DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/95 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Gimenez de Olímpia, situado na Rua Coronel José Medeiros, nº 760, Patrimônio de São João Batista, CEP 15.400-051, no município de Olímpia Estado de São Paulo, mantido por Colégio Alfa de Olímpia CNPJ nº 65.760.026/0001-83. Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – URE Barretos, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Barretos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº 015.00665431/202695, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da “E.E Mário Vieira Marcondes" (CIE: 022354), situada a Avenida 43, nº 0560 - Celina, Município Barretos, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 31/10/2024, publicada em D.O.E de 01/11/2024.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Barretos, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência para o início do ano letivo de 2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e alterações posteriores, e pela Resolução SEDUC nº 108, de 28 de julho de 2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, alterada pela Lei Federal nº 14.945, de 31 de julho de 2024, nas Deliberações CEE nº 10/1997, nº 144/2016, nº 224/2024, alterada pela Deliberação CEE nº 225/2024, e nº 233/2025, e nas demais normas vigentes, à vista do que consta no Processo SEI nº 015.00658672/2026-88, expede a presente Portaria:

Artigo 1º Fica aprovado o novo Regimento Escolar da Escola Estadual Professor Manoel Patrício do Nascimento, Código CIE 65468, situada à Rua Maria Aparecida Mitidieri Santos, nº 53, Vila Santa Elizabeth, Botucatu/SP, CEP 18605-710, mantida pelo Poder Público Estadual e administrada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º O Regimento Escolar aprovado por esta Portaria prevalecerá sobre o anteriormente aprovado e vigorará a partir do início do ano letivo de 2027.

Artigo 3º A unidade escolar deverá dar amplo conhecimento do Regimento Escolar à comunidade escolar antes do início de sua vigência. Artigo 4º A Unidade Regional de Ensino de Botucatu, responsável pela supervisão da unidade escolar, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar aprovado.

Artigo 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do início do ano letivo de 2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 144 DE 17/09/2026. Institui a Comissão de autorização e funcionamento de estabelecimento.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Região Campinas Oeste, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, Deliberação CEE nº 148/2016 e demais normas vigentes, e à vista do Processo SEI 015.00683681/2026-15, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Ficam designados os Supervisores de Ensino Antonio Reinaldo Venturini, RG nº 11.992.888-7; Jose Roberto Mendes dos Santos, RG nº 41.530.943-8; e Nelson Rosa de Melo, RG nº 21.993.934-2, sob a presidência do primeiro, para comporem Comissão responsável por proceder à análise da documentação, à vistoria das instalações físicas e à emissão de parecer conclusivo sobre o pedido de autorização para instalação e funcionamento do Colégio Destino, instituição privada de ensino, mantida pela Igreja Destino, com sede à Rua Samuel Fragoso Coimbra, nº 221, Vila Nova, Valinhos/SP, CEP 13271-280, inscrita no CNPJ nº 64.219.669/0001-51.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino - Região de Campinas Oeste, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba nos termos do § 4, do artigo 13 da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionado para formação: Psicólogo em Ação e ECA Digital.

Dia: 29/09/2026

Horário: das as 8h00 até 17h00 Público-alvo: Vice-diretores Local: Avenida Alagoas, 539 – Indaiá - Caraguatatuba – SP – Brasil

Os servidores terão efetivo exercício nos termos da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025.

PATRICIA ERVOLINO DE ALBUQUERQUE OMOTE JOSE CARLOS DA ROCHA JOSE CARLOS BRASILIO MENEZELLO IOLETE VALERIA PINTO LUCIMARA CIA RODRIGUES VILAR ADRIANA LEAL DE SOUZA ALESSANDRA DANIELE ALMEIDA MACHADO EGLEIA ADALGIZO MINAS DENILZE ARAUJO MELO DOS SANTOS ELAINE MARTINS

GILSON GOMES DA SILVA CLESIA DA SILVA RODRIGUES LEANDRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE SILVA DENISE APARECIDA DE CASTRO RIBEIRO HUGO ROSA DE JESUS DIOGO MIGUEL DE ANDRADE ALEX CRISTIANO CARVALHO FONTES JOAO VICTOR NORMANDO DE OLIVEIRA EDUARDO FONSECA MUNIZ ANA PAULA DOS SANTOS POMBO MARIA JOSE SANTOS DE OLIVEIRA MERY ANNE RIELLA SCHIMIDT DOS SANTOS VANICE APARECIDA CARVALHO DE MENEZES URSULA ANDRADE FURIAN ALVES CAROLINA DE CAMPOS OTACILIO GONCALVES FIGUEIREDO JUNIOR GISELE COSTA BROGET

