DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/95 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Portaria publicada em 06/02/2009 – Seção I – Página 18, pela Portaria publicada em 06/05/2010 - Seção I – Página 105, pela Portaria publicada em 25/02/2012 - Seção I – Página 28, pela Portaria publicada em 05/03/2016 – Seção I – Página 22, pela Portaria publicada em 17/06/2016 – Seção I – Página 33 e pela Portaria publicada em 23/01/2020 – Seção I – Página 42, Comissão que passará a ser composta pelos Supervisores de Ensino da Unidade Regional Centro-Oeste: Cristiane Borrejo Cavicchia RG: 17.xxx.xxx-3 e Malu de Souza Fernandes RG: 27.xxx.xxx-6.

a Portaria de Designação de Comissão de Verificação de Vida Escolar dos ex-alunos do extinto COLÉGIO ST. GEORGE (COLÉGIO AMANHÃ SENDO) de 24/02/2012, publicada no DOE de 25/02/2012 – Seção I – Página 28, alterada pela Portaria publicada em 09/04/2013 – Seção I – Página 22, pela Portaria publicada em 05/02/2016 – Seção I – Página 22 e pela Portaria publicada em 18/05/2021 – Seção I – Página 18, e pela Portaria publicada em 04/02/2022 – Seção I – Página 37, Comissão que passará a ser composta pelos Supervisores de Ensino da Unidade Regional CentroOeste: Maria Lúcia Dantas de Farias RG: 20.xxx.xxx-6 e Marta Regina Gomes de Lima Berger RG: 15.xxx.xxx-3.

a Portaria de Designação de Comissão de Verificação de Vida Escolar dos ex-alunos do extinto COLÉGIO PINHEIROS de 05/02/2009, publicada no DOE de 06/02/2009 – Seção I – Página 18, alterada pela Portaria publicada em 31/03/2009 – Seção I – Página 49, alterada pela Portaria publicada em 14/04/2009 - Seção I – Página 17, pela Portaria publicada em 02/12/2009 - Seção I – Página 41, pela Portaria publicada em 03/02/2010 - Seção I – Página 20, pela Portaria publicada em 07/03/2016 - Seção I – Página 22, pela Portaria publicada em 04/08/2016 - Seção I – Página 24 e pela Portaria publicada em 13/06/2018 – Seção I – Página 25, Comissão que passará a ser composta pelos Supervisores de Ensino da Unidade Regional Centro-Oeste: Maria Lúcia Dantas de Farias RG: 20.xxx.xxx-6 e Marta Regina Gomes de Lima Berger RG: 15.xxx.xxx-3. a Portaria de Designação de Comissão de Verificação de Vida Escolar dos ex-alunos da extinta ESCOLA DE ENSINO SUPLETIVO AURI-VERDE de 07/07/2006, publicada no DOE de 08/07/2006 – Seção I – Página 15, alterada pela Portaria publicada em 06/02/2009 – Seção I – Página 18, pela Portaria publicada em 09/04/2013 - Seção I – Página 22, pela Portaria publicada em 07/03/2016 - Seção I – Página 22, pela Portaria publicada em 04/08/2016 - Seção I – Página 24, pela Portaria publicada em 21/09/2017 – Seção I - Página 19 e pela Portaria publicada em 21/02/2019 – Seção I – Página 24, e pela Portaria publicada em 23/01/2020 – Seção I Página 42, Comissão que passará a ser composta pelos Supervisores de Ensino da Unidade Regional Centro-Oeste Cristty Anny Sé Hayon RG: 19.xxx.xxx e Thaís Graziele Libra RG: 25.xxx.xxx-2.

a Portaria de Designação de Comissão de Verificação de Vida Escolar dos ex-alunos do extinto MARIA DE NAZARETH COLÉGIO de 11/02/2009, publicada no DOE de 12/02/2009 – Seção I – Página 16, Comissão que passará a ser composta pelos Supervisores de Ensino da Unidade Regional Centro-Oeste: Cristty Anny Sé Hayon RG: 19.xxx.xxx e Thaís Graziele Libra RG: 25.xxx.xxx-2.

