DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
72/95 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 182 |
, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 CERTIFICADO DE FRETAMENTO - G5 DO VALE TRANSPORTES |
|---|---|---|
| Gerência de Planejamento Gerente 1 14 Assessor III 1 11 |
18 R$ 26.694,00 2 R$ 53.388,00 9 18 |
LTDA - CNPJ: 25.970.787/0001-45 |
| Coordenadoria de Obras Contratuais e Novos Investimentos Coordenador 1 11 |
Total Geral 154 R$ 1.720.280,00 580 |
De acordo com o processo SEI 134.00037453/2026-78, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa G5 DO VALE TRANSPORTES LTDA - CNPJ 25970787/0001-45 no servio de Fretamento junto à ARTESP nas |
| Gerência de Regulação Gerente 1 15 |
Fica RATIFICADAtoda a instrução processual e DETERMINADAa adoção |
: .., ç , modalidades EVENTUAL E CONTÍNUO pelo prazo de 05 (cinco) anos a |
Gerência de Engenharia Gerente 1 15 |
das medidas pertinentes. Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos. |
, contar de 26/11/2026. |
| Coordenadoria de Tráfego Coordenador 1 13 |
PUBLIQUE-SE. São Paulo, na data da assinatura digital. |
CERTIFICADO DE FRETAMENTO - IBIÚNA TRANSPORTE DE |
| Coordenadoria de Infraestrutura Coordenador 1 11 Coordenadoria de Projeto Funcional e |
André Isper Rodrigues Barnabé Diretor-Presidente |
PASSAGEIROS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 18.706.162/0001-05 De acordo com o rocesso SEI 13400034964/2026-38 AUTORIZA-SE a |
Segurança Coordenador 1 13 |
Diego Albert Zanatto |
p ., RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa IBIÚNA TRANSPORTE DE |
| Coordenadoria de Orçamento Coordenador 1 11 |
Diretor Fernanda Esbízaro Rodrigues Rudnik |
PASSAGEIROS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 18.706.162/0001-05, no serviço de Fretamento junto à ARTESP, nas modalidades EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo |
| SUMEF Superintendente 1 17 |
Diretora Raquel França Carneiro |
prazo de 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOE. |
| Gerência de Investimentos Gerente 1 14 |
Diretora |
CERTIFICADO DE FRETAMENTO - L G M LOCADORA DE VEICULOS |
| Gerência de Fiscalização Operacional Gerente 1 14 |
SUPERINTENDÊNCIA DE RODOVIAS | LTDA - CNPJ: 05.077.648/0001-80 De acordo com o processo SEI 134.00042764/2026-59, AUTORIZA-SE A |
| Gerência de Regulação e Gestão Gerente 1 14 |
RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa L G M LOCADORA DE VEICULOS LTDA | |
| Contratual Assessor Especial I 1 13 |
PROCESSO SEI 134.00019050/2023-02 ENTREVIAS |
- CNPJ: 05.077.648/0001-80, no serviço de Fretamento junto à ARTESP, nas modalidades EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 (cinco) anos a |
Assessor III 2 11 |
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A DISUROD 0121388528 |
contar de 15/12/2026. |
| Coordenadoria A Coordenador 1 11 |
. SEI nº 134.00019050/2023-02 – O Superintendente de Rodovias decide l INDEFERIMENTO d df d ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE |
CERTIFICADO DE FRETAMENTO - LOCABUS LOCAÇÃO E |
| Coordenadoria B Coordenador 1 11 SUREF |
peo as eesas a RODOVIAS S.A., relativas à Notifcação NOT.DIN.6997107/23, aplicando-lhe a |
TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 08.762.553/0001-93 De acordo com o processo SEI 13400033956/2026-74 AUTORIZA-SE a |
| Superintendente 1 17 |
penalidade de MULTA (Tipifcação: Não manter o nível de funcionamento da iluminação interna e externa em qualquer ponto de uma superfície |
., RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa LOCABUS LOCAÇÃO E TRANSPORTES i d à |
| Assessor IV 1 12 |
em 75% do nível previsto em projeto, Item 1, Grupo ARTESP I, Nível ARTESP | LTDA - CNPJ: 08.762.553/0001-93, no servço e Fretamento junto ARTESP, |
| F). Fica a Interessada intimada para, querendo, interpor recurso ao | nas modalidades EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 (cinco) anos a |
|
| Assessor III 3 11 |
Conselho Diretor da ARTESP no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos |
contar de 30/10/2026. |
| Assistente III 1 3 Assistente I 1 1 |
arts. 44, 63, VIII, 91 e 92 da Lei Estadual nº 10.177/1998.” |
CERTIFICADO DE FRETAMENTO - RAFAEL & RODRIGO LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME - CNP 13823077/0001-03 |
| Gerência de Dispêndios de Concessões Gerente 1 14 |
PROCESSO SEI 134.00027628/2024-77 ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS. SEI n 13400027628/2024-77 Entrevias Concessionária de Rodovias |
J: .. De acordo com o processo SEI 134.00046354/2026-87, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa RAFAEL & RODRIGO LOCADORA DE |
| Gerência de Receitas de Concessões Gerente 1 14 êi ii |
. .. . Intimação para ciência e manifestação no prazo de 7 dias. |
VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 13.823.077/0001-03, no serviço de Fretamento junto à ARTESP, nas modalidades EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 |
| Gernca de Fscalzação e Controle Gerente 1 14 |
(cinco) anos a contar de 15/12/2026. |
|
| Setor de Arrecadação e Bilhetagem Chefe de Setor 1 4 |
PROCESSO SEI 134.00035272/2026-15 COMPANHIA DE |
|
| CONCESSÕES RODOVIÁRIAS DO NOVO LITORAL DE SÃO PAULO | ||
| SUROD Superintendente 1 18 |
SEI nº 134.00035272/2026-15. Companhia de Concessões Rodoviárias do Novo Litoral de São Paulo. Intimação para ciência e manifestação ao li d d 7 di |
CERTIFICADO DE FRETAMENTO - REALBRAS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.065.627/0001-70 De acordo com o processo SEI nº 134.00043827/2026-94, AUTORIZA-SE |
| Gerência de Regulação Gerente 1 14 |
peto juntao aos autos, no prazo e as. | A RENOVAÇÃO DE REGISTROda empresa REALBRAS INDUSTRIA COMERCIO |
| Coordenadoria Regulatória Coordenador 1 11 |
, E SERVICOS LTDA- CNPJ 07065627/0001-70 no serviço de Fretamento |
|
Coordenadoria Técnica Coordenador 1 13 |
PROCESSO SEI 134.00037265/2026-40 CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S. A |
.., junto à ARTESP, na modalidade PRÓPRIO, pelo prazo de 05 (cinco) anos a |
| Gerência de Fiscalização e Operações Rodoviárias Gerente 1 15 |
SEI nº 134.00037265/2026-40. Concessionária Auto Raposo Tavares S. |
contar da data desta publicação. |
| A. Intimação para ciência e manifestação ao pleito juntado aos autos, no |
CERTIFICADO DE FRETAMENTO - VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA - | |
| Coordenadoria de Operação Coordenador 1 11 |
prazo de 7 dias. | CNPJ 52.771.516/0001-33 |
| Coordenadoria de Indicadores e Devolução Coordenador 1 11 |
PROCESSO SEI 139.00072164/2025-01 CONCESSIONÁRIA EIXO | De acordo com o Processo nº 134.00029350/2026-34 da VIAÃO SANTA CRUZ LTDACNP 52771516/0001-33 dtd |
| Coordenadoria de Obras e Conserva Coordenador 1 11 |
SP. Á i |
empresa Ç, J .., caasraa na ARTESP sob Registro F1-0093/21 , AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃOdo REGISTRO |
| Coordenadoria de Faixa de Domínio e A Coordenador 1 11 |
SEI nº 139.00072164/2025-01. CONCESSIONRIA EIXO SP. Intmação para ciência e manifestação nos termos dispostos nos autos, no prazo de 7 |
