DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27/95 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Ficam convocados todos os CGP/CGPG das unidades escolares para participarem de Orientação Técnica, conforme segue:

Data: 29/09/2026
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, Sala 12

• Para a realização das oficinas, os participantes deverão apresentar os

• seguintes documentos:

• �. Planilhas de acompanhamento e análise dos resultados das Avaliações Diagnósticas (AvD 1 e AvD 2) do 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais e da 3ª série do Ensino Médio, com indicação do programa em que cada turma foi enturmada.

• �. Planilhas de acompanhamento e análise dos resultados da Prova Paulista (1ª, 2ª e 3ª edições) do 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais e da 3ª série do Ensino Médio, evidenciando as turmas com maiores desafios e os componentes curriculares que demandam maior atenção.

• �. Relatórios de Apoio Presencial produzidos pelo professor selecionado para acompanhamento pelo PEC Qualidade de Aula (PEC QA), para análise e discussão, em conformidade com as orientações estabelecidas no roteiro do mês de setembro.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Portaria nº 111, de 18 de setembro de 2026.

Designa Comissão Permanente de Supervisores de Ensino para análise, acompanhamento e manifestação de procedimento de autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino/curso; alteração na mantenedora; autorização para funcionamento em novo endereço; funcionamento do estabelecimento de ensino em mais de um endereço; mudança de denominação de estabelecimento de ensino; suspensão temporária do curso; e encerramento das atividades do estabelecimento de ensino na jurisdição da URE-Araraquara.

• O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas

• atribuições legais expede a presente Portaria.

Artigo 1º - DESIGNA, nos termos da Deliberação CEE 138/2016 e Indicação CEE 141/2016, combinado com a Resolução SEDUC nº129, de 01/10/2025, os servidores: ROSA MARIA APARECIDA DA CRUZ, RG 8.098.261X, supervisor de ensino; WILSON MADALENE, RG 20.518.980-5, supervisor educacional; e STEPHENSON AUGUSTO DE OLIVEIRA SOLER, RG 27.092.558-2, supervisor de ensino. Para, sem prejuízo de suas funções, comporem Comissão Permanente de Supervisores de Ensino a fim de proceder à análise da documentação, vistoria dos materiais, equipamentos e instalações e verificação da compatibilidade entre Regimento Escolar e demais documentos, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino; autorização de funcionamento curso; alteração na mantenedora; autorização para funcionamento em novo endereço de instituição de ensino; funcionamento do estabelecimento de ensino em mais de um endereço; mudança de denominação de estabelecimento de ensino; suspensão temporária do curso; e encerramento das atividades do estabelecimento de ensino no âmbito de jurisdição da Unidade Regional de Ensino de Araraquara. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ricardo de Oliveira Dias Coordenador - Dirigente Regional de Ensino

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22 de setembro de 2026. Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE VERBA ESTADUAL PEMANUTENÇÃO 2022 – Processo 015.00658852/2025-89 - EE. Padre Nelson Antonio Romão; Processo 015.00654758/2025-51 EE. Antonio De Oliveira Bueno Filho, 015.00658746/2025-03 - EE. Profª Miryan Leopoldina Caramuru de Castro Monteiro; Processo 015.00658079/2025-51 - EE. Prof. Antonio dos Santos; Processo 015.00655088/2025-90 – EE. Dorival Alves; Processo 015.00702114/2025-86 - EE. Prof Sergio Pedro Speranza; Processo 015.00658910/2025-74 - EE. Profª Luzia de Abreu; Processo 015.00733206/2025-16 - EE. Antonio Lourenço Correa, Processo 015.00777438/2025-78 - EE. Prof. Oacyr Antonio Ellero; Processo 015.00786948/2025-36 - EE. Profª Ergilia Micelli; Processo 015.00786827/2025-94 - EE. Francisco Pedro Monteiro Da Silva; Processo 015.00786508/2025-89 - EE. Prof. João Batista de Oliveira; Processo 015.00786384/2025-31 - EE. Prof. Joaquim Pinto Machado Junior; 015.00772541/2025-21 - EE. Dorival De Carvalho; Processo 015.00781401/2025-44 - EE. Bento De Abreu- Santa Lúcia; Processo 015.00781122/2025-81 - EE. Prof.ª Marlene Frattini; Processo 015.00773169/2025-71 - EE. Deputado João Salgado Sobrinho; 015.00793183/2025-91 - EE. Jardim Buscardi; Processo 015.00793080/2025-21 - EE. Florestano Libutti; Processo 015.00792944/2025-97 - EE. Profª Maria Isabel Rodrigues Orso; Processo 015.00795015/2025-30 - EE. Prof. Roberto Veltre; Processo 015.00794740/2025-91 - EE. Prof. Aderval da Silva; Processo 015.00793678/2025-10 - EE. Vereador Carlos Roberto Marques; Processo 015.00827766/2025-22 - EE. Victor Lacorte; Processo 015.00821458/2025-93 - EE. José Inocêncio da Costa; Processo 015.00821371/2025-16 – EE. Prof. Lysanias de Oliveira Campos; Processo 015.00832342/2025-80 - EE. Coronel Marcelino Braga; Processo 015.00818480/2025-56 - EE. Dr. Alberto Alves Rollo; Processo 015.00816020/2025-93 - EE. Antonio Joaquim de Carvalho; Processo 015.00813969/2025-31 - EE. Profª Jandyra Nery Gatti; Processo 015.00812737/2025-66 - EE Profª Angelina Lia Rolfsen; Processo 015.00796542/2025-61 – EE. Professora Alzira Dias De Toledo Piza; Processo 015.00801758/2025-56 - EE Guerino Vedoato; Processo 015.00799949/202541 – EE. Professor Odone Belline; Processo 015.00796742/2025-14 - EE. Alfredo Evangelista Nogueira.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22 de setembro de 2026.

Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE VERBA FEDERAL – QUALIDADE 2022 - Processo 015.00114505/2024-68 – EE. Chlorita De Oliveira Penteado Martins; Processo 015.00170606/202419 – EE. Dorival De Carvalho; Processo 015.00169935/2024-17 – EE. Com Pedro Morganti; Processo 015.00114295/2024-16 – EE. Bento De Abreu; Processo 015.00114572/2024-82 – EE. Luzia de Abreu; Processo 015.00114462/2024-11 – EE. Dinora Marcondes Gomes; Processo 015.00114379/2024-41 – EE. Geraldo H. Sachs; Processo 015.00114322/202442 – EE. Augusto Da Silva Cesar; Processo 015.00169920/2024-59 – EE. Antonio Joaquim De Carvalho; Processo 015.00129378/2024-00 – EE. Leticia De Godoy Bueno De Carvalho Lopes; Processo 015.00129171/2024-27 – EE. João Manoel Do Amaral; Processo 015.00114127/2024-12 – EE. Antonia Eugenia Martins; Processo 015.00128724/2024-24 – EE. Victor Lacorte; Processo 015.00114390/2024-10 – EE. Pedro Jose Neto; Processo 015.00128486/2024-57 – EE. Marlene Frattini; Processo 015.00081364/202490 – EE. Jardim Buscardi; Processo 015.00083927/2024-84 – EE. Roberto Veltre; Processo 015.00842856/2025-43 – EE. Jardim Buscardi ; Processo 015.00845819/2025-97 – EE. Professora Jandyra Nery Gatti; Processo 015.00845987/2025-82 – EE. Professor Lysanias De Oliveira Campos; Processo 015.00852246/2025-58 – EE. Doutor Joao Pires De Camargo; 015.00852656/2025-07 – EE. Professora Maria Isabel Rodrigues Orso; Processo 015.00864127/2025-48 – EE. Doutor Alberto Alves Rollo; Processo 015.00864145/2025-20 – EE. Antonio De Oliveira Bueno Filho; Processo 015.00872046/2025-11 – EE. Professora Angelina Lia Rolfsen.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22 de setembro de 2026. Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE VERBA FEDERAL – EDUCAÇÃO BÁSICA 2022 - Processo 015.00089010/2024-93 – EE. João Manoel Do Amaral; Processo 015.00099927/2024-04 - EE. João Salgado Sobrinho Deputado; Processo 015.00089252/2024-87 – EE. Marlene Frattini; Processo 015.00079298/202498 – EE. Pedro Jose Neto; Processo 015.00035957/2024-84 – EE. Conselheiro Gavião Peixoto; Processo 015.00032285/2024-55 – EE. Angelina Lia Rolfsen; Processo 015.00189394/2024-43 – EE. Comendador Pedro Morganti; Processo 015.00030122/2024-38 – EE. Geraldo Honorato Azzi Sachs, Processo 015.00045363/2024-81 – EE. Urias Braga Costa, Processo 015.00128241/2024-20 – EE. Miryan Leopoldina Caramuru de Castro Monteiro; Processo 015.00080608/2024-17 – EE. Henrique Morato; Processo 015.00088779/2024-94 – EE. Jose Inocencio Da Costa; Processo 015.00126683/2024-31 – EE. Francisco Pedro Monteiro Da Silva; Processo 015.00040691/2024-91 – EE. Roberto Veltre; Processo 015.00052396/2024-88 – EE. Antonia Eugenia Martins; Processo 015.00099651/2024-56 – EE. Alzira Dias De Toledo Piza; Processo 015.00052447/2024-71 – EE. Joaquim Pinto Machado Junior; Processo: 015.00058254/2024-24 – EE. Jardim Buscardi; Processo 015.00044705/2024-46 – EE. Aderval Da Silva; Processo 015.00038720/2024-55 – EE. Victor Lacorte; Processo 015.00035550/2024-57 – EE. Lea De Freitas Monteiro; Processo 015.00052415/2024-76 – EE. Narciso Da Silva Cesar, Processo 015.00052107/2024-41 – EE. Antonio Lourenço Correa; Processo 015.00053545/2024-26 – EE. Luzia De Abreu; Processo 015.00031901/2024-51 – EE. Helena Borsetti; Processo 015.00040800/202471 – EE. Jandyra Nery Gatti; Processo 015.00043740/2024-48 – EE. Pe. Nelson Antonio Romão; Processo 015.00039749/2024-54 – EE. Ernesto Masselani; Processo 015.00039030/2024-13 – EE. Guerino Vedoato; Processo 015.00031079/2024-28 – EE. Chlorita De Oliveira Penteado Martins; Processo 015.00035257/2024-90 - Antonio Joaquim De Carvalho

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22 de setembro de 2026. Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE ESTADUAL RENOVAÇÃO AVCB 2022 – Processo 015.00131346/2024-66 -EE. Narciso Da Silva Cesar; Processo 015.00208790/2024-87 – EE. Adolpho Thomaz De Aquino; Processo 015.00131172/2024-31 – EE. Miryan Leopoldina Caramuru de castro Monteiro.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22 de setembro de 2026. Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE VERBA FEDERAL – ESTRUTURA 2022 - Processo 015.00106480/2024-29

