DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/95 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Artigo 7º - Designar a Advogada Olivia Haddad Levy, matrícula nº 1003729, inscrita na OAB/SP sob o nº 470.579, para prestar assistência jurídica suplementar às pessoas privadas de liberdade recolhidas no CDP I de Pinheiros, por período indeterminado, a partir de 21 de setembro de 2026.

Artigo 8º - Designar a Advogada Juliana Cristina de Lima, matrícula nº 1003730, inscrita na OAB/SP sob o nº 426.450, para prestar assistência jurídica suplementar às pessoas privadas de liberdade recolhidas na Penitenciária Feminina da Capital, por período indeterminado, a partir de 21 de setembro de 2026.

Artigo 9º - Designar a Advogada Cristik Menken Moura, matrícula nº 1003733, inscrita na OAB/SP sob o nº 369.849, para prestar assistência jurídica suplementar às pessoas privadas de liberdade recolhidas no CDP de Santo André, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir de 21 de setembro de 2026.

Artigo 10 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, cabendo à Superintendência da Diretoria Executiva acompanhar o desenvolvimento das atividades dos advogados, à Assistência Técnica de T.I. incluir os acessos dos advogados na plataforma GEPEN e à Gerência de Recursos Humanos as providências de registro cabíveis.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Define a gestão de contrato e designa fiscal para acompanhamento e fiscalização de execução contratual

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Subsecretaria de Gestão Corporativa, diante das suas atribuições legais e nos termos do artigo 117 da Lei federal nº 14.133/2021, c/c Decreto nº 68.220/2023.

DESIGNA:

Artigo 1º - Nos termos do art.15 do Decreto nº 68.220/2023, os servidores adiante identificados para atuarem como fiscais do Contrato DA nº 02/2026 firmado com a Empresa IVG BRASIL LTDA – CNPJ: 36.519.422/0006-20, conforme constam nos autos do Processo 007.00012265/2026-19, para a contratação de equipamentos e veículos, em atendimento ao Programa Agro SP + Seguro.

I – Andréia Maria da Silva, RG 27.942.241-6 -Titular

II – Ana Paula Rodrigues da Silva, RG 30.759.853-6 - Suplente

Artigo 2º - Caberá aos fiscais que trata o artigo 1º desta Portaria as atribuições previstas nos artigos 17 a 19 do Decreto nº 68.220/2023.

Parágrafo Único – Sem prejuízo do disposto no “caput” deste artigo caberá ainda aos fiscais as atribuições previstas nos incisos II a IV do art. 16 do Decreto nº 68.220/2023.

Artigo 3º - As atribuições previstas no art. 16 do Decreto nº 68.220/2023, exceto os incisos II a IV, serão exercidas, com o auxílio dos fiscais, pela Divisão de Apoio à Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Suprimentos e Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA DA Nº 12 DE 24 DE ABRIL DE 2026. (Processo SEI nº 007.00012265/2026-19).

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA

Nº do Processo: 163.00004107/2024-68

Interessado: Silvia Belinato.

Assunto: Gestão Administrativa do lote 02, Qd. L, Set. III, Assent. G. XV de Nov., município de Rosana-SP.

A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018, e nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, considerando o casamento do beneficiário(a) SILVIA BELINATO, brasileiro(a), casado(a), agricultor(a), trabalhador(a), rural, portador(a) do RG nº 41.802483-2 SSP/SP e CPF nº 355.804.208-54 com GEOVANE OLIVEIRA CORDEIRO, brasileiro(a), casado(a), agricultor(a), trabalhador(a), rural, portador(a) do RG: 42.010.522-0 CPF: 333.720.368-08 os documentos acostados ao processo SEI163.00004107/2024-68, REVOGA o Termo de Autorização/Permissão de Uso atual e determina a expedição de Termo de Autorização/Permissão de Uso referente ao lote rural nº 02, Quadra L, Setor III, do Assentamento Gleba Xv De Novembro, Município de ROSANA/SP, em favor dos mesmos que continuam explorando o lote regularmente.

