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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 21

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

080271
21/95 - Diári
2026PD00496
775.71108
o Oficial do Estado de São Paulo
080307
2026PD01862
Vo
4.03161
lume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Total
40.58419
080271
,
2026PD00548
26.339,60
080307
2026PD01863

,
139.010,98
,
UG Liquidante Número da Pd Valor


Total
UG Liquidant
804.998,72
e Número da Pd Valor
080307
2026PD01864
Total
54.888,28
380.399,51
080335
2026PD02392
1.062,95
Total
1.062,95
080272 2026PD00438
65.779,00
UG Liquidante Número da P d Valor UG Liquidante Número da Pd Valor
Total
UG Liquidant
65.779,00
e Número da Pd Valor

080308
2026PD02569
Total
71.244,62
71.244,62

080336
2026PD02457
108.266,18
Total
108.266,18
080273 2026PD00566
1.078.500,67
UG Liquidante Número da P d Valor UG Liquidante Número da Pd Valor
080273 2026PD00585
28.491,08
080309
2026PD02294
128.372,26 080337
2026PD01218
2.656,82
080273
Total
2026PD00587
111.951,69
1.218.943,44
Total
UG Liquidante Número da P
128.372,26
d Valor
Total
2.656,82
UG Liquidante Número da Pd Valor
UG Liquidant e Número da Pd Valor 080311
2026PD02172
80.979,65 080338
2026PD01736
18.586,57
080274 2026PD01140
490.607,67
Total 80.979,65 080338
2026PD01787
2.580,49
Total
UG Liquidant
490.607,67
e Número da Pd Valor
UG Liquidante Número da P
080312
2026PD01704
d Valor
5.531,80
080338
2026PD01999
259.645,85
080338
2026PD02000
61.602,66
080275 2026PD01455
620.438,45
080312
2026PD01773
12.305,38 080338
2026PD02003
3.067,02
080275 2026PD01456
14.382,77
Total 17.837,18 080338
2026PD02008
10.139,68
080275
Total
2026PD01468
165.245,51
80006673
UG Liquidante Número da P
080313
2026PD02093
d Valor
9320
Total
355.622,27
UG LiuidanteNúmero da PdValor
UG Liquidant .,
e Número da Pd Valor
080313
2026PD02094
,
22.347,67
q
080340
2026PD01495
87.197,54
080276 2026PD00939
653.891,75
080313
2026PD02295
13.198,61 080340
2026PD01496
442,00
080276 2026PD00941
1.397,58
Total 35.639,48 Total
87.639,54
Total 65528933 UG LiquidanteNúmero da P dValor UG LiquidanteNúmero da PdValor
UG Liquidant .,
e Número da Pd Valor

080315
2026PD02383

105.867,14

080341
2026PD01527
3.196,01
080279 2026PD01262
1.382,60
Total 105.867,14 080341
2026PD01547
4.515,13
080279 2026PD01265
310.617,35
UG Liquidante Número da P d Valor Total
7.711,14
Total
311.999,95
080319
2026PD02174
18.683,34
UG Liquidante Número da Pd Valor


UG Liquidan
080280
e Número da Pd Valor
2026PD01201
721.191,31
Total
UG Liquidante Número da P
18.683,34
d Valor
080342
2026PD01521
2.161,94
Total
2.161,94
080280 2026PD01202
2.158,23
080320
2026PD01778
1.472,87 UG Liquidante Número da Pd Valor
Total
UG Liid
723.349,54
Nú d PdVl
080320
2026PD01780
080320
2026PD02106
29.953,34
391237
080345
2026PD01991
15.045,33
Ttl
1504533
quan
e mero a aor

.,
oa
.,
080282
Total
2026PD01591
187.411,81
187.411,81
080320
2026PD02148
Total
21.310,02
56.648,60
UG Liquidante Número da Pd Valor
080346
2026PD02268
289.516,27
UG Liquidant
080283
e Número da Pd Valor
2026PD01429
7063058
UG Liquidante Número da P
080321
2026PD02405
d Valor
1634855
080346
2026PD02297
3.006,63
Total
29252290
Total
UG Liquidant
.,
70.630,58
e Número da Pd Valor
Total
UG Liquidante Número da P
.,
16.348,55
d Valor
.,
UG Liquidante Número da Pd Valor
080348
2026PD01752
89.696,43
080284 2026PD00980 3.815,77 080322
2026PD01733
2.751,23 Total
89.696,43
080284 2026PD00982
75885967
080322
2026PD01741
7563196 UG LiquidanteNúmero da PdValor
Total
UG Liquidant
.,
762.675,44
e Número da Pd Valor
Total
UG Liquidante Número da P
.,
78.383,19
d Valor

080351
2026PD00792
46.403,69
080351
2026PD00861
2.605,29
080285
080285
2026PD00949
852.926,52
2026PD00950
5.98837
080323
2026PD01909
080323
2026PD01939
290,37
62.52912
080351
2026PD00862
43.506,62
Total
92.51560
Total
UG Liquidant
,
858.914,89
e Número da Pd Valor
080323
2026PD01940
080323
2026PD01941
,
4.251,98
13.861,49
,
UG Liquidante Número da Pd Valor
080352
2026PD01351
10.046,70
080287
Total
2026PD01422
242.929,94
242.929,94
Total
UG Liquidante Número da P
80.932,96
d Valor
080352
2026PD01359
981,26
080352
2026PD01360
23.791,32
UG Liquidant
080289
e Número da Pd Valor
2026PD02291
63.361,88

080324
2026PD02084
Total
30.932,97
30.932,97
Total
34.819,28
Total Geral
18.821.243,73
080289
080289
2026PD02498
65.400,09
2026PD02499
879,49
UG Liquidante Número da P
080325
2026PD02397
d Valor
236,08
SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA
Total
UG Liquidant
129.641,46
e Número da Pd Valor
080325
2026PD02660
Total
21.081,24
21.317,32
PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A Subsecretária da Subsecretaria Pedagógica no uso de suas
080295 2026PD02163
2.132,84
UG Liquidante Número da P d Valor ,
atribuições com fundamento no artigo 15 do Decreto nº 68220 de 15 de
080295 2026PD02305
84.444,24
080326
2026PD00891
826,09 , .,
dezembro de 2023, e em atendimento ao artigo 7º da Lei nº 14.133, de 1º
Total
ii
86.577,08
ú
080326
2026PD00892
139.082,06

de abril de 2021
RESOLVE:
UG Lqudan
080297
e Nmero da Pd Valor
2026PD02241
29.910,46
Total
UG Liquidante Número da P
139.908,15
d Valor
Artigo 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para a gestão
e
fscalização
do
Contrato
Nº
3107/2026
(Processo
SEI
nº
Total 29.910,46 080328
2026PD01078
35.242,51 015.00007569/2026-75), que visa a aquisição de medalhas para fns de
UG Liquidant e Número da Pd Valor Total 35.24251 premiação do público-alvo das Olimpíadas Científcas.

080298

2026PD01367
308722
UG LiidtNú d P ,
Vl
Gestor
N Cl Rt Gl Cllt d St
Total .,
3.087,22
quane mero a
080330
2026PD01524
aor
18.165,28
ome: ara enaa onçaves oees os anos
CPF: 325.XXX.848-07
Cargo: Cargo: Assessor II
UG Liquidant
080301
e Número da Pd Valor
2026PD01039
191.610,14
080330
2026PD01530
080330
2026PD01531
4.059,93
114.260,45

Gestor Substituto
Nome: Marina Brandão Rezende Brito
080301
2026PD01040
29.479,16

080330
2026PD01552
100.016,73
CPF: 398.XXX.748-44
Cargo: Assessor I
080301
Total
UG Liquidant
2026PD01041
11.878,09
232.967,39
e Número da Pd Valor
Total
UG Liquidante Número da P
080331
2026PD02456
236.502,39
d Valor
1.129,82
Fiscal Técnico e Administrativo:
Servidor: Rubia Carla do Prado
CPF: 134.XXX.448-03
é
080302
2026PD01232
5.505,42
080331
2026PD02463
136.174,58
Cargo: Assistente Tcnico III
Fiscal Técnico e Administrativo Substituto:
Servidor: Diogo Canhadas
Total
UG Liquidant
5.505,42
e Número da Pd Valor
Total
UG Liquidante Número da P
137.304,40
d Valor

CPF: 329.XXX.928-36
Cargo: Assessor II
080306 2026PD01582
1.180,27
080333
2026PD01438
15.440,36
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
080306
Total
2026PD01583
83.900,53
85.080,80
080333
2026PD01440
Total
22.064,86
37.505,22
UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO
UG Liquidant
080307
Este doc
em http:/
e Número da Pd Valor
2026PD01861
182.468,64
umento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.23.1.35.1
/www.doe.sp.gov.br/autenticidade
UG Liquidante Número da P
080334
2026PD01483
d Valor
40.584,19
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).