– EE. Maria Isabel Rodrigues Orso; Processo 015.00076643/2024-31 – EE. João Batista De Oliveira; Processo 015.00067795/2024-43 – EE. Luisa Rolfsen Petrilli; Processo 015.00067363/2024-32 - EE. Victor Lacorte.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22 de setembro de 2026. Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE VERBA ESTADUAL PE- MAKER 2022 – Processo 015.00660708/2025-11 – EE. Aderval Da Silva; Processo 015.00611528/2025-05 - EE. Alfredo Evangelista Nogueira; Processo 015.00609067/2025-01 – EE. Prof Roberto Veltre; Processo 015.00178956/2025-12 – EE. Narciso Da Silva Cesar; Processo 015.00178089/2025-15 – EE. Pe. Nelson Antonio Romão; Processo 015.00174565/2025-11 – EE. João Batista De Oliveira; Processo 015.00533424/2024-63 - EE. Angelina Lia Rolfsen; Processo 015.00176594/2025-17 – EE. Guerino Vedoato; Processo 015.00174747/2025-91 – EE. João Manoel Do Amaral; Processo 015.00534687/2024-90 - EE. Alzira Dias Toledo Piza; Processo 015.00507177/2024-40 - EE. Antonio dos Santos; Processo 015.00176863/2025-45 – EE. Jose Carlos Pinotti; Processo 015.00536346/2024-59 - EE. Chlorita Oliveira P. Martins; Processo 015.00522978/2024-35 - EE. Miryan Leopoldina C. de Castro Monteiro; Processo 015.00610549/2025-03 – EE. Bento De Abreu - Santa Lúcia; Processo 015.00513991/2024-01 - EE. Deputado Leonardo Barbieri; Processo 015.00607743/2025-01 - EE. Dorival de Carvalho; Processo 015.00537465/2024-29 - EE. Laert Jose Tarallo Mendes; Processo 015.00516752/2024-03 - EE. Dorival Alves; Processo 015.00507843/2024-40 - EE. Augusto da Silva Cesar; Processo 015.00177436/2025-84 – EE. Profª Marlene Frattini; Processo 015.00176459/2025-71 – EE. Coronel Marcelino Braga; Processo 015.00537354/2024-12 - EE. Ernesto Masselani; Processo 015.00525422/2024-09 - EE. Urias Braga Costa; Processo 015.00512851/202416 - EE. Francisco Pedro M. da Silva; Processo 015.00537658/2024-80 - EE. Luzia de Abreu; Processo 015.00518048/2024-87 - EE. Leticia de Godoy B. C. Lopes, Processo 015.00499167/2024-23 - EE. Antonio de Oliveira Bueno Filho; Processo 015.00537604/2024-14 - EE. Leopoldino Meira Andrade; Processo 015.00513129/2024-91 - EE. Geraldo Honorato Azzi Sachs; Processo 015.00179158/2025-08 – EE. Jardim Buscardi; Processo 015.00534770/202469 - EE. Dinorá Marcondes Gomes; Processo 015.00396753/2024-17 – EE. Antonia Eugenia Martins; Processo 015.00508025/2024-64 – EE. Vereador Carlos Roberto Marques; Processo 015.00770323/2025-52 – EE. Professor Sergio Pedro Speranza; Processo 015.00770918/2025-16 – EE. Professor Oacyr Antonio Ellero; Processo 015.00800113/2025-04 – EE. Comendador Pedro Morganti; Processo 015.00800188/2025-87 – EE. Doutor Joao Pires De Camargo; Processo 015.00800272/2025-09 – EE. Professor Oacyr Antonio Ellero; Processo 015.00802123/2025-76 – EE. Bento De Abreu Araraquara; Processo 015.00805365/2025-11 – EE. Professora Lea De Freitas Monteiro; Processo 015.00811414/2025-55 – EE. Professora Jandyra Nery Gatti.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Dispõe sobre Aprovação de novo Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Ensino de Avaré, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/25, com fundamento na DELIBERAÇÃO CEE N° 144/2016 e demais normas vigentes, à vista que consta no Processo SEI nº 015.00666485/2026-78, expede a presente portaria. Artigo 1º – Fica aprovado o novo Regimento da Escola Estadual Padre Emílio Immoos – CIE: 045226, situada na Avenida Paranapanema, nº1211, Parque Santa Elizabeth, Avaré/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado. Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Avaré, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria.

Artigo 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Aprovação de Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Barretos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº 015.00379180/2026-29, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Gimenez de Olímpia, situado na Rua Coronel José Medeiros, nº 760, Patrimônio de São João Batista, CEP 15.400-051, no município de Olímpia Estado de São Paulo, mantido por Colégio Alfa de Olímpia CNPJ nº 65.760.026/0001-83.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – URE Barretos, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aprovação de Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Barretos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº 015.00379180/2026-29, expede a presente Portaria:

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