Nº do Processo: 163.00003900/2025-21

Interessado: PEDRO DONIZETE BELATTO

Assunto: GESTÃO ADMINISTRATIVA LOTE RURAL 05, ASSENTAMENTO ARARAS II, MUNICÍPIO DE ARARAS

A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018, e nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, considerando o casamento da(o) beneficiária(o) PEDRO DONIZETE BELATTO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 16.810.905 SSP/SP e CPF nº 052.145.498-06, com ILENICE

NOGUEIRA portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 21.247.658 SSP/SP e CPF nº 123.727.268-89, e os documentos acostados ao processo SEI 163.00003900/2025-21, REVOGA o Termo de Autorização/Permissão de Uso e determina a expedição de Termo de Autorização/Permissão de Uso referente ao lote rural nº 05, do Assentamento ARARAS II, Município de ARARAS/SP, em favor dos mesmos, que exploram o lote regularmente.

Nº do Processo: 163.00005151/2025-76

Interessado: ANA TERRA REIS, ADALBERTO DE OLIVEIRA

Assunto: Gestão_Adm_L005_L005_A_S00Q00_08 de Março_Riversul_(PA0206S00Q00L005), (PA0206S00Q00L005_A)

O Diretor Adjunto de Políticas de Desenvolvimento da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria ITESP Nº 11, de 26 de fevereiro de 2008, e nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.2007, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985 alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016, e considerando os documentos acostados ao Processo SEI nº 163.00005151/2025-76, AUTORIZA o remanejamento do(s) beneficiário(s) Ana Terra Reis, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 44.340.678-9-SSP/SP e inscrito(a) no CPF sob o nº 303.394.738-78, e Adalberto de Oliveira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 45.598.025-SSP/SP e inscrito(a) no CPF sob o nº 325.605.198-79, do lote rural nº 05 do Assentamento Emergencial 8 de março, município de Riversul– SP, para o lote rural nº 19, setor JM, vago, do Assentamento Pirituba II- João Moreira de Macedo, município ItaberáSP e consequentemente DETERMINA a expedição do Termo de Permissão de Uso referente ao lote rural que passaram a ocupar.

Nº do Processo: 163.00002399/2024-02 Interessado: Maria Rosa da Silva

Assunto: Gestão Administrativa Lote Rural 06, Assentamento Promissãozinha, Município de Promissão

A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018, e nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, DEFERE o pedido de transferência de titularidade do lote rural nº 06, do Assentamento Promissãozinha Município de Promissão/SP, objeto do Processo SEI 163.00002399/2024-02, formulado pela beneficiária, Maria Rosa da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 10.728.760-2 SSP/SP e CPF nº 137.021.078-78, e em consequência, REVOGA o Termo de Permissão nº 0008-0002/2022 e DETERMINA a expedição de Termo de Permissão de Uso em favor dos novos titulares, Wagner da Silva Ferreira, portador da Cédula de Identidade RG nº 28.378.253-5 SSP/SP e CPF nº 191.555.488-81 e Gilda Rosa Ceron, portadora da Cédula de Identidade RG nº 35.401.088-8SSP/SP e CPF nº 145.688.218-00, devendo constar da sua composição familiar o beneficiário requerente.

Nº do Processo: 163.00002600/2024-43 Interessado: MARIA DE FATIMA BRASIL

Assunto: Gestão Administrativa Lote Rural 01, Assentamento Haroldina, Município de Mirante do Paranapanema/SP

A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018, e nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, considerando o casamento da beneficiária Maria de Fátima Brasil Alves portadora da Cédula de Identidade RG nº 36.196.776-2 SSP/SP e CPF nº 315.678.078-28, com João Alves Pereira Sobrinho portador da Cédula de Identidade RG nº 17.311.8458 SSP/SP e CPF nº 057.674.118-32, e os documentos acostados ao processo SEI 163.00002600/2024-43 , REVOGA o Termo de Permissão de Uso nº 0049-0004/2025 e determina a expedição de Termo de Permissão de Uso referente ao lote rural nº 01, do Assentamento Haroldina, Município de Mirante do Paranapanema/SP, em favor dos mesmos, que exploram o lote regularmente.