da empresa junto ao serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretamento da ARTESP, nas modalidades EVENTUALe |
| cessos Coordenadoria de Apoio Processual Coordenador 1 11 |
(sete) dias. | CONTÍNUO, pelo prazo de 05 anos a contar de 30/09/2026. |
| Ê | ||
| SUSAM Superintendente 1 17 |
SUPERINTENDNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO | CERTIFICADO DE FRETAMENTO - W E TURISMO LTDA - CNPJ 36.583.279/0001-20 |
| - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIRO - JOSÉ FERNANDO | Processo SEI nº 134.00039195/2026-64 - W E TURISMO LTDA –(F5- |
|
| Assistente I 1 1 Gerência de Gestão Socioambiental Gerente 1 15 |
TRIPODI |
4799/26) - CNPJ 36.583.279/0001-20- AUTORIZO o registro da empresa junto ao serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob |
| Processo 134.00027404/2026-27 – JOSÉ FERNANDO TRIPODI, Nos termos |
Fretamento desta Agência na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO |
|
| Assistente III 1 3 Gerência de Desapropriação Gerente 1 15 |
da Portaria ARTESP nº 05 - 31/03/2016, fca autorizada seu credenciamento nesta Agência para realização de vistoria técnica nos |
, , pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação. |
Gerência de Gestão Fundiária Gerente 1 14 |
veículos das empresas que operam no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros emitindo-se o competente Termo de |
CERTIFICADO DE FRETAMENTO DE ESTUDANTES - ALDO |
| RETIFICA a alteração dos quantitativos dos Cargos Comissionados da ARTESP defnidos na Deliberação ARTESP nº 684, de 16 de setembro de |
, Credenciamento pelo prazo de 02 anos a contar da data de 30/07/2026. |
UBALDINO PENTEADO - CPF: 08X.XXX.XXX-09 D d SEI 13400034391/2026-42 AUTORIZA-SE |
2026,conforme abaixo: |
CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE FRETAMENTO - J600 | e acoro com o processo ., a RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE ESTUDANTES de ALDO UBALDINO PENTEADO |
| Nív Valor (Base Quantida Despesas Pontuação Total de |
TRANSPORTES LTDA - CNPJ 57.359.490/0001-34 | - CPF: 08X.XXX.XXX-09, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da data desta |
| el CCESP) de Unit. pontos 1 R$ 296600 17 R$ 50422001 17 |
De acordo com o Processo nº 134.00046752/2026-01 – AUTORIZA-SE O CANCELAMENTO DO REGISTRO d 600 TRANSPORTES LTDA (F3 |
publicação. |
| ., ., 2 R$ 3.707,50 11 R$ 40.782,50 1,25 13,75 |
a empresa J - 4513/24) - CNPJ 57.359.490/0001-34, no serviço de Fretamento junto à |
CERTIFICADO DE FRETAMENTO RODOPOLI TRANSPORTES LTDA CNP 4/2 |
| 3 R$ 4.449,00 8 R$ 35.592,00 1,5 12 |
ARTESP, nas modalidades EVENTUAL E CONTÍNUO a contar da data desta publicação, a pedido. |
- J 65.778.780001-9 Processo SEI nº 134.00035786/2026-62 - RODOPOLI TRANSPORTES LTDA |
| 4 R$ 5.190,50 5 R$ 25.952,50 1,75 8,75 |
~~– ~~(F1-4792/26) - CNPJ65.778.784/0001-29 - AUTORIZO o registro da empresa |
|
| 5 R$ 593200 2 R$ 11864002 4 |
CERTIFICADO DE FRETAMENTO - AMANDA BRONZE VENANCIO - | junto ao serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob |
| ., ., 6 R$ 6.673,50 0 R$ 0,00 2,25 0 7 R$ 7.415,00 6 R$ 44.490,00 2,5 15 8 R$ 8.156,50 0 R$ 0,00 2,75 0 R$ 4 R$ 2 2 |
CNPJ: 20.962.060/0001-00 De acordo com o processo SEI nº 134.00043183/2026-34, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DE REGISTROda empresa AMANDA BRONZE VENANCIO- CNPJ 20.962.060/0001-00, no serviço de Fretamento junto à ARTESP, nas modalidades CONTÍNUO E EVENTUAL, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data desta publicação |
