DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
67/95 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
| Superintendente 1 |
17 |
2 R$ 3.707,50 11 R$ 40.782,50 1,25 13,75 |
Fica RATIFICADAtoda a instrução processual e DETERMINADAa adoção das medidas pertinentes. |
|---|---|---|---|
| Coordenadoria A Coordenador 1 |
11 | 3 R$ 4.449,00 8 R$ 35.592,00 1,5 12 |
Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos. |
| Assistente Técnico I 2 Assistente IV 1 |
5 4 |
4 R$ 5.190,50 5 R$ 25.952,50 1,75 8,75 5 R$ 5.932,00 2 R$ 11.864,00 2 4 6 R$ 667350 0 R$ 000 225 0 |
PUBLIQUE-SE. São Paulo, na data da assinatura digital. André Isper Rodrigues Barnabé |
| Assistente II 1 |
2 | ., , , |
Diretor-Presidente |
| Assistente I 2 |
1 | 7 R$ 7.415,00 6 R$ 44.490,00 2,5 15 |
Diego Albert Zanatto Diretor Fernanda Esbízaro Rodriues Rudnik |
| Gerência de Regulatório e Gestão Gerente 1 |
14 | 8 R$ 8.156,50 0 R$ 0,00 2,75 0 |
g Diretora |
| Contratual Coordenadoria B Coordenador 1 Coordenadoria C Coordenador 1 |
11 11 |
9 R$ 8.898,00 4 R$ 35.592,00 3 12 10 R$ 9.639,50 6 R$ 57.837,00 3,25 19,5 R$ |
Raquel França Carneiro Diretora |
| Coordenadoria D Coordenador 1 |
11 |
11 R$ 10.381,00 33 342.573,00 3,5 115,5 |
DELIBERAÇÃO ARTESP Nº 687, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 1213ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. |
| Gerência de Planejamento Gerente 1 Coordenadoria E Coordenador 1 Coordenadoria F Coordenador 1 |
14 11 11 |
12 R$ 11.864,00 4 R$ 47.456,00 4 16 13 R$ 13.347,00 13 R$ 173.511,00 4,5 58,5 |
Processo SEI! nº 134.00040945/2025-60. Procedência: Superintendência de Projetos e Planejamento - SUPEP. Interessado: EIXO SP Concessionária de Rodovias S.A. |
| Gerência de Fiscalização Gerente 1 |
14 |
14 R$ 16.313,00 22 R$ 358.886,00 5,5 121 |
Assunto: Adequação do cronograma físico-fnanceiro do Contrato de Concessão nº 0409/ARTESP/2020 do Lote Rodoviário 30 ("Contrato de |
| Coordenadoria G Coordenador 1 |
11 | R$ |
Concessão"), nos termos da Portaria SPI/ARTESP nº 03/2026. |
| SUPEP Superintendente 1 |
17 | 15 R$ 17.796,00 8 142.368,00 6 48 R$ |
Visto, relatado e discutido o assunto tratado nos autos do processo em tela, o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Dld d Tt d Etd d Sã Pl - ARTESPd |
| Assessor Especial |
16 R$ 20.762,00 3 62.28600 7 21 |
eegaos e ranspore o sao e o auo, no uso e suas atribuições legais diante dos elementos de instrução do feito que |
|
II 2 Assistente II 1 |
14 2 |
, 17 R$ 23.728,00 10 R$ 23728000 8 80 |
, , fundamentam a presente, DELIBERAnos seguintes termos: HOMOLOGA a adequação do cronograma físico-fnanceiro do Contrato |
Gerência de Planejamento Gerente 1 |
14 | ., 18 R$ 26.694,00 2 R$ 9 18 |
de Concessão nº 0409/ARTESP/2020 do Lote Rodoviário 30 ("Contrato de Concessão"), nos termos da Portaria SPI/ARTESP nº 03/2026, com |
| Assessor III 1 Coordenadoria de Obras Contratuais e Novos Investimentos Coordenador 1 |
11 11 |
53.388,00 Total Geral 154 R$ 1.720.280,00 580 |
fundamento no Parecer Técnico SEI nº 0121161125 e seus anexos SEI nº 0121161161, 0121161227 e 0121161243 emitidos pela SUPEP; RECONHECE que o cronograma físico-fnanceiro consolidado SEI nº |
| Gerência de Regulação Gerente 1 |
15 | Fica RATIFICADAtoda a instrução processual e DETERMINADAa adoção |
0121161161 passa a ser o cronograma vigente para todos os fns da |
Gerência de Engenharia Gerente 1 |
15 | das medidas pertinentes. Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos. |
execução contratual; DETERMINA o encaminhamento do processo à Superintendência de Rlã Eôi-fi - SUREF ã d dilíbi |
| Coordenadoria de Tráfego Coordenador 1 |
13 | PUBLIQUE-SE. Aã d A d Riã Odiái d Clh Di |
eguaço conmconancera , para apuraço o esequro econômico-fnanceiro |
| Coordenadoria de Infraestrutura Coordenador 1 |
11 | provaço a ta a euno rnra o onseo retor. Aós a deliberaão foi submetida elo Diretor-Presidente aos |
. Fica RATIFICADAtoda a instrução processual e DETERMINADAa adoção |