Nº do Processo: 163.00000737/2025-44

Interessado: MARIA DE JESUS OLIVEIRA LIMA

Assunto: gestão administrativa do lote 02 do assentamento SANTA CRUZ , Teodoro Sampaio SP

A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018, e nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, DEFERE o pedido de transferência de titularidade do lote rural nº 02, do Assentamento Santa Cruz da Alcídia, Município de Teodoro Sampaio/SP, objeto do Processo SEI 163.00000737/2025-44 formulado pelo(as) beneficiário(as) Maria de Jesus Oliveira Lima portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 21.855.764-4 SSP/SP e CPF nº 114.373.158-10 para Edson Augusto Oliveira Lima portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 21.855.408-4 SSP/SP e CPF nº 164.493.908-83 e em consequência, REVOGA o Termo de Permissão nº 0132-0004/2014 e DETERMINA a expedição de Termo de Permissão de Uso em favor do(s) novos titular(es), devendo constar da sua composição familiar os beneficiário(s) requerente(s).

Nº do Processo: 163.00000730/2025-22

Interessado: ANTONIO EDSON TEIXEIRA

Assunto: Gestão administrativa, lote 04 assent. Pontal, Mirante do paranapanema

A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, e de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 35 do referido Decreto, considerando os documentos acostados ao Processo SEI 163.00000730/2025-22, AUTORIZA a PARCERIA AGRÍCOLA ENTRE TITULARES E AGREGADOS do(as) beneficiário(as) Antônio Edson Teixeira portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 23.772.325-6 - SSP/SP e CPF nº 206.615.188-25, e o (a)s agregado(as) Álvaro Afonso Alves Teixeira portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 55.700.611-9 - SSP/SSP e CPF nº 444.141.788-86, residentes no lote rural nº 04, Assentamento Pontal, Município de Mirante do Paranapanema/SP.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Designação de docentes para as funções de coordenação de cursos e núcleos (NÚMERO SEI 253.00000117/2026-87).

O Presidente da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 253.00000117/2026-87,

Art. 1º DESIGNAR os professores(as) doutores(as) para exercer a atividade de coordenação dos respectivos cursos: André Luiz Anselmi - Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras;

Denise Itajahy Sasaki Gomes Venturini - Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção;

Emerson Flamarion da Cruz - Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação; Evelyn Aparecida de Oliveira - Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência de Dados;

Felix Carvalho Rodrigues - Coordenação do Curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação;

José Avelino Placca - Coordenação do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial; José Vitor Pereira Miguel - Coordenação do Curso de Bacharelado em Processos Gerenciais;

Juliana Chiaretti Novi - Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração; Milena Solda Policastro - Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática; Sheila Regina Brisson Ruiz - Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia.

Art. 2º DESIGNAR o professor doutor Alex Paubel Junger para exercer a atividade de coordenação geral da graduação.

Art. 3º DESIGNAR o(a) professor(a) doutor(a) para exercer a atividade de coordenação dos respectivos Núcleos:

Diego Souza de Oliveira - Coordenação do Núcleo de Estágio; Tabata Rejane Bertazzo - Coordenação do Núcleo de Pesquisa.

Art. 4º O(A) designado(a) responderá pelas atividades relativas à gestão pedagógica, administrativa e representação do respectivo curso ou núcleo, em conformidade com o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e as normas internas da instituição.

Art. 5º A presente designação terá a vigência de 2 anos, permitida a renovação nos termos da legislação vigente.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 5 de agosto de 2026.

São Paulo, 22 de setembro de 2026. Marcos Augusto Francisco Borges Presidente

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025.

Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 de junho de 2025,

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscais Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e substituto e Gestor de Contrato titular, referente à contratação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de processos seletivos compreendendo o Vestibular para os cursos de graduação de Medicina e Enfermagem e os processos seletivos para Programas de Pós-Graduação Lato Sensu (Residências Médicas e Multiprofissionais) no âmbito da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, conforme estabelecido no termo de referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo nº 141.00001299/202643.

FISCAL TÉCNICO GRADUAÇÃO

Titular: Ricardo Shoiti Komatsu, Diretor de Graduação

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