a Portaria de Designação de Comissão de Verificação de Vida Escolar dos ex-alunos do extinto COLÉGIO PEQUENÓPOLIS de 16/10/2008, publicada no DOE de 18/10/2008 – Seção I – Página 24, alterada pela Portaria publicada em 31/03/2009 – Seção I – Página 49, pela Portaria publicada em 09/04/2013 - Seção I – Página 22, pela Portaria publicada em 05/03/2016 – Seção I – Página 22, pela Portaria publicada em 21/06/2016 – Seção I – Página 25, pela Portaria publicada no DOE de 21/09/2017 – Seção I – Página 19, pela Portaria publicada em 13/06/2018 – Seção I - Página 25, pela Portaria publicada em 21/02/2019 – Seção I – Página 24 e pela Portaria publicada em 23/01/2020 – Seção I – Página 42, Comissão que passará a ser composta pelos Supervisores de Ensino da Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste: Ricardo Antonio Fidelis de Lima RG: 36.xxx.xxx-X e Tiago Genaro RG: 58.xxx.xxx-X.

a Portaria de Designação de Comissão de Verificação de Vida Escolar dos ex-alunos do extinto COLÉGIO PANAMERICANO de 07/04/2010, publicada no DOE de 08/04/2010 – Seção I – Página 30,pela Portaria publicada no DOE de 05/03/2016 – Seção I – Página 22, pela Portaria publicada no DOE de 21/09/2017 – Seção I – Página 19 e pela Portaria publicada no DOE de 13/06/2018 – Seção I – Página 25, Comissão que passará a ser composta pelos Supervisores de Ensino da Unidade Regional Centro-Oeste: Ricardo Antonio Fidelis de Lima RG: 36.xxx.xxx-X e Tiago Genaro RG: 58.xxx.xxx-X.

a Portaria de Designação de Comissão de Verificação de Vida Escolar dos ex-alunos do extinto COLÉGIO SAINT HILAIRE de 16/09/2010, publicada no DOE de 17/09/2010 – Seção I – Página 26, alterada pela Portaria publicada em 10/02/2012 – Seção I – Página 18, pela Portaria publicada em 09/04/2013 - Seção I – Página 22, pela Portaria publicada em 05/03/2016 – Seção I – Página 22 e pela Portaria publicada em 13/06/2018 – Seção I – Página 25, Comissão que passará a ser composta pelos Supervisores de Ensino da Unidade Regional Centro-Oeste: Edna Nogueira da Silva Moroto RG:13.xxx.xxx-2 e Tânia Márcia Camargo RG: 10.xxx.xxx-X.

a Portaria de Designação de Comissão de Verificação de Vida Escolar dos ex-alunos do extinto COLÉGIO SUN PORT de 13/08/2020, publicada no DOE de 14/08/2020 – Seção I – Página 16, alterada pela Portaria publicada em 20/01/2021 – Seção I – Página 23, Comissão que passará a ser composta pelos Supervisores de Ensino da Unidade Regional CentroOeste: Edna Nogueira da Silva Moroto RG:13.xxx.xxx-2 e Tânia Márcia Camargo RG: 10.xxx.xxx-X.

a Portaria de Designação de Comissão de Verificação de Vida Escolar dos ex-alunos do extinto COLÉGIO ROFRAN E PINDUCA de 11/02/2020, publicada no DOE de 12/02/2020 – Seção I – Página 28, Comissão que passará a ser composta pelos Supervisores de Ensino da Unidade Regional Centro-Oeste: Eliane Ugliano da Sila RG: 24.xxx.xxx-5 e Wellington Santos Costa RG: 40.xxx.xxx-8.

a Portaria de Designação de Comissão de Verificação de Vida Escolar dos ex-alunos do extinto MEGGA COLÉGIO de 09/11/2005, publicada no DOE de 10/11/2005 – Seção I – Página 23, alterada pela Portaria publicada em 20/06/2007 – Seção I – Página 25, Comissão que passará a ser composta pelos Supervisores de Ensino da Unidade Regional CentroOeste: Eliane Ugliano da Sila RG: 24.xxx.xxx-5 e Wellington Santos Costa RG: 40.xxx.xxx-8.

a Portaria de Designação de Comissão de Verificação de Vida Escolar dos ex-alunos do extinto CENTRO EDUCACIONAL ELYTE - UNIDADE II de 12/04/2010, publicada no DOE de 13/04/2010 – Seção I – Página 31, alterada pela Portaria publicada no DOE de 05/03/2016 – Seção I – Página 22, pela Portaria publicada no DOE de 04/05/2017 – Seção I – Página 157, pela Portaria publicada no DOE de 21/09/2017 – Seção I – Página 19 e