| Coordenadoria de Projeto Funcional e Segurança Coordenador 1 |
13 | p ç, p , membros do Conselho a presente ATA da 1213ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor sendo aprovadas sem ressalvas. |
das medidas pertinentes. Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos. |
| ddi d dd |
, Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais usou a palavra, |
PUBLIQUE-SE. |
|
| Coorenaora e Orçamento Coorenaor 1 |
11 | o Diretor-Presidente deu por encerrada a reunião, do que, para constar, |
São Paulo, na data da assinatura digital. |
| SUMEF Superintendente 1 |
17 | lavrou-se o presente termo, que, lido e achado conforme, será oportunamente assinado pelos membros do Conselho Diretor. |
André Isper Rodrigues Barnabé Diretor-Presidente |
| Gerência de Investimentos Gerente 1 |
14 | São Paulo, na data da assinatura digital. |
Diego Albert Zanatto |
| Gêi d Filiã Oil Gt 1 |
14 | André Isper Rodrigues Barnabé |
Diretor í |
| ernca e scazaço peracona erene Gerência de Regulação e Gestão Gerente 1 |
14 | Diretor-Presidente Diego Albert Zanatto Di |
Fernanda Esbzaro Rodrigues Rudnik Diretora Raquel Frana Carneiro |
| Contratual Assessor Especial I 1 |
13 | retor Fernanda Esbízaro Rodrigues Rudnik Diretora |
ç Diretora |
| Assessor III 2 |
11 | Raquel França Carneiro | DELIBERAÇÃO ARTESP Nº 688 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Coordenadoria A Coordenador 1 |
11 |
Diretora |
, 1213ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº 134.00002728/2023-18. |
| Coordenadoria B Coordenador 1 |
11 | DELIBERAÇÃO ARTESP Nº 709, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 | Procedência: Superintendência de Projetos e Planejamento - SUPEP. |
| SUREF Superintendente 1 |
17 | 1213ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº 134.00025728/2024-69. |
Interessado: Concessionária Rodovias do Tietê S.A. - Em Recuperação Judicial. |
| Assessor IV 1 |
12 | Procedência: Superintendência de Transporte Coletivo - SUCOL. | Assunto: Nível de serviço do segmento homogêneo do Km 0 ao Km |
| Interessado: VIAÇÃO DANUBIO AZUL LTDA | 4,01, ambos os sentidos da SPA-155/308 |
||
| Assessor III 3 |
11 | Assunto: Auto de Infração nº 220866 - DECRETO 29913, artigo 114, |
Visto, relatado e discutido o assunto tratado nos autos do processo |
| Assistente III 1 |
3 | Visto, relatado e discutido o assunto tratado nos autos do processo |
em tela, o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos |
| Assistente I 1 |
1 | em tela, o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos |
Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no uso de tibiõ li dit d lt d itã d fit |
| Gerência de Dispêndios de | Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no uso de |
suas aruçes egas, ane os eemenos e nsruço o eo, que fundamentam a resente DELIBERAnos seuintes termos: |
|
Concessões Gerente 1 |
14 | suas atribuições legais, diante dos elementos de instrução do feito, que fdt t DELIBERAit t |
p, g RECONHECE que o segmento homogêneo entre os kms 0 e 401 |
| Gêi d Ri d Cõ G |
unamenam a presene, nos segunes ermos: CONHECE do recurso interposto e no mérito NEGA-LHE PROVIMENTO |
,, ambos os sentidos da SPA-155/308 superou o limite de 50 h/ano nos |
|
| ernca e ecetas e oncesses erente 1 |
14 |
, , , , mantendo-se a penalidade aplicada |
, , níveis de serviço “E” e “F”, estabelecido no Anexo 7 Edital de Licitação nº |
| Gerência de Fiscalização e Controle Gerente 1 |
14 | . Fica RATIFICADAtoda a instrução processual e DETERMINADAa adoção |
005/2008, desde 11/2018, conforme constatado pelas áreas técnicas |
| Setor de Arrecadação e Bilhetagem Chefe de Setor 1 |
4 | das medidas pertinentes. |
competentes (SEI1111020, 9883430, 0025773044, 0119355894, 0121096303, |
| SUROD | Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos. |
0121099379 e 0121222649); |
|
| Superintendente 1 Gerência de Regulação Gerente 1 |
18 14 |
PUBLIQUE-SE. São Paulo, na data da assinatura digital. André Isper Rodrigues Barnabé |