RICARDO EMANUEL DE OLIVEIRA PENTEADO ANDREA ROSSENER FAUZE MASCARENHAS ANA PAULA CAMARA SAQUETTI KELI CRISTINA DE CARVALHO ALEX MACHADO SANCHES HELIO JOSE DE PAULA

ALAN GOMES PINTO

MARINA APARECIDA FERNANDES DA SILVA FLORI CRISTINA MARIA RIBEIRO DO PRADO SOLANGE SANTOS MARTINS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 235/2025 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00658149/2026-51, designa os Supervisores de Ensino:

Elisa Regina Mollica Vallese, 6.847.958 - X;

Luciene Capucho Rodrigues, RG 20.145.863-9.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento da Escola Prof. Leopoldo Marcondes de Moura Netto, Código 110760, sito à Praça Pompeu Cavalcante, SN, Centro, Piquete, São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 235/2025 e de mais normas vigentes, à vista do Processo 015.00665355/2026-18, designa as Supervisoras de Ensino:

Rosane Aparecida Martins Russo, RG 15.952.112-9;

Ana Flavia Andrade Coelho, RG 21.328.166 – 1,

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento da E.E. Profª Leonor Guimarães, CIE 13006, situada à Praça Dom Pedro,130, Vila Celeste, CEP 12.620.000, município de Piquete, Estado de São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 235/2025 e de mais normas vigentes, à vista do Processo 015.00664964/2026-50, designa as Supervisoras de Ensino:

Rosane Aparecida Martins Russo, RG 15.952.112-9;

Ana Flavia Andrade Coelho, RG 21.328.166 – 1.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento da EE “Humberto Turner”, Código CIE: 12373, situada à Luiz Bittencourt, 525, CEP: 12730-160, Bairro Itagaçaba, Município de Cruzeiro, Estado de São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as

competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 235/2025 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00609520/2026-51, designa os Supervisores de Ensino:

Nice Hornburg da Silva Sampaio, RG 53.863.677-4; Mário Marques Moura Júnior, RG 11.957.278-3,

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento da da EE “Profª Alice Vilela Galvão”, situada à rua Homero Ortiz Marcondes, 470, município de Canas, Estado de São Paulo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ

Retificando Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino de Jaú, publicada no D.O.ESP de 21/09/2026, que aprovou o novo Regimento Escolar da Escola de Educação Especial da APAE de Bariri, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri.

• à vista dos Processos 00294/1802/1999 e SEI 015.00500491/202663

revoga o Regimento anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada no D.O.E de 1999.

à vista dos Processos SEDUC-PRC-2019/24408 e SEI 015.00500491/2026-63

revoga o Regimento anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino publicada no D.O.E de 11/12/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O Diretor Escolar da EE. ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS - ZACARIAS – Unidade Regional de Ensino JOSE BONIFACIO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

I – Presidente: DAUANA CRISTINA ALVES RG: 45.817.034-3– Diretor Escolar;

II – Membro 1: SELMA APARECIDA DA PONTE BELIZÁRIO RG: 16.103.321-0 – PAAC;

III – Membro 2: MARCIA CRISTINA RODRIGUES MENEGUETI RG: 24.505.588-5 – SUPERVISOR EDUCACIONAL.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre a aprovação de novo regimento escolar.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC nº 108/2025, consoante a Lei Federal 9.394/96 e alterações, o Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE nº 144/2016, a Deliberação CEE 205/2021 e demais normas vigentes, tendo em vista parecer da Supervisão de Ensino, instruído ao processo SEI nº 015.00666679/2026-73, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da Escola de Educação Especial de José Bonifácio, CIE nº 145798, situada à Rua Ademar de Barros, nº 2, Centro, José Bonifácio-SP, CEP nº 15.200-029, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José Bonifácio.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor e Fiscal da Ordem de Compra nº 03166/2026, que tem por objeto a Aquisição de Material de Consumo – Dispensa Eletrônica nº 08/2026 – Materiais de Escritório – Item 05, firmada com a empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.538.374/0001-30, constante nos autos do Processo nº 015.00709559/2026-78:

I – Gestor: Heloísa Marucci Bertoli Bertazzi, Assistente URE – SECOMSE, CPF nº 120.817.358-81;

II – Fiscal: José Antunes Quintas, Assessor II, CPF nº 065.321.158-94. Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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