Fretamento desta Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação. CERTIFICADO DE FRETAMENTO T&T TRANSPORTES E SERVICOS INTEGRADOS DO BRASIL LTDА - CNPJ 29.277.955/0001-72 Processo SEI nº 134.00032409/2026-71 - T&T TRANSPORTES E SERVICOS |
| Nív el |
Valor (Base CCESP) |
Quantida de |
Despesas | Pontuação Unit. |
Total de pontos |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 2.966,00 | 17 | R$ 50.422,00 | 1 | 17 |
| 2 | R$ 3.707,50 | 11 | R$ 40.782,50 | 1,25 | 13,75 |
| 3 | R$ 4.449,00 | 8 | R$ 35.592,00 | 1,5 | 12 |
| 4 | R$ 5.190,50 | 5 | R$ 25.952,50 | 1,75 | 8,75 |
| 5 | R$ 5.932,00 | 2 | R$ 11.864,00 | 2 | 4 |
| 6 | R$ 6.673,50 | 0 | R$ 0,00 | 2,25 | 0 |
| 7 | R$ 7.415,00 | 6 | R$ 44.490,00 | 2,5 | 15 |
| 8 | R$ 8.156,50 | 0 | R$ 0,00 | 2,75 | 0 |
| 9 | R$ 8.898,00 | 4 | R$ 35.592,00 | 3 | 12 |
| 10 | R$ 9.639,50 | 6 | R$ 57.837,00 | 3,25 | 19,5 |
| 11 | R$ 10.381,00 | 33 | R$ 342.573,00 | 3,5 | 115,5 |
| 12 | R$ 11.864,00 | 4 | R$ 47.456,00 | 4 | 16 |
| 13 | R$ 13.347,00 | 13 | R$ 173.511,00 | 4,5 | 58,5 |
| 14 | R$ 16.313,00 | 22 | R$ 358.886,00 | 5,5 | 121 |
| 15 | R$ 17.796,00 | 8 | R$ 142.368,00 | 6 | 48 |
| 16 | R$ 20.762,00 | 3 | R$ 62.286,00 | 7 | 21 |
| 17 | R$ 23.728,00 | 10 | R$ 237.280,00 | 8 | 80 |
CERTIFICADO DE FRETAMENTO - AMANDA BRONZE VENANCIO - CNPJ: 20.962.060/0001-00 De acordo com o processo SEI nº 134.00043183/2026-34, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DE REGISTRO da empresa AMANDA BRONZE VENANCIO - CNPJ 20.962.060/0001-00, no serviço de Fretamento junto à ARTESP, nas modalidades CONTÍNUO E EVENTUAL, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data desta publicação.
contar da data desta publicação. Processo SEI nº 134.00032409/2026-71 - T&T TRANSPORTES E SERVICOS INTEGRADOS DO BRASIL LTDА – (F1-4800/26) - CNPJ 29.277.955/0001-72 - CERTIFICADO DE FRETAMENTO - BLACK VANS TRANSPORTES AUTORIZO o registro da empresa junto ao serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretamento desta Agência, na(s) EXECUTIVOS LTDA - CNPJ 51.248.635/0001-43 modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 anos a contar Processo SEI nº 134.00039193/2026-75 - BLACK VANS TRANSPORTES desta publicação. EXECUTIVOS LTDA - CNPJ 51.248.635/0001-43 - AUTORIZO o registro da empresa junto ao serviço de transporte coletivo intermunicipal de COMUNICADO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 passageiros sob Fretamento desta Agência, nas modalidades EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 anos a contar da data de publicação. De acordo com o processo SEI nº 134.00043927/2026-11, AUTORIZASE O REGISTRO do operador WAGNER BRUNO TRANSPORTES, CNPJ CERTIFICADO DE FRETAMENTO - D. PETRARCA TRANSPORTES 03.727.113/0001-81no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data desta publicação. LTDA - CNPJ 22.438.032/0001-06 Processo SEI nº 134.00041630/2026-11 - D. PETRARCA TRANSPORTES ABERTURA DE VISTAS E MANIFESTAÇÕES - AUTOS LTDA - CNPJ 22.438.032/0001-06 - AUTORIZO o registro da empresa junto ao 8725/DER/1979 serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretamento desta Agência, nas modalidades EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo AUTOS 8725/DER/1979 – Processo SEI nº 134.00000726/2025-48 – prazo de 05 anos a contar da data de publicação. (Linha SEMIURBANA entre SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e MACAUBAL, Itinerário A - via Itaiúba e Itinerário B - via Junqueira) – EXPRESSO ITAMARATI S/A.
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.35.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).