇÕES JUDICIAIS- LANCETA, PUNÇÃO DIGITAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL - ACCU-CHEK SAFE - T PRO UNO E CARTUCHO ACCU CHEK SOLO

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

668/2026/SMS.G - sei n° 165576027 / sei nº 165576230

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SONDA NASOGASTRICA CURTA - NR. 06

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

669/2026/SMS.G - sei n° 165576844 / sei nº 165577750

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165411789

Solicitamos publicar e após nos devolver.

TERMO ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO Nº 02/SMS.G/2022

PROCESSO SEI Nº 6018.2021/0092048-2

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: CENTRO DE APOIO A CRIANCA COM ANOMALIA UROLOGICA CACAU

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo

OBJETO DO ADITAMENTO: Repasse da SEGUNDA PARCELA de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233. de 07/ 10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº

PROCESSO: 6018.2025/0002126-4

Solicito retificação da Publicação no Diário Oficial dos SEI's 165560269 e 165560549 e a publicação dos dados conforme abaixo:

TERMO ADITIVO : 01/2026 AO CONTRATO Nº 03/2025/CACAC/SERMAP/SMS.G

CONTRATANTE : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA : UDDO - UNIDADE DE DIAGNÓSTICO E DENSITOMETRIA ÓSSEA LTDA

CNPJ : 59.586.321/0001-62

OBJETO DO TERMO ADITIVO : Readequação da FPO para que venha atender a demanda da Coorenadoria de Regulação.

DOTAÇÕES: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 e 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0

VALOR ANUAL: R$ 1.349.575,44 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7