Portaria publicada em 13/06/2018 – Seção I – Página 25, Comissão que passará a ser composta pelos Supervisores de Ensino da Unidade Regional Centro-Oeste: Ellis Regina Neves Pereira RG: 23.xxx.xxx-1 e Lilian Santos de Carvalho RG: 23.xxx.xxx-1.

a Portaria de Designação de Comissão de Verificação de Vida Escolar dos ex-alunos do extinto ÉPILON CENTRO EDUCACIONAL (antigo COLÉGIO HEXÁGONO) de 14/02/2011, publicada no DOE de 15/02/2011 – Seção I – Página 30, alterada pela Portaria publicada em 10/02/2012 – Seção I – Página 18, pela Portaria publicada em 09/04/2012 - Seção I – Página 22 e Portaria publicada em 05/03/2016 - Seção I – Página 22, Comissão que passará a ser composta pelos Supervisores de Ensino da Unidade Regional Centro-Oeste: Ellis Regina Neves Pereira RG: 23.xxx.xxx-1 e Lilian Santos de Carvalho RG: 23.xxx.xxx-1.

Homologando, conforme o Decreto nº 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2026, da seguinte escola:

Colégio Ross (Cód. CIE: 324.954)

PORTARIA DA COORDENADORA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO OESTE , 22 DE SETEMBRO DE 2026

Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino 31/08/2026 publicada em 02/09/2026, Seção I, página 1, referente a Equivalência de Estudos Yanelkys Gonzalez Villafranca, onde se lê: Escola Oscar Sanchez Osona Pinar Del Río leia-se: Escola Oscar Sanchez Osuna Pinar Del Río

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - REUNIÃO DE TRABALHO VOLTADA A DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR E VICE-DIRETOR

Convocando, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para Reunião de Trabalho voltada a Diretores de Escola/Escolar e Vice-Diretor, conforme segue:

III- Local: Escola Estadual Seminário Nossa Senhora da Glória (Rua Moreira de Godói, nº 399, Ipiranga, São Paulo/SP, CEP 04266-060) IV- Público-alvo: Diretor de Escola/Diretor Escolar e Vice-Diretor

V- Tema: Formação sobre Microsoft Teams e Formação sobre PDDE e Alimentação Escolar

As seguintes escolas participarão da primeira turma: ADELINA ISSA ASHCAR ALEXANDRE DE GUSMAO ALVARO DE SOUZA LIMA DOUTOR

AMERICO DE MOURA PROFESSOR ANDRE DREYFUS PROFESSOR ANNITA ATALLA PROFESSORA ANTONIO CASTELAR DE FRANCESCHI ARCY MAJOR ARMANDO ARAUJO ASTROGILDO SILVA PROFESSOR ATALIBA DE OLIVEIRA PROFESSOR BRASILIO MACHADO BRISABELLA ALMEIDA NOBRE PROFESSORA CAETANO DE CAMPOS CALIXTO DE SOUZA ARANHA PROFESSOR CARLOS ESTEVAM ALDO MARTINS PROFESSOR CARLOS PASQUALE PROFESSOR CAROLINA AUGUSTA DA COSTA GALVAO PROFESSORA DEMOSTHENES MARQUES PROFESSOR EURYDICE ZERBINI PROFESSORA FABIANO LOZANO MAESTRO FLORIANO MARECHAL FRANCISCO BORGES VIEIRA DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS REYS GOMES CARDIM PROFESSOR GUALTER DA SILVA PROFESSOR HENRIQUE DE SOUZA FILHO HENFIL ISABEL PRINCESA ITAUNA VISCONDE DE JACQUES MARITAIN JOAO FIRMINO DE CAMPOS JOSE ESCOBAR PROFESSOR JOSE HEITOR CARUSI PROFESSOR JOSE MARIA WHITAKER DOUTOR

As Unidades Escolares a seguir estarão na segunda turma da reunião: ANTONIO ALCANTARA MACHADO JOSE VICENTE DE AZEVEDO CONDE JULIA COLLACO FRANCA PROFESSORA JULIA MACEDO PANTOJA PROFESSORA JULIO DE MESQUITA FILHO JULIO RIBEIRO LASAR SEGALL MANUELA LACERDA VERGUEIRO MARIA JOSE MARIA ODILA GUIMARAES BUENO PROFESSORA MARIO CASASSANTA PROFESSOR MARTHA FIGUEIRA NETTO DA SILVA PROFESSORA MELVIN JONES MILDRE ALVARES BIAGGI PROFESSORA MMDC MURTINHO NOBRE DOUTOR NOSSA SENHORA APARECIDA ODON CAVALCANTI PROFESSOR

OLGA BENATTI PROFESSORA OSCAR THOMPSON OSWALDO CRUZ OSWALDO GUERNER GONZALEZ PROFESSOR PANDIA CALOGERAS PEDRO VOSS PROFESSOR RAUL CARDOSO DE ALMEIDA PROFESSOR RAUL FONSECA RAUL HUMAITA VILLA NOVA CORONEL REPUBLICA DO PARAGUAY RODRIGUES ALVES ROLDAO LOPES DE BARROS PROFESSOR ROOSEVELT PRESIDENTE RUBENS DO AMARAL DEPUTADO SEMINARIO NOSSA SENHORA DA GLORIA TANCREDO NEVES PRESIDENTE TEOTONIO ALVES PEREIRA TERUKO UEDA YAMAGUTI PROFESSORA VALENTIM GENTIL

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 282 DE 22/09/2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9394/1996, Del. CEE nº 10/1997, Lei Federal nº 14.945/2024, Resolução CNE/CEB nº 2/2024, Portaria CNE/CEB nº 958/2024, Deliberação CEE nº 233/2025, Resolução CNE/CEB nº 2/2025, Lei Federal nº 15.100/2025, Resolução SEDUC nº 129/2025, Resolução SEDUC nº 54/2026, Resolução SEDUC nº 58/2026, Resolução SEDUC nº 68/2026 e à vista do Processo SEI 015.00641308/2026-89 expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar da EE CONDESSA FILOMENA MATARAZZO localizado à Av. Paranaguá nº 472 – Ermelino Matarazzo – São Paulo/SP.

Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se aos Artigos 11 à 31, 60 à 76, 91 à 151 da Redação do Regimento Escolar aprovado em 31/12/2009.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino Leste 1, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9394/1996, Del. CEE nº 10/1997, Lei Federal nº 14.945/2024, Lei Federal nº 15.100/2025, Lei Federal nº 15.468/2026, Deliberação CEE nº 233/2025, Resoluções SEDUC nº 129/2025, nº 149/2025, nº 156/2025, nº 159/2025, nº 160/2025, nº 55/2026, nº 58/2026, nº 68/2026 e à vista do Processo SEI 015.00646626/2026-36 expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar da EE DOM JOÃO MARIA OGNO OSB localizado à Rua Maria Carlota, nº 400 – Vila Esperança – São Paulo/SP.

Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se aos Artigos 1º, 2º, 6º, 7º, 11º, 14º, 19º, 20º, 21º, 22º, 23º, 24º, 25º, 46º, 46º, 58º, 59º, e 90º da Redação do Regimento Escolar aprovado em 29/12/2022.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino Leste 1, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9394/1996, Del. CEE nº 10/1997, Lei nº 8.069/1990, Lei Federal nº 14.533/2023, Lei Estadual nº 18.058/2024 e à vista do Processo SEI 015.00653944/2026-53 expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar da EE COMENDADOR MARIO REYS localizado à Rua Jeribatuba, nº 102 – Parada XV de Novembro – São Paulo/SP.

Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se ao acréscimo do Artigo 70-A, Alteração dos Artigos 71º, 72º 73º, 74º, 109] e acréscimo do Artigo 109º-A e 109º-B da Redação do Regimento Escolar aprovado em 17/12/2021.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino Leste 1, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9394/1996, Del. CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 09/1997, Deliberação CEE nº 144/2016, Parecer CEE nº 67/1998 Deliberação CEE nº 144/2016, Indicação CEE nº 149/2016, Deliberação nº 155/2017, alterada pela Deliberação nº 161/2018, Deliberação CEE nº 203/2021, alterada pela Deliberação CEE nº 205/2021e à vista do Processo SEI 015.00655531/202611, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar da EE PROFº VICTÓRIO NAPOLEÃO OLIANI localizado à Rua Colônia Leopoldina, nº 340 – Vila Silvia – São Paulo/SP.

Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se aos Artigos 16º, 19º, 24º, 30º, 34º, 36º, 43º, 49º, 50º, 59º, 68º, 73º, e 93º da Redação do Regimento Escolar aprovado em 29/11/2016.

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