RECONHECE como consequência da superação dos níveis de serviço, e conforme previsto no item 2.2 do Anexo 7 do Edital de Licitação nº 005/2008, ser obrigação da Concessionária a implantação de duplicação “” |
| Coordenadoria Regulatória Coordenador 1 |
11 | Diretor-Presidente |
do trecho mencionado no item a) acima, em conjunto com a adequação d diii llid k 0 ál l ã SPA |
| Coordenadoria Técnica Coordenador 1 |
13 | Diego Albert Zanatto |
o spostvo ocazao no m , responsve pea conexo entre a - 155/308 e a SP-308 conforme constatado ela área técnica cometente |
| Gerência de Fiscalização e Operações Rodoviárias Gerente 1 |
15 | Diretor Fernanda Esbízaro Rodrigues Rudnik Diretora |
, p p (SEI 0121222649); RATIFICA a instrução processual até aqui; e |
| Raquel França Carneiro | DETERMINA que a área técnica intime a Concessionária para que |
||
| Coordenadoria de Operação Coordenador 1 Coordenadoria de Indicadores e Devolução Coordenador 1 |
11 11 |
Diretora DELIBERAÇÃO ARTESP Nº 686 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 |
apresente, em 15 (quinze) dias, um cronograma para execução das obras de ampliação de capacidade, sob pena de aplicação das penalidades previstas no Contrato. |
| Coordenadoria de Obras e Conserva Coordenador 1 |
11 | , 1213ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. |
Fica RATIFICADAtoda a instrução processual e DETERMINADAa adoção |
| Coordenadoria de Faixa de Domínio e |
Processo SEI! nº 134.00010612/2026-97. | das medidas pertinentes. |
|
Acessos Coordenador 1 |
11 | Procedência: Superintendência de Administração Interna - SUADI. | Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos. |
| Coordenadoria de Aoio Processual Coordenador 1 |
11 | Interessado: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de | PUBLIQUE-SE. Sã Pl d d i diil |
| p |
Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. |
o auo, na ata a assnatura gta. André Iser Rodriues Barnabé |
|
| SUSAM | Assunto: Contratação de Seguro de Vida para os empregados e |
p g Diretor-Presidente |
|
| Superintendente 1 |
17 | servidores. |
Diego Albert Zanatto |
| Assistente I 1 |
1 | Visto, relatado e discutido o assunto tratado nos autos do processo |
Diretor |
| Gerência de Gestão Socioambiental Gerente 1 |
15 | em tela, o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Dld d Tt d Etd d Sã Pl - ARTESPd |
Fernanda Esbízaro Rodrigues Rudnik |
Assistente III 1 |
3 | eegaos e ranspore o sao e o auo, no uso e suas atribuições legais, diante dos elementos de instrução do feito, que fundamentam a presente DELIBERAnos seguintes termos: |
Diretora Raquel França Carneiro |
| Gerência de Desapropriação Gerente 1 |
15 | , AUTORIZA a abertura de procedimento para a contratação de seguro |
Diretora |
| Gerência de Gestão Fundiária Gerente 1 RETIFICA a alteração dos quantitativos dos Cargos Comis |
14 sionados da |
de vida em grupo destinado aos empregados e servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de |
DELIBERAÇÃO ARTESP Nº 689, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 |
ARTESP defnidos na Deliberação ARTESP nº 684, de 16 de s |
etembro de |
São Paulo - ARTESP, através de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma |
1213ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. |
2026,conforme abaixo: |
ELETRÔNICA, a ser realizada por intermédio do Sistema de Compras do |
Processo SEI! nº 134.00002267/2026-18. |
|
| Nív el Valor (Base CCESP) Quantida de Despesas Pontuação Unit. T p |
otal de ontos |
Governo Federal (www.gov.br/compras), no valor total de R$ 372.399,75 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta |
Procedência: Superintendência de Projetos e Planejamento - SUPEP. Interessado: ViaPaulista S.A. |
| 1 R$ 2.966,00 17 R$ 50.422,00 1 1 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.23.1.35.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
7 | e cinco centavos), para o período de 12 (doze) meses. | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |